Na imensa costa brasileira, o acesso ao mar nem sempre é livre. O sol se
refletindo na areia, a roupa formal substituída por trajes de banho e um cheiro
de loção bronzeadora misturado ao aroma de petiscos. Nos feriados prolongados,
principalmente durante o verão, milhões de pessoas dirigem-se à costa
brasileira, banhada de norte a sul pelo oceano Atlântico, com 8 mil quilômetros
de extensão. Fotos e descrições de praias preenchem os guias turísticos,
acessórios quase fundamentais para quem busca diferentes opções litorâneas.
Porém, ao passar os olhos cuidadosamente por esses folhetos, vê-se que nem
todas as incontáveis praias do país estão disponíveis. Algumas recebem
designações de "privativa", "exclusiva para hóspedes do hotel" ou "controlada
por condomínio", embora teoricamente sejam "bens públicos de uso comum do povo,
sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer
direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança
nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica", conforme
assinala a Lei de Gerenciamento Costeiro.
Restrições de acesso à praia ocorrem em vários estados do Brasil, como São
Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Denúncias são encaminhadas às unidades do
Ministério Público, gerando em determinados casos longas batalhas judiciais. Foi
o que aconteceu há quase dez anos no Guarujá, município situado na ilha de Santo
Amaro, distante 82 quilômetros da capital paulista. Quatro loteamentos - São
Pedro, Tijucopava, Iporanga e Taguaíba -, construídos no leste da ilha no início
da década de 1980, limitaram o acesso às praias de São Pedro, das Conchas,
Iporanga e dos Pinheiros.
Inquérito
Faltando dez dias para o Natal de 1996, um Volkswagen amarelo, com quatro
pessoas - dentre elas oficiais da promotoria local -, partiu da comarca do
Guarujá para visitar quatro praias localizadas na encosta da serra do Guararu.
Essa área de 4 mil hectares, conhecida como Rabo do Dragão, tombada em 1992 pela
Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, por intermédio do Conselho de
Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat),
é também protegida por decreto federal de 1993.
O carro seguia pela Estrada Ariovaldo de Almeida Viana (SP-61), ou
Guarujá-Bertioga, e pelas janelas podia-se admirar o verde robusto de
remanescentes florestais da mata atlântica, que já ocupou 1,3 milhão de
quilômetros quadrados da costa brasileira, desde o Rio Grande do Sul até o Rio
Grande do Norte, restando atualmente 8% dessa área.
A primeira parada aconteceu no quilômetro 17, à frente da guarita do
Loteamento Iporanga. O relógio marcava 4 horas da tarde quando os vigilantes
comunicaram que o automóvel não poderia entrar, alegando que a praia era
"particular".
O grupo obedeceu e seguiu viagem. Dez minutos depois, o carro parou junto à
portaria do Loteamento São Pedro, onde seu acesso também foi impedido. A
"missão" prosseguiu, tentando dessa vez ingressar nos loteamentos Tijucopava e
Taguaíba, mas mais uma vez sua entrada foi barrada. O jeito foi retornar à
comarca, sem ao menos ter conseguido colocar os pés na areia. Lá, o então
promotor de Justiça do Guarujá, Edward Ferreira Filho, atual assessor do
procurador-geral de Justiça, aguardava pelos integrantes do grupo. "Era notório
que só podia entrar naquelas praias quem tinha casa, terreno ou autorização
expressa de proprietários de imóveis lá de dentro", lembra Ferreira Filho. A
partir daí, ele instaurou inquéritos civis de ofício para restaurar o acesso às
praias, indevidamente privatizadas por empresas loteadoras.
Nos inquéritos, o promotor alegou que as companhias feriam princípios tanto
constitucionais como ordinários, a exemplo de leis federais e de artigo do
Código Civil descritos no processo.
Foram propostas quatro ações civis públicas, as quais exigiram a liberação do
acesso às praias através de ruas dos loteamentos. "Foi uma sensação muito
interessante ver o povo ingressando nas praias de Iporanga, São Pedro... E mais
ainda observar que as pessoas usavam a praia e, ao sair, não deixavam um copo
sequer jogado na areia."
Em 1997, porém, a câmara de vereadores do Guarujá aprovou lei municipal que
outorgava aos loteamentos a administração de uso dos bens públicos em suas
dependências, a fim de preservar o meio ambiente. Daí resultou uma segunda ação
civil pública encaminhada por Ferreira Filho, que alegou inconstitucionalidade,
já que as cancelas continuariam a controlar a entrada de visitantes,
contrariando o artigo 85 da Constituição paulista. A ação foi julgada
improcedente, mas desde 2001 tem recurso extraordinário no Supremo Tribunal
Federal (STF).
"O julgamento está demorando demais, pois já vai fazer cinco anos. Não é
normal demorar tanto tempo porque favorece os interessados diretos", comenta o
promotor.
Na lista de proprietários de casas e terrenos dos quatro loteamentos há muita
gente do alto escalão político e econômico. "Ao analisar a ação civil pública
referente à praia de Iporanga, é possível ver que o ex-presidente do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, Francis Davis, ingressou no processo como
terceiro interessado.
Um dos advogados da Câmara Municipal, Evandro Luís Castelo Branco Pertence, é
filho do ministro do STF", observa Ferreira Filho. Entretanto, para Antônio
Ângelo Faragone, presidente do Conselho da Sociedade dos Amigos do Sítio
Iporanga (Sasip), "não há a menor interferência da Sasip, nem para procrastinar
nem para agilizar". Ele diz não se sentir favorecido pela demora dos trâmites,
pois preferia que o caso já tivesse sido julgado.
Atualidade
Cerca de 30 minutos separam o centro do Guarujá do terminal Perequê, na
entrada da serra do Guararu. A parada é obrigatória para quem viaja de ônibus,
já que não há uma linha que vá direto até a balsa, no extremo leste da ilha, o
que exige o pagamento de mais uma passagem.
Quem mora adiante, na estrada, e trabalha no centro precisa gastar pelo menos
R$ 7,20 por dia para se locomover. Após 15 minutos de viagem vê-se a portaria do
Loteamento Iporanga.
Se fosse hoje, o grupo do Ministério Público novamente não teria conseguido
ingressar na praia, pois a entrada de visitantes só é permitida das 8 horas da
manhã às 4 da tarde. No estacionamento, há um limite de 108 veículos, com 30
vagas reservadas aos visitantes de Iporanga e 78 aos de São Pedro.
Na entrada, o motorista se identifica, pega o cartão, branco para a primeira
e vermelho para a segunda, e recebe um panfleto com as regras que levam a
assinatura da Sasip: futebol, frescobol e vôlei, por exemplo, só podem ser
praticados após as 17 horas.
Para quem chega a pé, também é solicitada a apresentação de documento. Se for
jornalista, "não pode incomodar as pessoas lá dentro, nem tirar fotos das
residências", segundo alertou a vigilância. O sítio tem aproximadamente 2,5
milhões de metros quadrados, e da portaria até a praia são 4,5 quilômetros de
distância. O trajeto não dispõe de faixa para pedestres, o que evidencia o
privilégio dos motores. Depois de subidas, descidas e abordagens de vigilantes -
"Boa tarde, vocês são visitantes?" -, uma pequena trilha leva até a areia.
Há chuveiro e banheiro para visitantes, contudo, o banho na cachoeira foi
privatizado. Maurício Antoniette de Moura, diretor do Coletivo Alternativa Verde
(Cave), grupo que trabalha com questões ambientais e resgate de comunidades
tradicionais, freqüentava Iporanga desde os anos 1970 e considerava o lugar
paradisíaco: "Havia três riachos, que formavam uma cachoeira. A água caía sobre
as pedras, criando um tobogã natural".
Hoje, indigna-se: "A elite tratou de fazer da melhor maneira para si,
chegando ao absurdo de desviar a água da cachoeira para um reservatório próprio,
onde o acesso é proibido".
Sobre a cachoeira, Antônio Faragone, da Sasip, diz que é uma área exclusiva
do empreendimento: "Ali é um clube particular, com área titulada em nome da
Iporanga Empreendimentos, desde que o loteador a adquiriu". No lado esquerdo da
via que leva à praia do vizinho Sítio São Pedro, também há uma cachoeira
restrita aos proprietários, com piscina de água natural e trampolim. Isso está
enfatizado em um dos anúncios publicitários expostos por imobiliárias na
Internet.
Na mesma faixa de areia estão as praias de São Pedro e Tijucopava, loteamento
um pouco maior que Iporanga. Há casas enormes, modernas, que justificam seus
valores mais que salgados: terrenos que variam de R$ 400 mil aos milhões de
dólares, conforme a localização em relação ao mar.
Provavelmente, as mais caras são aquelas cujos quintais terminam na
praia, só não confundindo o espaço público e privado por causa das grandes
placas e dos seguranças que fazem a ronda. Aliás, a vigilância 24 horas por dia
está entre os principais chamarizes.
Sorocotuba
A questão da restrição do acesso às praias do Guarujá não fica só nos
loteamentos da serra do Guararu. Retornando pela rodovia Guarujá-Bertioga,
sentido centro, na Estrada do Pernambuco há uma entrada para o morro de
Sorocotuba, que é reserva ecológica. A subida pela estrada parece não terminar,
mas, em dado momento, à esquerda encontra-se a portaria do condomínio, composto
de três prédios. O próprio mapa oficial da cidade revela: "Com 100 metros de
extensão, a praia de Sorocotuba fica dentro de um condomínio fechado onde o
acesso é restrito". Os sites das imobiliárias também destacam a existência da
"praia privativa", além de piscina natural e aquecida, e serviço de "beach-car".
Logo na entrada, um segurança veta a passagem de estranhos, mas diz que,
continuando pela estrada, há uma trilha que dá acesso à praia, ao lado de um
portão azul, aproximadamente a 200 metros dali.
O caminho no meio da mata parece mais uma rota clandestina, com pedras
escorregadias em declive, e uma cerca de arame farpado à altura do ombro é o
único apoio disponível. À direita, percebe-se que os corrimões foram retirados,
já que restam partes da estrutura metálica.
O mato fechado bloqueia a luz do sol e, de repente, uma ponte de madeira
esburacada é mais uma dificuldade do percurso. Enfim, avista-se a praia de
Sorocotuba e, depois, vem a percepção de que o retorno - ilegal - pela rampa do
condomínio é infinitamente mais prático que a lodosa trilha.
Para Marcelo Pedroso, secretário de Turismo do Guarujá, essas praias
restritas devem ser tratadas como equipamento turístico diferenciado: "Não faz
sentido a prefeitura intervir na infra-estrutura dos condomínios. Não sinto
necessidade de democratizar ao limite, maximizar a democracia da praia. Você já
tem no litoral espaço suficiente para atender à demanda de público". Pedroso diz
também que Sorocotuba seria um problema de décima quinta página: "A gente está
falando de 100 mil habitantes que vivem em situação de submoradia, favela,
palafitas, ocupações irregulares em morros. Uma cidade que não tem só no turismo
o seu problema".
Das 25 praias mencionadas no mapa do Guarujá, cidade de mais de 250 mil
habitantes, que chega a receber por volta de 1,3 milhão de turistas na alta
temporada, pelo menos cinco apresentam controle de visitantes. Maurício Moura,
do Cave, vê essas restrições da seguinte forma:
"Os condomínios no Guarujá se tornam um negócio rentável porque não dão
trabalho à prefeitura. Pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) elevado
e muitos têm sistema próprio de tratamento de esgoto e captação de água". É
provável que as inúmeras propriedades com praias particulares em Angra dos Reis
(RJ) ou os milionários empreendimentos hoteleiros da Costa do Sauípe (BA) também
não dêem muito trabalho para suas respectivas prefeituras.
Arquitetura de segregação
Segundo a pesquisadora Teresa Pires Caldeira, autora do livro "Cidade de
Muros", os condomínios fechados representam uma nova forma de segregação nas
cidades contemporâneas.
Ela lista algumas características básicas do que denomina "enclaves
fortificados": propriedades privadas que desvalorizam o que é público e aberto
na cidade, eles são dotados de demarcações e isolados, flexíveis, pois podem ser
instalados praticamente em qualquer lugar, valorizam artifícios de
distanciamento e representam símbolo de status.
De acordo com ela, se os condomínios de São Paulo na década de 70 eram em sua
maioria verticais e abertos para as ruas, os de 1990 para cá são murados e
também encontrados na forma horizontal, principalmente nos municípios da região
metropolitana. Deixando de lado a uniformidade dos edifícios, os donos dessas
mansões demonstram personalidade e poder: "Ao construir uma casa, as pessoas
tanto demarcam sua posição quanto moldam seu mundo interior", afirma ela.
Essa concepção desceu a serra e chegou às cidades do litoral paulista, com
condomínios construídos de forma análoga aos da capital. Os quatro loteamentos
citados, como o de Iporanga, na serra do Guararu, não são condomínios por
definição, mas mantêm quase todas as suas características, como privacidade,
segurança, homogeneidade social, equipamentos e serviços.
Já Sorocotuba representa mais o "modelo antigo", devido à verticalidade e
padronização dos apartamentos. "O espaço público tem um componente básico que é
a acessibilidade", diz Adrián Gurza Lavalle, doutor em ciência política e
pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Para ele,
os condomínios ou loteamentos, mesmo com portaria aberta, alteram as condições
de acesso à praia: "Elementos arquitetônicos dissuadem as pessoas do estatuto de
livre acesso à praia; a arquitetura tem uma gramática que sinaliza a abertura ou
acessibilidade do espaço. Se você multiplicar condomínios fechados no litoral
todo, é óbvio que estará fixando elementos arquitetônicos que dizem que a praia
não pode ser utilizada livremente".
Lavalle exemplifica a gramática da construção do espaço citando duas praias
de Ubatuba, que são praticamente vizinhas: a Grande e a Vermelha. Ambas são
abertas, mas, de acordo com ele, a segunda é menos freqüentada por ter acesso
através de ruas de condomínio.
Os moradores das imediações de praias controladas ou fechadas não costumam
adentrá-las. No Guarujá, Luiz Carlos Ramos, comerciante que mora no próprio bar
na praia do Éden, vizinha a Sorocotuba, conta que nunca pisou lá: "O que eu sei
dizer é que, de barquinho, dá para ir até a ponta da costa e ver a areia". Isso
também pode ser constatado em conversas com habitantes da Estrada SP-61, que
sabem das belezas das praias próximas, mas "preferem" deslocar-se.
O discurso da violência ainda é um dos grandes estimulantes na propagação dos
condomínios. É fato que as imobiliárias já alardeavam o aumento dos crimes
violentos dez anos antes de isso se tornar um problema real em São Paulo. É
ainda dessa forma que justificam os modelos de empreendimentos altamente
seguros: "É muito forte o uso simbólico da violência para vender a necessidade
de segregar - blindar carro, fechar condomínio, ser localizado por
helicóptero... É muito lucrativo", diz Lavalle. Ele lembra, porém, que, enquanto
a violência pode mudar rápido, pois é sensível a intervenções, a segregação
transformada em arquitetura tende a ser permanente.
Meio ambiente
A maior polêmica do Guararu gira em torno do tema "meio ambiente". A
discussão coloca de um lado os proprietários de casas nos loteamentos e do outro
as cerca de 300 famílias que vivem ao longo da Estrada Guarujá-Bertioga. A troca
de acusações incendeia o lugar conhecido como Rabo do Dragão.
Cada habitante da região relaciona sua história à herança cultural ligada
àquelas terras, que, segundo relatos, foram compradas pelo capitão Gabriel Bento
de Oliveira em 1876, 17 anos antes da inauguração da Vila Guarujá. Entre os anos
de 1926 e 1940, as famílias recém-chegadas estabeleciam-se na terra em regime de
comodato. Ao falecer, Oliveira deixou por volta de 170 herdeiros, que viviam na
serra então chamada de Cachoeira.
Hoje, esse nome designa apenas um bairro localizado nas imediações do
quilômetro 13, o qual é representado, desde 2002, pela Sociedade dos Moradores e
Amigos da Cachoeira (Somac). Seus integrantes dizem que a fundação da entidade
foi motivada pelo temor da especulação imobiliária, principalmente após a
construção dos loteamentos.
O funcionário público Benedito Eugênio de Oliveira Júnior, bisneto do
capitão, afirma que sua avó morava na área de Iporanga muito antes da chegada
dos "condomínios", mas ela e alguns parentes foram expulsos e suas terras,
griladas. Uma parte das pessoas foi para a Cachoeira e a outra se instalou na
praia Branca, extremo do Guararu, onde também existe uma comunidade tradicional.
O bairro da Cachoeira é formado por caiçaras, ou seja, remanescentes de
comunidades que surgiram na região costeira do sul do Rio de Janeiro ao Paraná,
em serras cobertas por vegetação de mata atlântica. Viviam da caça e da pesca, e
por isso acumularam profundos conhecimentos sobre áreas inundáveis, restingas,
manguezais e encostas.
Em razão das dificuldades de subsistir só com a pesca, atualmente os
moradores da Cachoeira oscilam entre trabalhos nos setores primário e terciário.
Josias Cipriano da Silva, pescador e vice-presidente da Somac, afirma que a
poluição e o trânsito de embarcações de passeio contribuem para a diminuição de
peixes no canal que margeia a estrada. Por outro lado, os donos de lanchas
acusam a comunidade de ser a principal poluidora, devido ao esgoto ali
despejado.
Josias reforça a tese de que os caiçaras sempre foram agentes naturais de
preservação: "Não faziam desmatamento, sabiam a época certa de cortar madeira,
assim como a de tirar caranguejo, siri, peixe. A gente sempre respeitou o meio
ambiente".
Ele e toda a comunidade estão empenhados em resgatar a cultura tradicional,
como, por exemplo, a culinária: azul marinho (peixe com banana verde),
lambe-lambe (marisco com arroz), caranguejo na cerveja. As festas: de Reis e de
São Pedro. O artesanato: confecção de cestas e balaios de cipó. E ensinamentos
inspirados na observação da natureza: "Pássaro saracura canta no mangue avisando
que vem chuva".
Entretanto, as faíscas entre os "dois mundos" persistem. O presidente do
Conselho da Sasip, Antônio Faragone, é a favor da expulsão dos moradores da
Cachoeira: "Entendo que todas essas casas, as ocupações, são ilegais,
irregulares, e que a prefeitura, em seu poder de polícia, deve evacuar a área,
porque elas não respeitam inclusive a faixa de 15 metros da rodovia". Ele mostra
uma liminar expedida pelo Ministério Público, em junho de 2005, que pede a
interferência da prefeitura nas "invasões".
"Nós nascemos na ilha, somos os legítimos moradores daqui, e agora nos chamam
de invasores", lamenta Josias. O presidente da Somac, Sidnei Bibiano dos Santos,
afirma que a comunidade entrou com pedido de regularização fundiária e lembra o
fato de uma escola, municipalizada em 1963, funcionar ali desde o tempo do
Império, o que comprovaria a existência, já naquela época, do bairro da
Cachoeira.
A discussão mais recente diz respeito ao projeto Parque Ecológico Serra do
Guararu, idealizado pela Associação de Desenvolvimento do Leste do Guarujá (Adelg).
Além das belezas naturais, a serra tem diversas relíquias históricas comprovadas
por técnicos da prefeitura do Guarujá: uma palmeira-imperial de 150 anos com 50
metros de altura, vestígios de uma possível senzala, uma roda que movia engenho
de cana para produção de cachaça, um pequeno pilar com azulejos antigos, fornos
de carvão, ruínas de uma capela, uma casa feita de taipa, um antigo porto de
areia e um possível cemitério indígena.
O povo da Cachoeira, porém, está receoso: "Falam que isso vai gerar emprego
para a comunidade, mas o que a gente vê é que esse parque na verdade vai ser
fechado, e nós não teremos acesso a ele. Em muitos locais onde foram criados
parques estaduais, as comunidades acabaram sendo expulsas e prejudicadas",
afirma Josias.
Folia de Reis na praia Branca
A entrada para a última praia da serra do Guararu fica próxima à balsa que
liga os municípios de Guarujá e Bertioga. O visitante encontra uma portaria da
Sociedade dos Amigos da Praia Branca (SAPB), fundada em 1972, que, ao
contrário das demais, não solicita identificação (lá não há loteamento ou
condomínio). Uma trilha ecológica, exclusiva para pedestres, dá acesso às
praias Branca, Preta e de Camburizinho. Mais perto da areia ficam alguns
restaurantes, bares, campings e pequenas residências de uma colônia
tradicional de pescadores, com cerca de 400 pessoas.
No canto da praia Branca - também conhecida como Prainha -, a existência de
uma mansão contrasta com a simplicidade da arquitetura caiçara. O proprietário
chegou a abrir uma estrada particular, que vai até o asfalto da SP-61. Foram
feitas inúmeras denúncias por conta desse desmatamento, além de outros crimes
ambientais, que, segundo pessoas da comunidade, já causaram muito prejuízo à
população local. "Sei que o dono da casa, Evandro Mesquita, ex-deputado
estadual em São Paulo, destruiu um pedaço da Prainha desde que se instalou
aqui, em 1974/75.
A gente catava camarão para pescar; robalo, a gente pegava
na praia, e ele realmente aterrou tudo para fazer a construção e o quintal",
lembra Silvano Neves Ledo, que lista pelo menos 16 casas de conhecidos que
deram lugar ao macroempreendimento privado. "As pessoas que moravam onde está
a mansão dele hoje ou vivem em barracos de madeira no meio do mato - e ele
está brigando na justiça para tirá-las de lá, onde inclusive as colocou - ou
morreram."
Ledo, ou "Passarinho", é um dos moradores preocupados com o resgate da
cultura caiçara. Com alegria, diz ser, há 14 anos, o puxador da Festa de Reis,
que acontece na praia Branca durante a madrugada do dia 6 de janeiro.
"Na
época de 1940/50, os pescadores antigos faziam folia-de-reis na Prainha.
Quando recuperei essa tradição, em 1991, veio um povo de São Paulo que tocava
rabeca, viola, flauta transversal, e conseguimos cantar as músicas das folias
que meu avô ensinou para a gente".
Na folia-de-reis, folguedo mais expressivo e difundido em todo o estado de
São Paulo, acontece uma espécie de procissão para lembrar a jornada dos três
Reis Magos. Diz-se que estes, após visitarem o Menino Jesus, receberam de José
e Maria um manto, que levaram de casa em casa anunciando a chegada do Messias.
Um dos personagens, o Rei Midas, é representado por Ledo na dramatização
local: "O único que tem a roupa sou eu, porque um amigo que foi para o
Egito trouxe de presente para mim. Estou precisando de outra... Se você
conhecer alguém que for para lá, manda trazer", brinca.
Os foliões também vestem roupas coloridas e respondem aos refrões dos
cânticos religiosos. Em troca, recebem bebidas e alimentos. "À meia-noite a
gente começa a cantar para acordar as pessoas, abençoa a casa e vai para
outra.
Há um respeito mútuo, tanto da parte dos foliões, como daqueles que nos
recebem." Outro evento de destaque na praia Branca é a Festa da Tainha, que
acontece no último fim de semana de julho e no primeiro de agosto. "É tainha
assada na brasa, uma delícia. Se você comer uma aqui na Prainha, todo ano você
volta", desafia Ledo, que lançou em outubro passado o livro Poesias de um
Pássaro do Paraíso.
problemas brasileiros
http://www.sescsp.org.br
 |
RSS feed Comments
quando criança a gente aprende que temos que seguir essas leis desde pequenos mais quando adultos fazemos algo de errado irmos presos por ter cometido pequenos delitos ou de maior proporções iremos pagar na cadeia por ter cometo 
Tatiana
http://tictati.zip.net