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 Já escrevi, em ocasiões passadas, sobre as ameaças
de processo judicial feitas a blogueiros como Alessandra Félix,
Edney Souza e Cristiano Dias.
Esses imbróglios foram os primeiros indícios de que a
visibilidade crescente dos blogs e a liberdade de expressão
exercida por quem os escreve começavam a incomodar.
Pois bem, agora é oficial: surgiu o primeiro caso de um blog
brasileiro retirado do ar por conta de um processo judicial. O
caso, inédito no país, limou da Web o blog coletivo Imprensa
Marrom (disponível para visitação apenas no cache do Google).
O aspecto mais surreal desse imbróglio é que a ação foi
motivada por um... comentário. O autor do processo (dono de uma
empresa de recolocação profissional) sentiu-se ofendido por um
comentário deixado no blog, entrou com uma liminar na justiça e
o Imprensa Marrom saiu do ar.
O precedente é perigossímo. Em um país que teoricamente
defende a liberdade de expressão, ver um site fora do ar por
causa de um comentário que sequer foi redigido por seus autores
é algo de kafkiano.
Fernando Gouveia, que escreve na Internet com o pseudônimo
Gravataí Merengue e é o responsável pelo registro do domínio
imprensamarrom.com.br, não esconde a angústia com o caso e
alerta, sem esconder sua ironia: "muito cuidado com os
comments que vão ao ar. Apaguem tudo que pareça minimamente
ofensivo, pois alguém pode optar por, em vez de pedir a retirada
do comentário, simplesmente processar o blog".
O aspecto mais aterrador de todo esse caso é constatar que
mergulhamos, oficialmente, no território das incertezas. A
partir desse precedente, sou obrigado a fazer alguns
questionamentos sobre a natureza de meu blog.
Até que ponto posso emitir as minhas opiniões sem que algum
melindrado ameace tirá-lo do ar por algum critério subjetivo?
Chegará o tempo em que necessitaremos de consultoria jurídica
prévia para a publicação de um post? Vale a pena permitir a
publicação de comentários, ou será mais prudente limitar a
interação do meu blog? Devo me limitar a escrever sobre o
cardápio do meu café da manhã e as cólicas do meu
cachorrinho?
Com a palavra, Fernando Gouveia:
"Esta é a PRIMEIRA AÇÃO JUDICIAL promovida contra um
blog por causa de comentário. Vamos criar jurisprudência. Essa
causa, desculpe o pieguismo, é 'de todos nós'. Não podemos
deixar que 'o outro' ganhe essa ação, porque aí vai ser uma
festa contra todos nós. Qualquer assuntinho mais polêmico pode
ser alvo de uma medida assim, e os blogs definitivamente se
condenam a ser um diarinho bundamole que versa sobre o umbigo do
dono (e cuidado para que o umbigo - ou uma aliança do mesmo com
o resto do abdômen - não processe o autor)".
 http://www.pensarenlouquece.com
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