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 Muitas
vezes, descobrimos que as denúncias são menos graves, quando as conferimos in
loco. Na semana passada, tive a triste surpresa de constatar uma denúncia que
estava aquém da realidade. Voei até Macapá, fui de carro até Santana, peguei um
barco e cheguei, uma hora e meia depois, a São Raimundo do Pirativa e São João
do Matapi, às margens do belo e largo rio Matapi.
Queria verificar se ali estariam mesmo sendo usadas cobaias humanas em pesquisas
contra malária. Pretendia conversar com todas as pessoas envolvidas: vítimas,
responsáveis pela pesquisa, o promotor que apresentou a denúncia inicial, para
depois divulgar nacionalmente o assunto, por meio da Comissão de Direitos
Humanos, da qual sou presidente.
Mas a realidade superava a gravidade da denúncia.
Em primeiro lugar, de fato, pelo menos 18 pessoas foram usadas como cobaias na
pesquisa. Por um tubo, elas aspiravam o carapanã, como chamam o mosquito na
região. Depois, o colocavam em um copo, com uma tampa com furinhos. Após ter
capturado 25 mosquitos, cada pessoa se deixava picar até que todos os mosquitos
estivessem suficientemente alimentados com sangue humano. Ficavam tão
“gordinhos” que paravam no fundo do copo. A seguir, cada pessoa repetia a
operação com mais três copos, cada um com outros 25 mosquitos. Eram ao todo 100
mosquitos por noite, durante nove noites consecutivas. A cada noite, horas de
dor, constrangimento e riscos para a saúde.
Um dos moradores submetido ao processo disse que era como ser torturado durante
horas. Muitos contraíram malária. Segundo disseram, há meses não havia um único
caso de malária na área, mas ela ressurgiu após o início do projeto.
Pesquisas desse tipo são proibidas pela ética da ciência. Pessoas podem ser
usadas como iscas humanas para a captura dos mosquitos, não como cobaias para
alimentá-los. É proibido que as pessoas façam isso em troca de dinheiro.
Internacionalmente, defende-se que sejam utilizados somente voluntários, porque
oferecer um pagamento aos pobres condena-os a serem sempre cobaias de pesquisas.
Por isso, tão triste quanto ver o ocorrido em São Raimundo do Pirativa é ouvir
algumas pessoas, que sofreram a tortura, lamentarem a suspensão da pesquisa, por
determinação do Ministério da Saúde. Elas preferiam receber R$ 12 em troca de
tortura e doença a terem o pagamento suspenso.
Como se não bastasse a vergonha de ser brasileiro quando pobres são vítimas, por
necessidade, de tal barbaridade, é triste saber que isso foi feito com a
manipulação de informações. Os responsáveis pediram autorização ao Ministério da
Saúde para usarem iscas humanas, mas um texto diferente orientava a execução do
projeto. As vítimas assinaram um documento de cinco páginas, com trechos em
Inglês, comprometendo-se a serem cobaias alimentadoras de mosquitos vetores da
malária. Muitas das que assinaram sequer sabiam ler. No topo do contrato, em
Inglês, estava escrito “aprovado pela Universidade da Flórida”.
Feriram-se os direitos humanos, a soberania, a ética das pesquisas, a dignidade
dessas pessoas.
Não devemos temer pesquisas. O Brasil precisa apoiar muito mais o trabalho dos
pesquisadores. Mas não se pode permitir que fatos como esse aconteçam novamente.
E ao voltar de Matapi, ficamos nos perguntando quantos outros fatos desse mesmo
tipo estariam hoje ocorrendo em outras regiões do Brasil.
Precisamos nos mobilizar para garantir cada vez mais apoio à pesquisa. Mas é
preciso que também nos mobilizemos para que fatos como esse não se repitam mais.
Cristovam Buarque é Ph.D. em Economia. Foi governador
do Distrito Federal (1995-98), em 2002 elegeu-se senador pelo PT
com a maior votação dada a um político no Distrito Federal.
Foi Ministro da Educação (2003-04). É membro do Instituto de
Educação da Unesco. Site: http://www.cristovam.com.br
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