A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que reúne o MST, CUT, UNE, Ubes e outras entidades nacionais, divulgou ontem (21), uma “Carta ao Povo Brasileiro”, de defesa do governo Lula face à ação golpista da oposição conservadora. A coletiva de imprensa foi às 14 horas no Centro Cultural de Brasília.

O documento foi aprovado pela CMS em reunião pela manhã. Os movimentos defendem “a mobilização popular contra o golpismo de direita, a apuração das denúncias de corrupção, mudanças na política econômica e a reforma política como elementos fundamentais para o país avançar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.

Mobilização por "agenda positiva"

O objetivo do movimento é, diante da crise, lançar uma ampla mobilização nacional em defesa de uma "agenda positiva" para o governo federal, que inclui a redução dos juros e do superávit primário, além do aumento de recursos para áreas sociais como forma de acelerar a geração de emprego e renda em todo o país.

No calendário da CMS está o reforço da manifestação de rua marcada para 1º de julho, em Goiânia, por motivo do 49º Congresso da UNE. A previsão é que a passeata reúna 20 mil pessoas.

Os movimentos também vão defender uma ampla reforma política democratizante – tema que voltou às discussões do Congresso Nacional nas últimas semanas depois das denúncias do deputado Roberto Jefferson (PTB/RJ) sobre a existência de suposto esquema de pagamento de mesadas a parlamentares do PP e PL.

Defesa da unidade

As entidades afirmam que as denúncias do deputado Roberto Jefferson têm o objetivo de enfraquecer o governo federal, isolando o projeto de mudanças previsto para ser colocado em prática pelo Executivo. O MST defende uma "necessária e forte" unidade entre todos os setores da sociedade para o enfrentamento das denúncias.

"Neste momento, a união e a mobilização são fundamentais, pois estamos numa verdadeira guerra", diz João Pedro Stédile, dirigente do MST.

O secretário nacional de comunicação da CUT, Antonio Carlos Spis, acredita que as denúncias de Jefferson vêm sendo manipuladas pela mídia para interferir no inconsciente coletivo, "transformando uma mentira em verdade", e paralisando o país.

"Os movimentos defendem a apuração das denúncias, a investigação e punição dos culpados, mas não vão fazer o jogo da direita, que quer enfraquecer e tomar de assalto o governo, abrindo espaço para a privatização e a terceirização. Ou seja, para mais corrupção", encerrou.

Posicionamento do MST

Nesta segunda-feira, o boletim eletrônico "Letra Viva", do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra), traz como matéria principal o texto "Uma opção pelo povo brasileiro", analisando a crise política em curso. Assinado pela Secretaria Nacional do Movimento, o texto afirma que "a direita utilizou a situação para antecipar o calendário eleitoral".

Em 2002 elegemos Luís Inácio Lula da Silva presidente do Brasil. Foi a primeira vez que um representante do povo, liderança da classe trabalhadora, assumiu o comando da nação.

Mas já durante a campanha eleitoral, no lançamento da Carta aos Brasileiros, demonstrava-se a intenção de garantir aos credores internacionais e ao mercado brasileiro medidas semelhantes às que marcaram o governo Fernando Henrique Cardoso.

Mesmo com essa sinalização, o povo brasileiro se encheu de esperança e expectativas e votou em Lula pela mudança nessa política econômica.

Com o passar dos meses, as perspectivas de mudanças em prol da justiça social foram diminuindo conforme os juros aumentavam. Ficou nítida a opção por uma política claramente neoliberal, baseada na alta de juros - a taxa básica, Selic, se mantém em 19,75% e é considerada a maior do mundo - , no estímulo às exportações e na garantia do superávit primário, que deve atingir R$83 bilhões em 2005.

Os recursos para a Reforma Agrária, a educação, a saúde, o saneamento e a infra-estrutura do país foram para segundo plano.

Por outro lado, a política externa de diálogo com a Venezuela de Hugo Chávez e as mobilizações populares no Equador e na Bolívia, deixavam o capital transnacional e o governo estadunidense de George W. Bush inquietos.

Para acalmá-lo e garantir o funcionamento do governo, alianças com setores conservadores da política e da sociedade, inclusive a imprensa, foram firmadas.

A base do governo não era mais apenas os movimentos populares e a sociedade civil, apesar da experiência histórica demonstrar que o Congresso Nacional jamais deixou de aprovar um projeto que conseguiu obter apoio na opinião pública.

Com as denúncias de corrupção divulgadas nas últimas duas semanas, o circo foi armado. A elite utilizou as declarações de Roberto Jefferson (PTB), da base governista, para criar uma cortina de fumaça e enfraquecê-lo, levantando até a possibilidade de impedimento.

O Movimento Sem Terra defende a apuração de todas as denúncias, até as últimas conseqüências. Mas está claro que a direita utilizou a situação para antecipar o calendário eleitoral.

Ou eles investem de vez no enfraquecimento do governo e partem para a consolidação de uma candidatura, ou fazem um novo pacto, com o estabelecimento de políticas mais à direita e sem alteração na economia. Um exemplo claro é a proposta de privatizar os Correios como forma de evitar a corrupção, seguindo assim os ditames das mudanças neoliberais.

Somos contra a corrupção, mas também somos contra esse golpismo. Por isso, defendemos a apuração de todas as denúncias do governo Lula e dos governos anteriores, principalmente FHC.

Este é um momento de decisão. Trata-se de uma disputa de projetos. O governo pode ampliar a política que vem aplicando até agora ou pode vir para o lado do povo, retomar seus compromissos de campanha com os 53 milhões de brasileiros e brasileiras que o elegeram. Precisamos ir para as ruas, mostrar o apoio às decisões de mudanças na política econômica e a prioridade do cumprimento dos direitos sociais.

Vamos exigir do governo demonstrações de que está ao lado do povo com a democratização e a defesa das empresas estatais e dos direitos sociais, a favor das reformas políticas democráticas e da Reforma Agrária!

21 de Junho de 2005

COORDENAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

CARTA AO POVO BRASILEIRO !

Contra a desestabilização política do governo e contra a corrupção: Por mudanças na política econômica, pela prioridade nos direitos sociais e por reformas políticas democráticas!

A sociedade brasileira mudou e, na Constituinte de 1988, decidiu por mudanças . Constituiu novos poderes e elegeu novos governantes, para promover processos de transformação social. Criou novas estruturas, combateu velhas instituições e gerou novos mecanismos para fazer valer os direitos de todas e cada uma das pessoas a uma vida digna.

Com a força desta história recente, mas vigorosa, de fortalecimento e radicalização da democracia em nosso país que nós, representantes das organizações populares, das organizações não governamentais, do movimento sindical, dos movimentos sociais e personalidades, convocamos toda a sociedade brasileira, cada cidadão e cada cidadã, para uma grande e contínua mobilização que torne possível enfrentar a crise política e fazer prevalecer os princípios democráticos.

Nas últimas eleições, com a esperança de realizar mudanças na política neoliberal que vinha sendo praticada desde 1990, o povo brasileiro elegeu o Presidente Lula. Até este momento, avaliamos que pouca coisa mudou e presenciamos um mandato cheio de contradições. De um lado, o governo seguiu com uma política econômica neoliberal, resultado de suas alianças conservadoras. De outro, adotou um discurso da prioridade social e uma política externa soberana e de aliança com as nações em desenvolvimento. A eleição do Lula reacendeu as esperanças na América Latina, e influiu de forma positiva em alguns conflitos políticos na região.

De olho nas eleições de 2006, as elites iniciaram, através dos meios de comunicação uma campanha para desmoralizar o governo e o Presidente Lula, visando enfraquecê-lo, para derrubá-lo ou obrigá-lo a aprofundar a atual política econômica e as reformas neoliberais, atendendo aos interesses do capital internacional.

Preocupados com o processo democrático e também com as denúncias de corrupção que deixaram o povo perplexo, vimos à publico dizer que somos contra qualquer tentativa de desestabilização do governo legitimamente eleito, patrocinada pelos setores conservadores e antidemocráticos.

Exigimos completa e rigorosa investigação das denúncias de corrupção, feitas ao Congresso Nacional e à imprensa, e punição dos responsáveis. Sabemos que a corrupção tem sido, lamentavelmente, o método tradicional usado pelas elites para governarem o país.

Exigimos também a investigação das denúncias de corrupção, por ocasião da votação da emenda constitucional que aprovou a reeleição e dos processos de privatização das estatais ocorridas no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Trata-se portanto, de fundamentar a vida política em princípios éticos como a separação entre interesses privados e interesses públicos, de transparência nos processos decisórios e a promoção da justiça social.

Diante da atual crise, o governo Lula terá a opção de retomar o projeto pelo qual foi eleito, e que mobilizou a esperança de milhões de brasileiros e brasileiras. Projeto este que tem como base à transformação da sociedade e do Estado brasileiros, uma sociedade dividida entre os que tudo podem e tudo têm e aqueles que nada podem e nada têm.

Por isso, vimos a público defender, e propor ao governo Lula, ao Congresso Nacional e a sociedade civil, as seguintes medidas:

1- Realizar e apoiar uma ampla investigação de todas as denúncias de corrupção que estão sendo analisadas no Congresso Nacional e punir os responsáveis

2- Excluir do governo federal setores conservadores que querem apenas manter privilégios, afastar autoridades sobre as quais paira qualquer suspeição e recompor sua base de apoio, reconstruindo uma nova maioria política e social em torno de uma plataforma anti-neoliberal.

3- Realizar mudanças na política econômica no sentido de priorizar as necessidades do povo e construir um novo modelo de desenvolvimento. A sociedade não suporta mais tamanhas taxas de juros, as mais altas do mundo, sob o pretexto de combater a inflação. A sociedade não sustenta a manutenção de um superávit primário, que apenas engorda os bancos.Os recursos públicos têm de ser investidos, prioritariamente, na garantia dos direitos constitucionais, entre eles, emprego, salário-mínimo digno, saúde, educação, moradia, reforma agrária, meio ambiente, demarcação das terras indígenas e quilombolas.

4- Realizar, a partir do debate com a sociedade, uma ampla reforma política democrática. Uma reforma que fortaleça a democracia e dê ampla transparência ao funcionamento dos partidos políticos e aos processos decisórios. Por isso, somos favoráveis à fidelidade partidária, ao financiamento público exclusivo das campanhas, à exclusão das cláusulas de barreira, e à apresentação de candidaturas em listas fechadas com alternância de gênero e etnia, obedecendo critérios de representação política pluriétnica e multiracial. Queremos também a imediata regulamentação dos processos de democracia direta, que implica o exercício do poder popular mediante plebiscitos e referendos, conforme proposta apresentada pela CNBB e a OAB ao Congresso Nacional.

5- Fortalecer os espaços de participação social na administração pública e criar novos espaços nas empresas estatais e de economia mista, viabilizando o controle social e real compartilhamento do poder.

6- Fortalecer as iniciativas locais em favor da cidadania e da participação e da educação popular, como por exemplo os comitês pela ética na política, conselhos de controle social, escolas de formação política.

7- Enfrentar o monopólio dos meios de comunicação, garantindo sua democratização, inclusive através do fortalecimento das redes públicas e comunitárias.

Neste momento de mobilização, conclamamos as forças democráticas e populares a se mobilizarem para realizar manifestações de rua e protestos, e trabalhar para promover as verdadeiras mudanças que o país e o povo precisa.

Brasília, 21 de junho de 2005.

Atenciosamente

Seguem-se entidades e movimentos da sociedade e da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais)

CUT - Central Única dos Trabalhadores
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
UNE - União Nacional de Estudantes
ABI - Associação Brasileira de Imprensa

UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas
ABONG - Associação Brasileira de ONGs
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
CNBB/PS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil / Pastorais Sociais
UBM - União Brasileira de Mulheres

CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores

CMP - Coordenação dos Movimentos Populares
CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
IBASE – Instituto Brasileiro de Analises Sociais e Econômicas
CEBRAPAZ - Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz
JOC - Juventude Operária Cristã
MTD - Movimento dos Trabalhadores Desempregados
MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação
UNMP - União Nacional por Moradia Popular
ABRAÇO – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias
CIMI - Conselho Indigenista Missionário
CPT - Comissão Pastoral da Terra
FENAC - Federação Nacional das Associações
AMB...-. Articulação de mulheres brasileiras
CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria
IBRADES - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento
EDUCAFRO - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes
MSU - Movimento dos Sem Universidade
CONIC - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
ANPG - Associação Nacional dos Pós Graduandos
CSC - Corrente Sindical Classista
MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores
CBJP - Comissão Brasileira Justiça e Paz
Ação da Cidadania Contra a Fome a Miséria e pela Vida
Federação Nacional dos Economistas
Federação Nacional dos Advogados
Sindicato dos Economistas do DF
Conselho Nacional de Iyalorixás e Ekedes Negras
Campanha Jubileu Brasil contra as dívidas e contra a Alca
P.O Nacional - Pastoral Operária Nacional
Grito dos Excluídos
Marcha Mundial de Mulheres