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 O Brasil precisa de uma revolução. Não basta manter a velha tradição dos pequenos ajustes, como fizemos no século 19, reduzindo o sofrimento dos escravos, mas sem fazer a abolição. Criamos um desenvolvimento econômico com base no protecionismo e na dependência financeira e tecnológica. Avançamos sem mudar. Como se tivéssemos horror às mudanças de rumo, às revoluções.
Chegamos ao século 21 cercados por dois muros: o da desigualdade e o do atraso. Por mais que a economia cresça, mesmo com mais portos e estradas, não conseguiremos saltá-los. Continuaremos desiguais, violentos, atrasados em relação aos países desenvolvidos.
A história mostrou que a economia não constrói, por si só, uma sociedade igualitária e desenvolvida. Porém, já não é tempo de uma revolução social que subverta a estrutura econômica. Precisaremos de tempo para formular alternativa radical de mudança.
Mas podemos derrubar os dois muros que cercam o Brasil com uma revolução na educação. Não pequenos ajustes - como Fundef e Fundeb -, mas uma revolução, que exige 10 ações do governo federal:
1. Concentrar o trabalho do MEC na educação de base - pré-escola, fundamental e médio - transferindo o ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia; e criar uma Agência Federal de Proteção da Criança, comprometendo a União com a educação básica desde a primeira infância.
2. Garantir vaga na escola mais próxima de casa para cada criança no dia em que completar quatro anos; e determinar a obrigatoriedade do ensino médio, ampliado para quatro anos e garantida formação profissional.
3. Definir três pisos nacionais para a educação: um piso de salários, vinculado à formação e dedicação do professor, com a aprovação de um plano de cargos e salários dos professores, inclusive municipais e estaduais; um padrão mínimo de equipamentos e instalações, com um "habite-se federal" para autorizar o funcionamento das escolas; um conteúdo mínimo de aprendizado de cada criança, em cada disciplina, em cada série.
4. Aprovar uma lei de diretrizes educacionais, nos moldes da LDO, com metas a serem cumpridas em cada cidade e estado, tais como universalização do ensino até o final do ensino médio, implantação do horário integral em todas as escolas, erradicação do analfabetismo.
5. Aprovar uma lei de responsabilidade educacional, nos moldes da LRF, para punir o dirigente executivo que descumpra as metas estabelecidas com a inelegibilidade futura.
6. Retomar a Secretaria para a Erradicação do Analfabetismo do MEC e seus programas, definindo a meta de quatro anos para erradicar o analfabetismo de adultos.
7. Reformar o Bolsa Família, devolvendo-lhe o conceito de bolsa-escola, com vinculação educacional e administrativa ao MEC.
8. Refundar o sistema de ensino superior, ciência e tecnologia, definindo metas de curto e médio prazo, combinando a criação de conhecimento com as necessidades do país.
9. Criar, sob a liderança do presidente, um ambiente que desperte a prioridade à educação, como fez JK para a industrialização.
10. Assegurar recursos para complementar os investimentos municipais e estaduais para salário e formação de professores, reforma e equipamento de escolas, reservando de início R$ 7 bi adicionais por ano, até chegar a R$ 20 bi, em quatro ou cinco anos. Essa percentagem pequena do Orçamento traria imediata redução de gastos, com a redução da repetência e a elevação da produtividade econômica e o conseqüente aumento da arrecadação.
Com essas 10 ações, o Brasil dará início a uma revolução. A educação de base é o único caminho para derrubar o muro da desigualdade, dando oportunidades iguais a todos, desde a infância; é o único caminho para derrubar o muro do atraso, permitindo a construção do capital do conhecimento.
Se o Brasil fizer esse esforço, em poucos anos teremos dado o salto que nos tem sido negado. Teremos feito uma revolução doce. Com lápis, não fuzis; escolas no lugar de trincheiras; distribuindo conhecimento, em vez de concentrar capital; fazendo das crianças as portadoras do futuro.
A revolução do lápis é possível, é urgente. Porque começamos a esbarrar em outro muro: o da cultura política acomodada, que vê o futuro como pequenos avanços. É essa acomodação que une os grandes partidos no mesmo projeto, com pequenas diferenças, que torna tão difícil escolher em quem votar.
 Cristovam Buarque é Ph.D. em Economia. Foi governador do Distrito Federal (1995-98), em 2002 elegeu-se senador pelo PT com a maior votação dada a um político no Distrito Federal. Foi Ministro da Educação (2003-04). É membro do Instituto de Educação da Unesco. Foi candidato à presidência da república pelo PDT. Site: http://www.cristovam.com.br E-mail:
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RSS feed Comments
Mas nao cometamos os mesmos erros que hoje "o Brasil" comete, implantando medidas que dão certo em países de 1º mundo tentando 'enfiar' na cabeça dos 'pobres' brasileiros como deve ser, ou como eles querem que seja.
Tentam implantar essas medidas no nosso país, sem a capacidade de continuar com tal projeto e cada vez mais atrazando em quaisquer partes (sejam econômicas, sociais, culturais, educacionais, religiosas, entre outras
Concordo que COM CERTEZA, onde o Brasil precisa melhorar é na educação. Sem sombra de dúvidas apoio o autor do texto acima para investir na educação do Brasil.
Nós merecemos um Brasil melhor.
Não esquecendo do nosso momento atual.