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 Após um longo período de letargia, o sindicalismo
brasileiro vive novamente dias agitados. Assembléias, piquetes,
passeatas e greves.
Dos aproximadamente 405 mil bancários no país, mais de 200
mil já estão parados em 24 capitais e 107 cidades do interior
para exigir 25% de aumento – desde 1995, o reajuste é
inferior à inflação.
Quase 40 mil metalúrgicos do ABC e outros 70 mil do interior
de São Paulo também estão em movimento para brigar pelo mesmo
acordo das montadoras – que garantiu 4% de aumento real.
Cerca de 180 mil químicos do Estado já esquentam os motores
para a campanha com data-base em 1º de novembro.
E a combativa base dos petroleiros, com 65 mil na Petrobras, está em ponto de bala!
Vários fatores explicam o recente impulso à luta sindical e
essa onda de greves no Brasil. Entre eles, dois se destacam. O
primeiro é político. Reflete a vitória popular com a chegada
ao governo de um ex-operário e líder grevista e o clima de
maior democracia que se respira no país.
Apesar da chiadeira da mídia venal e das críticas de FHC à
“falta de autoridade do presidente”, em palestras que
lhe rendem o cachê de R$ 150 mil, o governo Lula se recusa a
satanizar os movimentos sociais e a endurecer com os grevistas.
Bem diferente da postura ditatorial de FHC, que inaugurou seu
triste reinado reprimindo com violência a greve dos petroleiros,
em maio de 1995, com o objetivo declarado foi o de “quebrar
a espinha do sindicalismo”.
Reflexos da economia
O segundo fator, mais determinante, é a tênue retomada da
economia nesse ano. Como já ensinaram Marx e Engels, o
sindicalismo tende a ganhar ímpeto nas fases de crescimento da
economia.
Com a redução do desemprego e o aumento da demanda por
produtos, os trabalhadores adquirem maior poder de barganha e
mais confiança nas suas forças. Já nos períodos de crise, o
sindicato se mostra mais impotente e incapaz para representar as
suas bases, revelando sua natureza de instrumento defensivo e
limitado.
“A dinâmica histórica entre os ciclos da economia
capitalista e os movimentos operários comprova a total submissão
da prática sindicalista à lógica do movimento do capital, a
sua vinculação estrutural às flutuações cíclicas da
economia capitalista, causa maior de seus limites intransponíveis
denunciados por Marx e Engels” [1].
O recente crescimento da economia, motivado por fatores externos
e internos e limitado pela ortodoxia de galinheiro neoliberal
(que, inclusive, já eleva os juros e aumenta o superávit primário),
resultou na geração de 1,236 milhão de empregos e na reversão
da queda da renda dos assalariados no primeiro semestre.
De imediato, os sindicatos passaram à ofensiva nas negociações
coletivas, exigindo o repasse dos frutos dessa tímida
prosperidade. Além do reajuste acima da inflação, várias
entidades hoje já recusam os acordos que impõem banco de horas
e reivindicam a limitação das extras como forma de estimular
novas contratações.
Algumas categorias conquistaram melhorias na mesa de negociações;
outras partem agora para as greves.
Os resultados já surpreendem. O sindicalismo que parecia abatido
mostra força. O patronato revela a sua face autoritária (a
poderosa federação dos banqueiros acionou a Justiça para
proibir os piquetes) e a mídia fica espantada.
“Depois de cinco anos de perdas para os trabalhadores,
enfim as negociações salariais das principais categorias da indústria
estão contemplando aumentos reais – acima da inflação. Em
alguns casos, especialmente nos setores ligados às exportações,
os sindicatos vêm emplacando também cláusulas inéditas, como
a taxação do excesso de horas extras.Tudo resultado do bom
momento da economia, que registrou no primeiro semestre o maior
crescimento desde 2000” [2].
Segundo balanço do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas
Socioeconômicas, de um total de 262 categorias com data-base no
primeiro semestre, 208 (79%) obtiveram reajustes iguais ou acima
do Índice Nacional de Preços ao Consumidor. “É o melhor
resultado em oito anos.
Em 2003, a participação dos reajustes iguais ou superiores
à variação do INPC foi de apenas 41,9%”, garante um
artigo intitulado “Os sindicatos estão surfando” [3].
Todos os especialistas no assunto apostam num período de maiores
conquistas salariais (aumento real e elevação da PLR) e sociais
(redução das horas extras, controle das terceirizações e
outras).
“Há uma combinação de crescimento econômico mais
vigoroso com a ocorrência de datas-base de categorias
historicamente fortes”, explica José Prado de Oliveira, técnico
do Dieese.
Impulsionar as mudanças
Mas os efeitos dessa reativação da luta sindical, expressados
na nova onda grevista, não se restringem à ação puramente
economicista e corporativista por melhores salários. Também
servem para questionar os rumos macroeconômicos da dupla
Palocci-Meirelles. Ao exigir a repartição dos frutos do
crescimento, essa justa pressão obriga o governo a repensar o
modelo de desenvolvimento.
Não é para menos que o próprio Lula, numa reunião informal
ocorrida na casa do ministro do Trabalho em 20 de agosto,
incentivou o presidente da CUT a propor um amplo “acordo
nacional” para acelerar o ritmo de crescimento da economia.
O termo “pacto social” foi descartado porque “dá
azar”, mas o sentido da proposta é o mesmo.
A idéia, defendida por Luiz Marinho e encampada por Paulo Skaf,
recém-eleito presidente da Federação das Indústrias de São
Paulo, logo foi bombardeada por todos os lados – e parece
que já sucumbiu.
Muitos sindicalistas criticaram a versão alardeada pela mídia,
prevendo um acordo com vigência de três anos em que os empresários
evitariam reajustar preços, o governo reduziria tributos e
“os sindicatos conteriam as demandas salariais”.
Ela foi interpretada como um contra-senso no momento em que os
trabalhadores têm a rara oportunidade para reivindicar melhores
salários. Mas, para surpresa dos que duvidam da disputa no
interior do Planalto, o principal petardo contra a idéia partiu
exatamente da área econômica do governo.
Liderado pelo ministro Antonio Palocci, esse núcleo tecnocrático
e ortodoxo considerou tal proposta uma intromissão indevida nos
rumos da economia.
“Palocci farejou na iniciativa a perigosa tentativa de
reabrir a discussão sobre a política monetária para controlar
a inflação. Apontou dois riscos: colocar em dúvida a existência
de uma política e transparecer a carência de uma estratégia do
governo para alcançar o objetivo de crescer com estabilidade
monetária” [4].
De nada adiantaram as pérolas do líder da CUT para
justificar o tal acordo. “Não é o rompimento do modelo
econômico e ninguém está pedindo a cabeça do ministro
Palocci... Não é romper com a lógica do mercado. Mas podemos
ser um país capitalista moderno, não precisamos ser
capitalistas selvagens”. O “pacto” se esvaiu
diante do bombardeio de tzar da economia!
Já o desejo de alterar os rumos da política macroeconômica
permanece bem vivo – e a onda de greves ajuda a revitalizá-lo.
Até porque não se pode nutrir ilusões com a recente retomada
da economia e nem mesmo idealizar a propalada criação de 1,236
milhão de vagas no semestre.
Segundo dados do próprio Ministério do Trabalho, a quase
totalidade é de empregos de até três mínimos. Por outro lado,
no mesmo período foram demitidos 125 mil trabalhadores que
ganhavam acima desse patamar, indicando que muitas empresas
dispensaram quem ganhava mais para contratar quem ganha menos.
Além disso, segundo o Cadastro Geral de Empregados e
Desempregado (Caged), 405 mil vagas representaram a formalização
de postos de trabalho já existentes, fruto da fiscalização do
Ministério do Trabalho [5]. Isso não ofusca os êxitos do
governo no combate à informalidade, mas revela os rígidos
limites da atual política econômica.
NOTAS
1- Giovanni Alves. “Limites do sindicalismo”. Editora
Práxis, Bauru (SP), 2003.
2- Marcelo Kischinhevsky e Daniele Carvalho. “Salários
vencem a inflação”. Jornal do Brasil, 13/09/04.
3- “Os sindicatos estão surfando”. Jornal do Brasil,
12/09/04.
4- Nelson Breve. “Confusão não tira proposta da CUT da
agenda do governo”. Carta Maior, 15/09/04.
5- “Novas vagas só com salário baixo”. Diário de São
Paulo, 13/09/04.
* Jornalista, editor da revista Debate Sindical
Adital
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