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Os fatores que fazem o Brasil perder vantagens
comparativas na hora de atrair recursos externos
Alguns aspectos da realidade nacional:
macroeconomia, violência, corrupção e lentidão do Judiciário
- Em reunião com o board mundial da fabricante de dispositivos médicos
Becton Dickinson, o presidente da subsidiária brasileira,
Geraldo Barbosa, foi questionado sobre a realidade nacional.
A exemplo do grupo americano, outras companhias também têm
um cardápio de preocupações na hora de decidir por aportar
recursos ao Brasil.
A lista varia de empresa para empresa, e quase sempre põe o dedo
em feridas que não são novas, mas que insistem em não
cicatrizar. Funcionam como zonas de sombras, que retiram do
investidor a visão de viabilidade do negócio.
Fazê-lo enxergar o retorno é o grande desafio do País,
antes que outro o faça. E será uma pena perder o momento. Há
muito não se via conjuntura tão favorável a uma retomada sólida
da economia.
Empresas ouvidas apontaram um conjunto de fatores que inibem ou
dificultam o convencimento da matriz estrangeira quando o assunto
é investir no Brasil.
Entre os pontos mais citados estão deficiências de logística,
complexidade e ferocidade fiscal e tributária, burocracia e ausência
de crescimento sustentado. Em menor escala aparecem aspectos como
inflexibilidade das leis trabalhistas, crescimento da
informalidade, distorções tributárias e ausência de uma indústria
local de componentes forte.
Nenhuma multinacional ignora a importância do Brasil como porta
de entrada para a América Latina, tampouco o potencial do
mercado brasileiro – principais pontos favoráveis ao
Brasil.
No entanto, vantagens competitivas que até há algum tempo
diferenciavam o País, como mão-de-obra qualificada e
relativamente barata e infra-estrutura para prestação de serviços,
são cada vez mais partilhadas por outras nações.
Distorções e carências
“A estrutura de custos brasileira ainda é competitiva,
mas a cada ano perdemos parte dessa competitividade”, afirma
o presidente da EDS, Chu Tung.
Não só o País piora como outros melhoram. Tung cita o
exemplo da estrutura de impostos sobre a exportação de serviços:
enquanto o Brasil amplia ano a ano a carga tributária, a Índia,
por exemplo, não tributa esse tipo de transação.
O vice-presidente da Siemens, Aluizio Byrro, enumera ainda
algumas incoerências, como o fato de que as alíquotas de
importação de peças são, em alguns casos, mais elevadas do
que o percentual que incide sobre o equipamento completo.
“Não existe incentivo à produção local”,
constata. A distorção complica a vida de empresas como a sua,
que iniciam a fabricação de um determinado produto no Brasil
com índices de nacionalização próximos de 50%.
A taxa vai aumentando gradativamente, à medida que o item
conquista mercado. “O índice de 70% de nacionalização
seria ideal para sermos competitivos, principalmente num país
com tantas dificuldades de logística”, diz Byrro.
Quando o assunto é logística, a insatisfação é quase unânime
e passa pelos mais variados aspectos, do transporte ao
armazenamento e desembaraço de importações e exportações.
O presidente da fabricante de autopeças Dana, Hugo Ferreira,
conta que a dificuldade em contratar contêineres e fretes vem
limitando as vendas externas.
A periodicidade com que navios e aviões deixam o Brasil também
impacta os negócios.
“Se eu não entrego no prazo, outro fornecedor vai fazê-lo”,
diz o diretor de assuntos corporativos da Dell, Fernando
Loureiro. Ele usa como exemplo um contrato de fornecimento para a
África do Sul.
O Brasil, que fica mais próximo, conseguiu provar que o custo
de sua logística é menor que o da Irlanda. O problema é que
saem apenas dois vôos semanais do Brasil em direção à África
do Sul, enquanto da Irlanda partem cinco. “Se, por algum
motivo, eu perder um embarque, a entrega será feita com quase
uma semana de atraso”, diz Loureiro.
Para reduzir os riscos de atraso, incluindo os decorrentes das
sucessivas greves que param a alfândega brasileira, as empresas
se obrigam a manter estoques de segurança, o que eleva os
custos.
Guia do investidor
“A política tributária é uma barreira, pois é difícil
explicar a cadeia de impostos brasileira para a matriz”,
conta o diretor-geral da AMD para o Cone Sul, José Antonio
Scodiero.
Ele destaca ainda a dificuldade que o Brasil impõe à entrada
de equipamentos para a produção, que chegam a ser taxados como
insumo.
Segundo Scodiero, a ausência de uma política clara de atração
de investimentos deixa o Brasil em desvantagem em relação à Índia
e à União Européia, por exemplo.
Ele sugere que seja produzido um “mapa de investimento”,
espécie de guia para o investidor, com todos os caminhos a serem
seguidos para a perfeita regularização do negócio.
Ensinar o caminho das pedras seria um grande passo para um país
onde impera a burocracia, outro entre os principais aspectos
inibidores de investimento. “Gastam-se entre dois e três
dias para conseguir a aprovação de um embarque”, reclama
Loureiro, da Dell.
“A liberação de exportações e importações exige um
excesso de papéis e chancelas”, faz coro o presidente da
fabricante de ferramentas Starrett, Antony McLaughlin.
Sobe-e-desce
Outro aspecto levantado pelos executivos é a ausência de um
crescimento sustentado, que faz com que o Brasil viva ciclos de
expansão seguidos de estagnação. Isso inibe investimentos,
pois reduz o retorno e dificulta projeções.
“Ciclos econômicos ocorrem em todo o mundo. O problema
do Brasil é que eles são muito curtos, com altos e baixos num
mesmo ano”, diz Ferreira, da Dana.
Retorno do investimento, confiança e crescimento sustentado são
condições para que a Delphi, fabricante de sistemas
automotivos, invista num país.
“Não há empecilho para investimentos no Brasil, mas,
como o capital é limitado, o País precisa entrar na disputa com
outros países”, diz o presidente da companhia para a América
do Sul, Gábor Deák.
É inquestionável que no topo das premissas de investimentos
estão o retorno e a viabilidade do negócio. Para muitas
companhias esses pontos são favoráveis ao Brasil. Para outras
nem tanto. Cabe ao País trabalhar para aumentar seu favoritismo
no jogo de cadeiras do capital internacional.
Burocracia puxa para trás
Estudo divulgado recentemente pelo Banco Mundial (Bird) coloca o
Brasil entre os piores lugares do mundo para se abrir uma empresa
e mantê-la em operação. Na média, são necessários 152 dias
para a abertura de uma firma no Brasil, o que o colocou na 141a
posição entre os 145 países pesquisados, perdendo apenas para
Haiti, Laos, Congo e Moçambique.
Em nações da Europa, principalmente na Escandinávia,
gasta-se menos de dez dias. A burocracia funciona como uma âncora,
impedindo o País de acelerar rumo ao crescimento. A estimativa
do Bird é de que uma melhora nas condições brasileiras, de
forma que o País se aproxime do nível de burocracia do Chile,
seria capaz de reforçar o crescimento em 2,2 pontos percentuais.
Ciclos muito curtos
A ausência de crescimento sustentado, ou da certeza de que ele
virá, inibe o investimento. Enquadram-se nessa categoria
projetos de longa duração e de grande envergadura financeira, a
exemplo de uma nova fábrica, uma termelétrica ou uma refinaria.
O diretor executivo do Instituto de Estudos para o
Desenvolvimento Industrial (Iedi), Júlio Gomes de Almeida,
classifica o investimento produtivo em três categorias: de
curto, médio e longo prazos. No primeiro enquadram-se capital de
giro ou compra de matéria-prima, por exemplo.
“São gastos de mais fácil ajuste e menor implicação
no caso de erro”, diz. Na segunda modalidade estão aportes
maiores, como modernizações ou adequações da planta, que já
pressupõem uma avaliação sobre o futuro pois envolvem valores
mais altos. Por fim estão os investimentos de longo prazo, que são
feitos só quando a perspectiva para vários anos é muito boa.
“Além do cenário econômico, é preciso afugentar os
riscos de regulação”, afirma. A avaliação do Iedi é de
que o Brasil estaria hoje na segunda categoria de investimentos,
com sinais ainda fracos para a terceira categoria.
A sugestão de Almeida é de que o governo dê estímulos aos
desembolsos com medidas que barateiem o custo do investimento. A
desoneração, segundo ele, poderia ser até mesmo por prazo
determinado, como um ou dois anos.
Impostos: ruins, e vão piorar
Com mais de 80 tributos em vigor, o Brasil tem uma carga tributária
das mais elevadas do mundo e altamente inibidora de
investimentos. Basta dizer que o Fisco consome quase 40% de tudo
que o País produz.
“Além de desestimular o investimento, a complexidade e o
tamanho da carga tributária só estimulam a sonegação e a
informalidade”, afirma Roberto Pasqualin, coordenador do
Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária da Amcham-SP. Tão
grave quanto o número de tributos, na avaliação de Pasqualin,
é a quantidade de tributos sobre uma mesma riqueza ou bem.
“É uma situação que deixa o Brasil em clara
desvantagem na comparação com seus concorrentes no cenário
internacional de investimentos, como Índia, China e Rússia”,
afirma.
E a reforma tributária em curso no Congresso Nacional, “ao
invés de favorecer o investimento responsável, favorece a evasão
fiscal, a corrupção e o aumento da informalidade em geral”,
critica.
Caminhos obstruídos
Mantidas as previsões de produção agrícola, de cimento, de
minério de ferro e de aço para o ano que vem, o País corre o
risco de sofrer o chamado apagão logístico, dada a incapacidade
de transporte e armazenamento de tal volume.
“Não há capacidade de escoamento devido ao baixo nível
de investimento nos últimos anos”, diz o consultor e
presidente do Comitê de Logística da Amcham-SP, Oscar Spessoto.
Segundo ele, o investimento brasileiro em infra-estrutura
correspondeu a 0,1% do PIB em 2003, enquanto a recomendação
internacional é de que os aportes girem entre 3% e 6% do PIB.
Sem expansão, os gargalos apareceram aos primeiros sinais de
crescimento econômico.
A isso, soma-se o aumento das exportações, que tornaram
ainda mais evidentes as deficiências de toda a infra-estrutura
multimodal, que inclui portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e
cabotagem.
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