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Como o tema dos transgênicos voltou a ser debatido, em
função da votação no Senado, queremos compartilhar com vocês a opinião da Via
Campesina brasileira, nesse artigo assinado pelo Frei Sérgio Görgen, dirigente
do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) e deputado estadual do
PT-RS.
A questão
dos transgênicos volta ao centro dos debates nacionais com a proximidade do
plantio da soja e da votação da Lei de Biossegurança no Senado da República. É
importante recuperar o centro do debate.
O projeto de lei que
está em debate no senado não é contrário à liberação dos transgênicos, muito
menos limitador à continuidade das pesquisas sobre os mesmos. Apenas cria e
garante condições básicas de biossegurança - salvaguardas de proteção à saúde
humana e ao meio ambiente - como condição para a liberação comercial ou normas
de uso quando aptos e liberados para uso comercial.
O lobby das grandes indústrias
multinacionais como apoio de alguns ingênuos de plantão (acompanhados de
plantonistas nada ingênuos), é para liberar sem nenhum tipo de
controle.
Para isto
defendem:
- Todos os
poderes à CTNBio;
- Nenhum teste
de campo em solo nacional;
- Anulação da
funções legais da ANVISA e do IBAMA;
- Nenhuma
rotulagem;
- Livre
cobrança de royalties sem nenhum controle;
- Porteiras
abertas para as multinacionais monopolizarem as sementes e insumos
agrícolas.
Os Poderes da CTNBio
A CTNBio ( Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança) é um colegiado de cientistas que se reúne
esporadicamente para dar pareceres e emitir decisões sobre autorização de
pesquisas e liberações comerciais de organismos geneticamente modificados, entre
eles, os
transgênicos.
É uma Comissão
Técnica, sem estrutura orgânica e administrativa para acompanhar testes ou mesmo
se suas determinações estão sendo corretamente executadas. Seus membros não são
remunerados nem profissionalizados para o cumprimento das tarefas em tempo
integral. Como um Comitê de cientistas e especialistas em várias áreas do
conhecimentos afeitos à questão seu parecer é muito importante à luz dos
conhecimentos até então acumulados.
Mas transferir-lhes
poderes absolutos para decisões definitivas sobre uma tecnologia tão controversa
como os transgênicos, sem a mínima estrutura de acompanhamentos, avaliação e
fiscalização de campo, é uma aventura e uma temeridade, inclusive para os
cientistas que a compõe.
O Medo dos
Testes
Os transgênicos que
hoje se quer liberar no Brasil foram "engenheirados" ( produzidos em
laboratório com técnicas de engenharia genética) em países do norte do planeta,
a maioria nos Estados Unidos, em regiões de climas frios e pouca variabilidade
biológica e utilizando material genético de bactérias e vírus adaptados a estes
ambientes.
Nosso clima é
tropical e sub-tropical, nossa biodiversidade é enorme, a microbiologia de
nossos solos é diferente e a interação entre os microorganismos também é
diversa. Por isto que estes produtos precisam ser testados aqui, com testes
sérios e independentes e avaliados com todo o pacote tecnológico e tratos
culturais a que serão submetidos em estado real quando cultivados a campo.
Não bastam os
relatórios de lá e não bastam as informações da empresa interessada. São
insuficientes as informações dos cientistas pagos pelas empresas donas da
tecnologia. Precisam ser testados por quem tem atribuição legal para tanto e se
responsabiliza judicialmente pelo que escreve nos relatórios oficiais.
E isto cabe, pela
legislação brasileira, à ANVISA ( Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no
que tange à Saúde; ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) no que tange
aos efeitos no solo, na água e natureza em geral; ao Ministério da Agricultura
no que tange à certificação das sementes e ao Ministério da Pesca no que tange a
reprodução de peixes transgênicos.
É difícil entender
porque tanto medo destes testes em solo, clima e meio ambiente brasileiro. Será
porque os próprios promotores dos transgênicos já sabem que há sérios problemas,
aliás já alertados por inúmeros cientistas independentes em várias partes do
mundo?
Quem não deve, não
teme. E onde tem fumaça, tem fogo.
O Fim do Primeiro
Encanto
Não há mais grandes
entusiasmos com a soja transgênica no Rio Grande do Sul. Ainda não começou o
desencanto, mas não tem mais o encanto inicial. Os custos subiram. Navios
voltaram. Os preços caíram. A eficácia do roundup diminui ano a ano. Novas
pragas surgiram. Os pomares e hortas próximos da soja envenenada minguam. A transgênica
sofreu mais com a estiagem. A cobrança de royalties era verdade e não invenção
dos inimigos da tecnologia.
A onda de fanatismo
que cegou a tantos está dando lugar a uma avaliação mais serena e mais pé no
chão. Algumas multinacionais querem monopolizar de ponta a ponta as principais
cadeias produtivas de alimentos. O controle da indústria de sementes e de
insumos é estratégico para alcançar este objetivo.
No polo oposto da
dialética, uma nação com enorme potencial agrícola como o Brasil, tem que pautar
seu desenvolvimento rural nas potencialidades de sua enorme agrobiodiversidade,
em seus sistemas camponeses de produção e convivência com os agroecosistemas
locais e na independência tecnológica, científica, industrial e comercial nesta
área vital para nossa soberania e nosso desenvolvimento.
O Pavor do
Rótulo
Parte da indústria de
alimentos diz-se favorável aos transgênicos, mas foge do rótulo como o diabo da
cruz. Mas se os transgênicos são tão bons e seguros, porque tanto medo do
rótulo? Porque não fazem disto um mote propagandístico: "coma transgênico, é
seguro, saboroso e barato?"
A rotulagem ainda não
chegou às prateleiras dos supermercados brasileiros, mesmo transformada em lei
há mais de um ano.
O que está em disputa
são dois modelos de desenvolvimento rural: um centrado no latifúndio, controlado
pelos grandes grupos multinacionais e baseado nas monoculturas dependentes dos
insumos químicos e o outro centrado nas pequenas e média unidades de produção
agropecuária, organizado em redes de cooperativas, agroindústrias locais,
empresas nacionais, empresas públicas estratégicas e baseados na diversificação
produtiva e em tecnologias orgânicas e agroecológicas.
Esta
disputa de fundo é que guia as disputas imediatas. As multinacionais do
agronegócio sabem o que querem e onde querem chegar. Os transgênicos são apenas
mais uma importante frente de batalha para elas e para os que querem um Brasil
soberano, com uma agricultura camponesa forte produzindo alimentos saudáveis e
variados em grande quantidade para nossa população e para o mundo.
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__O mesmo acontece hoje com o monopólio da Microsoft. Todo mundo imbitolado nas tecnologias camaradas da multinacional Americana Microsoft, mandamos 2 bi. de dólares anualmente aos Estados Unidos, mesmo tendo sistemas nacionais de qualidade como o Kurumin e o Fenix Linux...Aconteceu!
__Não temos soberania, somos acomodados e escravos do capital estrangeiro.E dizendo isso refiro-me as elites letradas, gente do quilate de um Olavo de Carvalho, ou de uma Heloisa Helena...Adoramos os produtos ¨deles¨. adoramos a cultura deles, mas somos hiócritas demais para admitir.
__O que é bom para os EUA é bom para o Brasil!