 Os atentados do dia 11 de Setembro, 2001, reiterou a atenção da comunidade
internacional ao problema da pobreza mundial. Nos Estados Unidos, a
administração Bush passou ao Departamento do Estado uma aprovação para aumentar
por mais de cinqüenta por cento a ajuda financeira destinada ao combate da
pobreza.
Essa foi à visão que pessoas como Jeffrey Sachs tiveram no encontro de
Monterrey um ano após o atentado. Junto com o programa de presidente americano
houve o incentivo multilateral de criarem a Conta do Desafio do Milênio.
Internacionalmente, ajuda ao pagamento da dívida externa para os países mais
pobres (mais precisamente, os 38 países as maiores dívidas do mundo) foi
estendido, para incluir dinheiro devido a agências multilaterais assim como o
Fundo Monetário Internacional (FMI), e aos países envolvidos no encontro do
grupo G-8 em Gleneagles, na Escócia o ano passado.
Os membros do grupo concordaram para aumentar Assistência Oficial para o
Desenvolvimento (AOD, dinheiro que não somente é direcionado para ajuda
financeira para os países mais pobres, mas que também determina o salário de
diplomatas nas Nações Unidas) por $50 bilhões por ano até 2010.
O Doha Round (série de negociações sobre como os países em desenvolvimento ou
do terceiro mundo devem ser tratados no novo milênio), que foi iniciado logo
após os atentados do dia 11 de Setembro, foi batizado como o “Turno do
Desenvolvimento” parte devido à percepção dos estados mais ricos de que o
desenvolvimento dos países do ‘terceiro mundo’ estava mais necessitado do que
nunca.
Essa urgência persistiu: negociação de comércio multilateral deixaria de ser
visto apenas como um negócio, porém passaria a ser um centro para discussões
aonde certos países teriam a oportunidade de atingirem desenvolvimento
internacional.
Uma razão para a nova ênfase em desenvolvimento é o reconhecimento que os
resultados iniciais das negociações do Turno de Uruguai oram modestos para os
países menos desenvolvidos no mundo.
O maior sucesso desses países com o Turno
de Uruguai – a eliminação do acordo de Fibras Multiplas (Multi-Fiber Arrangement
– que somente tomou o seu fim oficial esse ano. Liberalização de agricultura deu
o fim às quotas, porém substituí-las com tarifas e taxa de tarifas quotas,
resultando então em poucas mudanças no setor da agricultura.
Acordos de propriedade intelectual foram longe demais – hoje contendo países
em desenvolvimento, pois houve imposição de restrições ao acesso de medicinas –
criando problemas que somente foram tratados na Conferência Ministerial de
Cancun (2003). É extremamente importante, então, que o Doha introduz
oportunidades de comércio para os países em desenvolvimento.
COMÉRCIO, CRESCIMENTO E POBREZA
A uma evidência tamanha que oportunidades de comércio instigam o crescimento
de economias e ha uma correlação em vários países entre o aumento das
quantidades de exportações com o crescimento do PIB durante as duas últimas
décadas: cada ponto de porcentagem adicional no crescimento de exportações foi
associado com 0.15 por cento de crescimento no PIB.
Uma razão para essa correlação é que uma maior base de exportações
ajuda países a evitarem problemas com a dívida externa por oferecê-los uma fonte
de dinheiro internacional (dólar ou euro, por exemplo).
Outra explicação é que ha um ganho de produtividade pela integração entre um
país e a economia mundial: livre comércio ajuda a melhorar a qualidade de
tecnologia doméstica para o nível de ‘classe-mundial’ e ajuda a combater
monopólios que seriam então um problema para o crescimento doméstico.
No entanto, cooperação com investidores internacionais ajuda a aumentar a
qualidade de certos produtos para o nível de qualidade internacional
(reconhecimento mundial). Estudos também confirmaram o relacionamento entre o
comércio e a produtividade: o crescimento de um por cento em relação de comércio
para PIB foi associado com um aumento de 0.5 por cento na produtividade ao
longo-prazo por trabalhador de uma economia.
Comércio também ajuda a reduzir pobreza por instigar crescimento econômico, a
maior máquina para o combate da pobreza. Estudos estatísticos mostram que para
países-em-desenvolvimento, ha um relacionamento bem próximo entre o controle da
pobreza com crescimento da economia. Por exemplo, em países da Ásia, aonde a
renda é mais ou menos entregue igualmente, um aumento de um por cento na
renda-per-capita tende a reduzir o numero de pessoas morando em pobreza por
dois, três por cento; esse “parametro-impactuoso” nos mostra um numero de um,
dois por cento para países da América Latina, aonde existe mais desigualdade na
distribuição de renda.
O Turno de Doha oferece uma oportunidade importante para países em
desenvolvimento porque ainda ha um protecionismo tamanho contra seus produtos
nos mercados de países industrializados (tanto quanto a política de agricultura
da União Européia), e também porque suas economias prosperam pela liberalização
de suas próprias barreiras de comércio.
Protecionismo continua extremamente alto no setor da agricultura. A
combinação de influências por subsídios e proteção tarifárias na agricultura
vale ao pagamento de mais ou menos vinte por cento nos Estados Unidos, 50 por
cento na União Européia, e 80 por cento no Japão. Tarifas continuam altas em
tecidos e aparelhos para agricultura (entre dez, doze por cento – porque será
que a dívida do Brasil é tão alta?).
O melhor remédio para o combate da pobreza continua sendo, segundo a minha
opinião, comércio livre e o esforço dos países mais industrializados abaixarem
as tarifas (principalmente no setor da agricultura).
A pobreza poderia ser reduzida por 20 por cento se conseguíssemos puxar os
fios do comércio mundial. Haveria grande impacto em países como a Índia, China,
Paquistão e África.
Esperemos para ver até aonde o Turno de Doha levará o destino do comércio
mundial.
Stephan Reichenberger, faz Relações Internacionais e Politica na
University of Westminster, em Londres (RU). Compõe músicas. Escreve artigos.
Recentemente elaborou uma série em jornais com o tema de politica internacional,
escritos em português. Você pode contatá-lo pelo e-mail:
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