 Lembro-me de ter ouvido falar muitas vezes que havia uma tradição disciplinar em certas regiões de cultura árabe que preconizava como punição para o crime de roubo, a captura do criminoso e a decepação de sua mão.
Sem querer ajuizar questões éticas e morais a este respeito, ou mesmo, atestar a realidade atual destas supostas práticas gostaria de ressaltar apenas que isso sugere uma questão: qual é a medida da eficácia que induz à conclusão de que a eliminação dos meios afeta a disposição para o ato reprovável?
Suponho que esta dúvida possa remeter à outras discussões mais profícuas acerca de um tema que há pouco ocupava, com certa freqüência, a pauta da mídia brasileira. Caso típico no qual se insere a Política de Desarmamento.
Há, metaforicamente, na questão apresentada o estabelecimento de uma conexão lógica entre os atos reprováveis e os meios empregados para suas práticas.
À primeira vista, parece-nos aceitável que a disponibilidade dos meios – ainda que não sejam apenas as nossas próprias mãos – seja suficiente para nos conduzir ao mesmo vínculo de sentido que, no contexto atual dos debates acerca da violência no Brasil, preconiza o desarmamento como método necessário para a contenção de uma certa variedade de atos, propriamente aqueles que são caracterizados como de violência armada.
Temos aí algo análogo ao caso do ladrão árabe, se o pudermos trazer para a contemporaneidade.
Ora, parece lógico que se considerarmos as armas como objetos últimos da violência, a redução das possibilidades de posse das mesmas implicaria na redução numérica dos atos que as envolvam. Poderíamos até mesmo achar isto suficiente para resolver uma certa variedade de problemas que encontramos hoje, sobretudo, nos grandes centros urbanos.
O problema é que há um universo de situações de conflito que não passam diretamente pela existência ou pela disponibilidade de armas, mas que se alicerçam em um conjunto de condições e fatores que as tem como um denominador comum moderno e não como causa.
Se confrontarmos a questão da posse de armas com a realidade do problema da violência no Brasil, vemos que o desarmamento, da forma como foi conduzido, não resolveu o problema. Nem mesmo atingiu a esfera das ações quando estas passam de reprováveis para criminosas.
Ainda que tivéssemos tido alguns bons resultados, estatisticamente comprováveis, com a implementação da Política de Desarmamento, devemos considerar que a decepação de mãos não atinge as causas das ações danosas relativas à violência armada. Quando muito, arranha a superfície do problema.
Após o breve alento dado, principalmente, às organizações sociais que viram no desarmamento um ponto de partida para um esforço conjunto de combate à violência, criminosa ou não, esteve ausente qualquer articulação consciente e ampla de ações que viessem à público de maneira clara e, que não deixasse dúvidas sobre a continuidade e o aprofundamento da busca por soluções definitivas.
Nada contra a coleta de armas que partiu daquela primeira mobilização. Inclusive, o apoio da mídia em suas variadas formas, parece ter tido algum efeito concientizador sobre os danos que as armas podem causar, ainda mais se, por exemplo, mantidas ao alcance de crianças e adolescentes. Contudo, tal efeito conscientizador manteve-se preso apenas à esfera das situações fortuitas.
Suponho que ficou mais ou menos entendido que o desarmamento conteria em si a fórmula do combate à violência em toda a sua amplitude. Acontece que da iniciativa em proteger as famílias contra violência facilitada, por exemplo, pelo acesso dos jovens às armas, não poderíamos passar, simplesmente, quer dizer sem qualquer coordenação complementar de ações, para a expectativa otimista de que as facções criminosas deporiam armas nem que teriam restringido seus meios ilícitos de acesso à elas.
Talvez não tenha sido esta a intenção das autoridades públicas ao proclamar o desarmamento como política de combate à violência, mas, sem dúvida, a maneira pela qual este projeto foi levado a cabo não foi suficientemente clara a ponto de a ponto de dirimir dúvidas acerca do alcance esperado. Talvez por causa disso tenha ficado uma sensação de que houve mais fumaça do que fogo.
Desde o início, a atenção merecida pela Política de Desarmamento deveria ter sido dividida entre um conjunto elaborado de medidas complementares, de efeito a médio e longo prazo, que possibilitassem o combate a todas as formas de violência armada, sejam elas fortuitas ou criminosas. Não foi.
E a agora? Passado o rufar dos tambores, o que temos de concreto? Será que tudo se resumiu à publicidade do cômputo das armas apreendidas, às passeatas e manifestações pró e contra, às cenas de destruição de um punhado de armas que nem de longe se parecem com a sofisticada aparelhagem de guerrilha à disposição do crime?
Não fosse pelas mortes de tanto inocentes e pela infeliz sensação de insegurança que ainda persiste, o caráter de tragédia implícito em tudo isto teria sido substituído, na realidade, por uma sensação de completo fracasso.
É preciso que procuremos trazer para a prática o entendimento de que questão do desarmamento não pode ser eficaz se a tomarmos apenas do ponto de vista da “decepação de mãos”. Precisa ser mais que isso. A idéia do desarmamento precisa ser tão ampla quanto a noção que temos da violência que queremos combater.
A política implementada até agora é, em si mesma, muito limitada porque define apenas as bases morais e jurídicas para combate à violência armada no contexto institucional, o que tem efeito direto apenas sobre os cidadãos, sendo inócua para aqueles que “correm por fora” da esfera da ação institucional.
É patente que há um tipo de violência cuja prática não parte apenas dos indivíduos que, bem ou mal, compõem o conjunto da sociedade formalmente vinculada à esta esfera de ação.
Há um tipo de violência cuja origem advém de uma intrincada rede social, política e econômica para a qual a ação institucional não é dirigida de maneira efetiva nem é exaustivamente desvelada e tornada pública.
Enquanto isso, chega ao nosso conhecimento apenas um esboço das conseqüências últimas, quer dizer, dos relatos de assassinatos noticiosos, das estatísticas de vidas perdidas e das ações isoladas de milícias marginalizadas. Tudo compondo um complexo absolutamente sem sentido, mas com conseqüências diretas e evidentes sobre nosso cotidiano.
Se por um lado podemos aceitar que tal política rendeu como frutos a redução de mortes acidentais ou sem motivação ilícita, não podemos aceitar que seja capaz de responder sozinha pelo combate ao contrabando de armas, pela privação de recursos e treinamento policial, pelo aliciamento de autoridades e agentes públicos, pela desmoralização das instituições públicas face a ousadia de grupos criminosos, pela punição efetiva e de caráter educativo, enfim.
Qualquer ação que não sejam elaborada a partir da conjugação destes e de outros aspectos problemáticos não irá muito além de uma boa propaganda.
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Quanto ao desarmamento, Lula está seguindo os conselhos de Fidel Castro, que desarmou toda a população cubana, para melhor escravizá-la sob um regime comunista. Desarmemento é mais do que necessário, mas desarmamento dos bandidos que infestam nossas cidades. Estes ninguém fala em desarmar. Absurda ainda é a cooperação dada pelas organizações da Globo a esta campanha idiota, quando essa organizão capitalista será a primeira a perder tudo, quando o comunismo imperar aqui no Brasil - che Dio lontani -