Fala, Brasil!

Eduardo Bueno é um conhecido historiador brasileiro com a rara qualidade de escrever muito bem. Forma o leitor ao mesmo tempo em que o deslumbra. Desvenda o passado do Brasil na medida que descreve nossa realidade anterior ajudando a entender o presente e imaginar o futuro.

No seu último livro, A coroa, a cruz e a espada, ele conta a história do primeiro grande magistrado brasileiro, Pero Borges V, "ouvidor geral", como era então chamado V, nomeado em 1548 pelo rei d. Manuel III.

Eduardo Bueno diz que em 1543, quando era "corregedor" em uma província, uma espécie de "desembargador", Pero Borges "foi encarregado de supervisionar a construção de um aqueduto", mas "recebia quantias de dinheiro que lhe eram levadas à casa".

As investigações provaram que o juiz tinha desviado 114.064 reais, 1,05 quilos de ouro, e por isso foi condenado a devolver esse dinheiro e ficar três anos impedido de ocupar qualquer cargo público.

Mesmo assim, foi nomeado para acompanhar o nosso primeiro governador geral, Tomé de Souza, com a máxima função do aparato de Justiça no país, uma espécie de presidente do Supremo Tribunal com todo o poder.
 
Para essa incumbência, ele receberia o teto salarial, no valor de 200 mil reais por ano (a moeda era chamada então de reais). 400 reais equivaleriam a um "cruzado", que equivalia a 3,5 gramas de ouro.

Naquela época, segundo o historiador Bueno, o salário mínimo ("menor soldo") pago em Portugal era de 360 reais por mês. (Por coincidência, o mesmo número de hoje, com o mesmo nome da moeda). Ou seja, o maior salário pago no reino era 44 vezes maior do que o salário mínimo da época.

Hoje, o teto salarial de deputados, senadores e juízes do Supremo é de R$ 24,5 mil, 66 vezes maior do que o salário mínimo atual. Nesses 500 anos, a desigualdade aumentou de 44 para 66 vezes mais. É óbvio que a comparação entre mundos tão diferentes tem suas deficiências. Se adaptarmos para os tempos presentes, a desigualdade é ainda maior.
 
No século 16, apesar do teto 44 vezes maior, o médico do corregedor geral V sabia tanto quanto o médico do degredado que vinha para cá, pouco mais do que o feiticeiro das tribos indígenas que aqui estavam. As condições de moradia, de transporte e escolaridade dos filhos, tudo aproximava os pobres e ricos, apesar da desigualdade. Não havia aviões, nem carros, UTI, nem check up, banheiro, ar-condicionado.
 
Hoje, o que se compra com o salário do teto eleva o beneficiário a uma condição muito mais distante dos pobres do mínimo, no que se refere ao conforto na habitação, à escola dos filhos, os meios de transporte e, sobretudo, a qualidade do serviço médico.

A esperança de vida entre um pobre e um rico, no século 16, não se diferenciava. Hoje os ricos vivem muito mais anos, em média, do que os pobres, graças aos serviços de saúde que conseguem comprar. Além disso, a segurança era melhor no século 16.

Apesar das guerras com índios, a vida devia ser mais segura. Dificilmente o corregedor geral seria assaltado no caminho entre o porto e a cidade, como sofrem hoje os que recebem o teto. Talvez este seja o resultado da própria desigualdade crescente, termos uma insegurança crescente e um futuro incerto.
 
Futuro incerto pelo vício da parte de cima da pirâmide social que vai ter que enfrentar a parte de baixo. E incerto porque põe em cheque a própria democracia. Ao se autoconceder aumentos tantas vezes acima do salário mínimo, a salários tantas vezes maiores, o Parlamento e a Justiça perdem credibilidade, desmoralizam a democracia.

Ainda mais grave quando o poder executivo manifesta desprezo pelas instituições. No mesmo dia em que o Congresso aumentava em 92% seu salário, o presidente Lula tornou público duas vezes seu descontentamento com a intermediação entre o Poder Executivo e o povo.
 
A ligação direta do líder carismático com o povo fica justificada, na opinião pública, pela desmoralização dos poderes Legislativo e Judiciário. Mais grave ainda do que o impacto nas finanças é o impacto na confiança.
 

Cristovam Buarque é Ph.D. em Economia. Foi governador do Distrito Federal (1995-98), em 2002 elegeu-se senador pelo PT com a maior votação dada a um político no Distrito Federal. Foi Ministro da Educação (2003-04). É membro do Instituto de Educação da Unesco. Foi candidato à presidência da república pelo PDT em 2006. Site: http://www.cristovam.com.br E-mail: Esse endereço de e-mail está sob proteção contra Spam (spam bots).Por conseguinte, você deve ativar o recurso Javascript para poder visualizar isso

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