Ibama autoriza lago de Barra Grande e nova usina no Pará

O Ibama concedeu Licença de Operação que permite o enchimento do lago da Usina Barra Grande, na fronteira entre RS e SC, sem que problema ambiental e social tenha sido resolvido. Já a Câmara Federal aprovou projeto que autoriza obras da usina de Belo Monte, no Pará, que deve atingir 10 povos indígenas.

O setor energético comemorou, esta semana, duas vitórias consideradas polêmicas por seus impactos sócio-ambientais. Por um lado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a Licença de Operação (LO) ao consórcio Baesa, que construiu a Usina Barra Grande (Alcoa Alumínio SA, Companhia Brasileira de Alumínio do Grupo Votorantin, CPFL e o banco Bradesco), localizada na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Já a Câmara Federal aprovou nesta quarta (6) o projeto de Decreto Legislativo 1785/05 que autoriza o Poder Executivo a implantar a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, estado do Pará.

O caso Barra Grande é especialmente polêmico em função da fraude no Relatório de Impacto Ambiental que permitiu a sua construção. Em lugar da capoeira rasa relatada no IEA/RIMA, as águas da usina devem cobrir uma enorme área de floresta de araucária nativa, espécie em extinção. Com a concessão da LO, se permite o fechamento das comportas da hidrelétrica e o início do enchimento do lago sem que a cobertura vegetal tenha sido removida, “o que acarretará graves prejuízos econômicos e ambientais, com a perda de milhares de metros cúbicos de madeira, o comprometimento da qualidade da água dos Rios Pelotas e Uruguai e a emissão nas próximas décadas, de toneladas de gás carbônico e metano na atmosfera, agravando o efeito estufa e a destruição da camada de ozônio”, como denuncia o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Segundo o MAB, os impactos sócias da barragem também estão longe de serem solucionados. Em denuncia divulgada nesta quarta, o movimento afirma que o processo de reassentamento das famílias atingidas está com o cronograma completamente atrasado.

“Nos reassentamentos de Anita Garibaldi (SC), as benfeitorias comunitárias foram negociadas entre as famílias e a Baesa, mas até agora apenas 30 famílias têm terra garantida para reassentamento. Os moradores denunciam que as terras apresentadas pela Baesa são de péssima qualidade. Além disso a Baesa quer diminuir o tamanho dos lotes já demarcados para incluir mais famílias. As necessidade de relocamento das comunidades que ficarão inviáveis, como São Roque e São Vicente em Anita Garibaldi (SC) já foi reconhecida, mas a Baesa não adotou nenhuma medida referente ao problema. Também constava no acordo social a utilização da madeira da área alagada para a construção de casas populares em parceria com o Ministério das Cidades, mas a Baesa nem sequer retirou a madeira, que assim será inundada e perdida no enchimento do lago”.

Indígenas serão vítimas no PA
Nesta quarta, o Plenário da Câmara Federal aprovou Projeto de Decreto Legislativo 1785/05, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que autoriza o Poder Executivo a implantar a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O projeto de geração de energia no Xingu é antigo e previa um complexo hidrelétrico múltiplo, mas acabou restringido apenas para Belo Monte, o que, segundo o físico e atual Luiz Pinguelli Rosa, seria “um mal menor”.

Mas as pendências sociasi ainda não obtiveram resposta por parte dos órgãos competentes. Segundo a ONG Instituto Sociao Ambiental, de acordo com a própria Eletronorte “a área de influência de Belo Monte envolve nove povos indígenas além da Terra Indígena Paquiçamba: os Assurini do Xingu, os Araweté, os Parakanã, os Kararaô, os Xikrin do Bacajá, os Arara, os Xipaia e os Kuruaia”.

“Além disso e dos clássicos impactos ambientais gerados por empreendimentos do gênero, Belo Monte representa para o Movimento em Defesa da Transamazônica e Xingu (MDTX) a perda de terras por um grande contingente de famílias, aumento das invasões de áreas e saída do povo do campo em busca da fantasia dos empregos gerados pela barragem, com aumento da pobreza, inchamento das cidades e desestruturação social, econômica e ambiental de família rurais, indígenas e ribeirinhas.”

Depois da aprovação na Câmara, a matéria segue agora para o Senado.

Verena Glass (CM) 07/2005

Autorização para usina de Belo Monte é ilegal e catastrófica - Autorizada pelo Senado, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, levará à inundação da área indígena Arara e atingirá outros oito povos. Para barrar o projeto, organizações ambientalistas entraram com representação na Procuradoria Geral da República na semana passada.
Rafael Sampaio - Carta Maior (27/07/2005)

Autorizada pelo Senado no dia 12 de julho, depois de passar pela Câmara no dia seis, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no município de Altamira (Pará) enfrenta a resistência de organizações do movimento ambientalista. O ISA (Instituto Socioambiental), o Greenpeace e o Fórum Carajás entraram com representação na Procuradoria Geral da República contra a implantação da usina. Para as instituições, o decreto é inconstitucional. O argumento é de que a Constituição Federal exige que as comunidades afetadas sejam ouvidas antes da aprovação do projeto no Congresso. As entidades alegam, ainda, que decorreram três dias úteis entre a aprovação do decreto na Câmara e no Senado, o que inviabiliza qualquer tipo de consulta às comunidades afetadas. Segundo a representação, a usina de Belo Monte é objeto de antiga polêmica e resistência das populações que vivem no local de sua construção. A água que será represada do rio Xingu para suprir a usina afetará diretamente a região habitada hoje pelo povo indígena Juruna.

O projeto de implantação de um complexo hidrelétrico no rio Xingu remonta a 1975, quando o regime militar tinha a intenção de ocupar a Amazônia. Considerado um rio estratégico para a expansão da hidroeletricidade brasileira, o rio Xingu tem quase dois mil quilômetros de extensão e corre do Mato Grosso rumo ao Pará. O assessor jurídico do ISA, Raul Silva Telles do Valle, afirma que é impossível a usina de Belo Monte ser viável economicamente com uma só barragem, como consta no projeto atual da Eletronorte. “O ganho em energia elétrica com a usina será real com a construção de pelo menos mais uma barragem”, diz Valle, referindo-se ao projeto elaborado durante o governo Figueiredo, que previa a construção de sete barragens no rio Xingu.

Um estudo apresentado pelo professor de Engenharia da Unicamp Oswaldo Seva na obra Tenotã-mõ (que alerta sobre questões hidrelétricas no Xingu) simula a quantidade de energia produzida por Belo Monte, partindo da hipótese de que a usina opere sem que haja outra barragem instalada rio acima por 65 anos (tempo para verificar o aproveitamento da usina). As informações indicam que Belo Monte, nessa hipótese, teria potência máxima assegurada de 1.356 MW, cerca de 12% do total previsto pela Eletronorte como capacidade máxima instalada da hidrelétrica (11.182 MW). “Não é interesse da Eletronorte nem das indústrias beneficiadas com a obra que ela produza apenas isso”, afirma Valle.

Para ele, a barragem será a primeira de uma série. O estudo de Sevá informa que se fosse construída outra barragem rio acima, a potência subiria. O antigo projeto hidrelétrico de exploração do Xingu, que data de 1980, inclui esta outra barreira cuja usina chama-se Babaquara. Somadas, Babaquara e Belo Monte teriam 7.950 MW de potência assegurada, com 12.090 MW de potência instalada.

A construção da barragem de Babaquara inundaria uma área de mais de seis mil km², tornando-a o segundo maior lago artificial do mundo. Para Glenn Switkes, diretor da International Rivers Network (IRN) na América Latina, os impactos ambientais, trágicos com Belo Monte, se tornariam catastróficos. “Em última análise, haverá uma repetição do caso da hidrelétrica de Balbina”. A hidrelétrica de Balbina, cujo lago tem uma área equivalente à metade do Distrito Federal, é considerada um dos maiores desastres ambientais da Amazônia de todos os tempos. Sítios arqueológicos e parte de uma reserva indígena foram engolidas pela água.

Oito povos atingidos
“Projetos para construção de complexos hidrelétricos no Xingu sempre visaram o máximo aproveitamento de energia elétrica sem dar conta de danos ambientais”, diz Switkes. Ele crê ser óbvio enxergar tal intenção na obra da Eletronorte. A inundação causada pela barreira de Belo Monte é estimada em 400 km². Além dos Juruna, oito povos serão prejudicados indiretamente com a construção da barragem: Arara, Parakanã, Xikrin Kayapó, Araweté, Asurini, Kararaô, Xibaia, Curuaia. Nenhum deles foi consultado para a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo, como ordena a Constituição Federal. O processo de implantação da usina de Belo Monte tem que ser democrático, sem que as informações sejam camufladas”, diz Claudemir Monteiro, representante do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) no Pará.

Outro problema apontado pelos ambientalistas trata do destino da energia gerada por Belo Monte. Ela servirá, em grande parte, para ampliar as plantas das indústrias eletrointensivas (metalúrgica, siderúrgica, de cimento e de alumínio). O projeto da usina pouco beneficia as comunidades locais. Monteiro compara Belo Monte a Tucuruí, que desalojou o povo Parakanã nos anos 70. “Os Parakanã perderam sua identidade e foram remanejados duas vezes porque não se adaptaram às novas condições”. Ele usa, também, a cidade de Baião como exemplo de que a usina hidrelétrica não beneficia as populações locais. Apesar de próxima à usina de Tucuruí, Baião demorou 30 anos para receber energia elétrica. Para ele, a justificativa do governo de que alternativas energéticas são mais caras do que a instalação da usina de Belo Monte não justifica o alto custo social. “Para quê retomar um projeto elaborado durante o regime militar, de caráter ultrapassado?”.

Histórico
Cerca de 14 mil índios vivem ao longo do rio Xingu. Caso fossem construídas as sete barragens do projeto inicial de 1980, para aproveitar toda a bacia hidrográfica do Xingu, mais de 18 mil km² de terra do Pará seriam alagadas, e cerca de sete mil índios de 12 áreas diferentes seriam retirados de suas terras. A produção elétrica das usinas resultaria em 19 mil megawatts (MW). Elaborado em 1986, o Plano Nacional de Energia Elétrica previa a construção de 40 hidrelétricas na Amazônia Legal até 2010.

A possibilidade de inundação das 12 terras indígenas fez com que houvesse uma mobilização nacional em 1989 para pressionar a Eletronorte a desistir do projeto. Os indígenas reagiram com o 1° Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, no município de Altamira. A presença maciça da mídia nacional e estrangeira, de 650 índios de diversas partes do país, dos líderes indígenas Paulo Paiakan, Marcos Terena e Ailton Krenak, de 300 ambientalistas, deputados federais, do cantor Sting e outras lideranças mudou a relação entre as autoridades e os povos nativos. A índia Tuíra, prima de Paiakan, expressou sua indignação encostando a lâmina de seu facão no rosto do diretor da Eletronorte à época, José Antônio Muniz Lopes. A partir de então o plano para aproveitamento hidrelétrico do Xingu foi reformulado – de sete para uma barragem - e mudou de nome (Belo Monte era conhecida como Kararaô, “grito de guerra” em Kayapó).

isso foi muito podre seus nojentossss!!!!!!!!!!

seus idiotas como vcs podem fazer uma coisa como esta??!!
e a unica coisa q ainda resta da floresta, e vcs ainda fazem isso??!!!
aaaffffffff q idioti-se

precisa ser mais interessante o assunto

EU quero que ocupe essa construção imediatamente por favor!

vcs num tem vergonha na cara de fazer isso com a natureza?seus imaturis....

O SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DEVERIA JUNTO COM O PREFEITO PENSAR QUE A SAUDE DOS MORADORES DEPENDE DE PROFICIONAIS SATISFEITOS COM SEUS PAGAMENTOS CORRETOS A QUE TEM DIREITO, NÃO VAI SER FICANDO COM O DECIMO DOS PROFICIONAIS DA SAUDE QUE ELE VAI CONSEGUIR OS VOTOS QUE VÃO PRECISAR PARA ELEGER ALGUM DEPUTADO ,SENADOR OU GOVERNADOR.ELES NÃO PODEM ESQUECER QUE ESSES PROFICIONAIS TEM MAIOR CONTATO COM O ELEITOR E COM ISSO UMA INFLUENCIA MUITO GRANDE NAS MÃOS.PENSE NISSO SENHOR PREFEITO!!!!!!!!!!

você fala muito você fala de mais você parese minha professora barbára que é chata