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Amparado por hábeas corpus dado na véspera pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira recusou-se ontem a dar informações sobre seu patrimônio à CPI dos Correios.

"Não falarei sobre meu patrimônio por orientação dos advogados", disse aos deputados e senadores.

Ele só revelou que recebe do PT, como autônomo, salário de R$ 9 mil. "Gostaria de ser registrado, mas ainda não fui. Emito recibo e é desta forma que recolho imposto." mas ele não contestou quando o senador César Borges (PFL-BA), citando contabilidade do partido, disse que em 2003 recebeu R$ 19 mil em agosto e R$ 17 mil em outubro.

Borges disse que os dados eram públicos. "Se é público, é público", respondeu o petista. Indagado várias vezes sobre a aparente incompatibilidade entre os bens que declara à Receita, cerca de R$ 650 mil, e o salário no PT, Sílvio repetiu que não daria informações sobre patrimônio pessoal. Mais tarde, porém, prometeu à CPI enviar os dados sobre seu patrimônio.

Embora mostrasse segurança na maior parte do tempo, ele perdeu a paciência algumas vezes, como quando o deputado Arnaldo Faria de S (PTB-SP) indagou se sabia dos empréstimos feitos por Marcos Valério para o PT, a pedido do ex-tesoureiro Delúbio Soares.

Sílvio disse várias vezes que sabia que o PT buscaria empréstimos em bancos, mas não tinha detalhes. "Tinha relacionamento político-eleitoral com Valério, não sabia de empréstimos." Disse ainda que José Dirceu "influencia o PT como membro do diretório", mas "no governo provavelmente influenciava muito".

À pergunta de Faria de Sá de "quem mandava" nele, irritou-se. "Respondia à direção do PT e ao presidente Genoino. Sou citado como braço direito. Mas sou Sílvio José Pereira, militante do PT, e tenho RG próprio."

"O senhor faz parte do esquema?", perguntou Faria de Sá. "Que esquema? Não conheço esquema", rebateu. "Então o que esta'fazendo aqui?", provocou o petebista. "A CPI me convocou." Em seguida, foi indagado se influenciara na escolha da Skymaster para prestar serviço aos Correios. "Não, não e não!", respondeu.

Cargos

O ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, iniciou seu depoimento na CPI dos Correios, ontem, falando de sua trajetória no partido, que ajudou a fundar. Ele disse que, em função do conhecimento que tem dos filiados e dos militantes, o PT o designou para coordenar a indicação de pessoas do partido para cargos de confiança no governo federal.

"Quero afirmar que quem nomeou foi o governo, nunca nomeei ninguém para o governo federal", disse Pereira. Sílvio disse que não considera "nenhum tipo de nepotismo" os irmãos Ana Lúcia e Ademir terem sido indicados para cargos no governo, em resposta a questionamento do deputado Onix Lorenzoni (PFL-RS).

Ele disse que Ana Lúcia tem 30 anos de serviço público e, portanto, competência para assumir cargos públicos. Lorenzoni questionou também quem paga os honorários do advogado que o assessora na CPI, Arnaldo Malheiros, que também defende o ex-secretário nacional de Finanças e Planejamento do PT Delúbio Soares.

O ex-secretário-geral do PT afirmou que Malheiros foi indicado pelo partido. Pereira afirmou que "o PT o contratou", quando indagado sobre se ele o contratara.

"Quem vai pagar?", perguntou o deputado do PFL do Rio Grande do Sul. "O PT", respondeu o ex-secretário-geral. "Com caixa dois?", continuou Lorenzoni. "Com recursos do partido", retrucou Pereira.

"Temos várias formas de arrecadação; eu já expliquei isso antes", respondeu.

O deputado do PFL insinuou que quem indicou o advogado teria sido o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, dando a entender também que Delúbio teria se encontrado com o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, por interferência de Bastos .

Lorenzoni declarou ainda que considera insuficiente o salário de R$ 9 mil que o ex-secretário recebe do PT para produzir um patrimônio que inclui um carro Land Rover.

Pereira não comentou a afirmação do deputado, que questionou se ele conhecia Tito Valadares Roquette Neto, obtendo resposta negativa. Lorenzoni prosseguiu afirmando que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza disse que o ex-secretário, assim como o deputado José Dirceu (PT-SP), sabiam por que eram fiadores de acordo feito entre empresas de Valério e a legenda.

O deputado questionou se ele tinha dado o aval ao empresário. "Não confirmo", afirmou Pereira, confirmando, entretanto, que, em parte, a agenda da ex-secret ria de Valério Fernanda Karina Somaggio, sobre o encontro dele com o empresário, é verdadeira.

Pereira disse que a primeira reunião com Valério ocorreu em 2003, mas que não lembra o mês. "Em parte, é verdadeira a agenda, mas não, necessariamente, nas datas e locais informados", acentuou.

Lorenzoni perguntou quanto custaram as eleições municipais para a sigla em 2004. Pereira não respondeu, procurando distanciar as atividades na agremiação de assuntos financeiros.

"Eu não acompanhei o orçamento em cada uma das cidades. Eu fui testemunha ocular das dificuldades do PT", acrescentou o ex-secretário, adiantando que não participou das atividades de campanha em Osasco, na Grande São Paulo, cidade de origem dele.

Pereira admitiu que é homem de confiança do PT e avaliou que, nessa direção, estariam também o presidente Luiz In cio Lula da Silva e Dirceu.

O ex-secretário admitiu conhecer Raimundo Ferreira Júnior e o presidente do partido no Distrito Federal, Wilmar Lacerda, que fariam parte do grupo dos que eram autorizados pelo ex-secretário nacional de Finanças e Planejamento do PT a receber dinheiro no Banco Rural. Pereira advertiu, no entanto, que desconhecia a transação na instituição financeira.

Propostas indecorosas

O ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira afirmou ontem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios que nunca os deputados com quem se reuniu para tratar de cargos no governo fizeram propostas que pudessem ser consideradas indecentes.

"Eu estive com v rios parlamentares e, em nenhum momento, mesmo com Roberto Jefferson (presidente nacional licenciado do PTB), eles colocaram uma proposta indecente", disse.

Jefferson denunciou a existência do mensalão, o suposto esquema de pagamento de mesadas a parlamentares da base aliada para que agissem de acordo com os interesses da administração federal nas votações do Congresso.

Pereira disse à CPI que, no Poder Executivo, havia cerca de 1.400 funcionários públicos federais em cargos de confiança que contribuem para o PT. Ele afirmou não saber, no entanto, se alguma dessas funções está ocupada por alguém em cuja nomeação que ele teve influência direta.

Pereira disse que conhece mais sobre preenchimento de cargos federais nos estados, processo no qual teve maior participação, segundo ele. Ao explicar o ato das nomeações, Pereira revelou que encaminhava currículos ao Executivo.

O ex-secretário-geral do PT acrescentou que, no caso de indicados pelo partido, só procurava saber o que tinha acontecido quando era cobrado por alguém porque não se preocupava muito com os desdobramentos das indicações.

Pereira declarou ainda que a composição das vagas era difícil porque, muitas vezes, os petistas reivindicavam muito, mas que era necessário ceder a outras legendas. "Sempre defendi que o governo deveria evoluir para um governo de coalizão, mas o PT vem de uma cultura exclusivista", julgou.

Questionado pelo senador Demóstenes Torres (PFL-GO) sobre uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que na sigla só teriam ficado "quadros ruins", o ex-secretário-geral respondeu: "Tenho certeza absoluta de que o presidente nunca falou de quadros ruins. Isso não corresponde ao que o presidente falou."

Pereira esclareceu que não tratava de recursos de campanha quando era dirigente da agremiação. "Não tenho conhecimento pormenorizado das finanças do PT. Eu só fui testemunha da penúria dos diretórios no País ", explicou.

O ex-secretário negou, ao ser indagado por Torres, ter participado de uma reunião do ex-presidente nacional do partido José Genoino, do ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil Waldomiro Diniz e diretores da Gtech - empresa que renegociava um grande contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF). "Nunca participei de reunião com a Gtech, no PT ou fora do PT."

Empréstimos

O ex-secretário-geral PT Sílvio Pereira procurou ontem, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, desvincular-se das operações de empréstimos do partido, em resposta ao deputado Carlos Abicail (PT-SP).

"A gente discute o balancete em valores globais", disse. Segundo Pereira, não se debatia nas instâncias partidá rias os contratos, quem era avalista ou não.

"O PT funciona na relação de confiança", afirmou. "Não se discute contrato nas instâncias partidárias", repetiu. Ele disse que não participou da equipe de transição do governo do presidente Luiz In cio Lula da Silva, mas acrescentou que recebia algumas tarefas da coordenação.

Pereira citou, por exemplo, um pedido feito pelo secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, Luiz Gushiken, para que ele trabalhasse num sistema de gerenciamento de indicações.

Essa estrutura, conforme o ex-secretário-geral do PT, consistia num banco de dados para receber designações de dentro e de fora do partido, com informações sobre órgão, cargo, função, legenda e requisito.

Segundo Pereira, cerca de 500 filiados tiveram acesso a esse sistema, que reuniu dados sobre cerca de 5 mil candidatos. O ex-secretário-geral afirmou, que concluído esta atividade, entregou-a a Gushiken. "Depois disso, as pessoas começaram a me procurar achando que era um processo seletivo. Não tinha processo seletivo nenhum."

Pereira afirmou que depois soube que essa coleção organizada de dados foi remetida aos ministros como uma base referencial.

O ex-secretário negou conhecer ex-dirigentes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), como o ex-chefe do Departamento de Administração e Contratação de Material da estatal Maurício Marinho, o ex-diretor de Administração Antônio Osório e o ex-presidente João Henrique.

"Em hipótese alguma", afirmou Pereira, todas as vezes em que era questionado sobre se conhecia ou teria participado da nomeação de Marinho, Osório e Henrique.

O ex-secretário garantiu que não participou da coordenação da campanha presidencial de Lula. Pereira informou que fornecia à coordenação algumas aná lises eleitorais nos estados porque era secret rio de Organização do partido.

O ex-secretário confirmou que participou de reuniões com outras direções partidárias para discutir indicações.

"Lembro das reuniões", declarou, mencionando os dirigentes do PTB, como o ex-presidente nacional da legenda Antônio Carlos Martinez, o presidente nacional licenciado, deputado Roberto Jefferson (RJ), do PL, como o presidente nacional, deputado Waldemar Costa Neto (SP), e do PSB, como o líder na Câmara, Renato Casagrande (PSB-ES).

CPI vai investigar ligações de Sílvio com Petrobrás

As imprecisões do ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira ao falar sobre suas ligações com o empresário César Oliveira, dono da empresa GDK, importante prestadora de serviço da petrobrás, levarão a CPI dos Correios a investigar os contratos da estatal do petróleo, a maior empresa do País.

Em depoimento à CPI, Sílvio Pereira disse não lembrar se viajou no avião de César Oliveira e foi evasivo quando indagado se o jipe que possui, um Land Rover, foi presente do empresário.

A CPI também quer investigar a influência do empresário Fernando Moura nas concorrências da petrobrás e na contratação dos prestadores de serviços e construtoras.

Moura seria amigo do ex-ministro José Dirceu e uma espécie de articulador de Dirceu na estatal do petróleo. Sílvio disse conhecer Moura há 15 anos. "Tenho relacionamento pessoal e de amizade com ele", afirmou.

As duas perguntas foram feitas pelo deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), que há quase um mês investiga os contratos da GDK, uma empresa baiana, com a petrobrás. Segundo ACM Neto, os negócios da firma com a estatal deram salto nos dois últimos anos.

"Viajei em aviões particulares e conheço o sr. César Oliveira. Mas não lembro se viajei no avião do sr. César Oliveira. Mantive contatos institucionais com ele." Sílvio negou ter pressionado pela escolha da GDK para prestar serviços à petrobrás.

No intervalo da audiência, ACM Neto disse que se deve apurar se houve influência de Sílvio na escolha da GDK para contratos importantes como o de US$ 90 milhões para construção da Plataforma P-34. "O Sílvio Pereira viajou no avião do dono da GDK. A partir desta relação, negócios podem ter sido fechados", disse ACM Neto.

O deputado investiga também se usou o avião da empresa o chefe de gabinete da presidência da petrobrás, Diego Hernandez.

Sobre o Land Rover, declarado por Sílvio Pereira no Imposto de Renda, ACM Neto lhe disse: "Há suspeitas de que o senhor ganhou o Land Rover de César Oliveira." Pereira afirmou que não daria explicações sobre seus bens.

"A GDK é uma das maiores compradoras de Land Rover no Brasil", explicou ACM Neto. "O Sílvio Pereira não negou ter recebido o carro de César Oliveira e isso me deixou surpreso", disse o deputado.

Valores

Em nota divulgada no fim da tarde, a petrobrás classificou de "descabidas e infundadas" as acusações feitas durante a sessão da CPI dos Correios.

A empresa frisou que o Tribunal de Contas da União (TCU) auditou, a pedido do ex-presidente José Eduardo Dutra, o contrato para a reforma da plataforma P-43, com a empresa GDK, por US$ 88 milhões, "e nenhuma irregularidade foi encontrada".

A petrobrás listou os contratos celebrados com a empresa de engenharia nos últimos anos: em 2001, foram R$ 126 milhões; em 2002, R$ 430 milhões; em 2003, R$ 145 milhões; em 2004, R$ 512 milhões, e em 2005, R$ 272 milhões.

 

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