 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje o novo passaporte brasileiro.
O documento terá 16 itens de segurança determinados pela Organização de Aviação Civil Internacional depois dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.
O documento começa a ser emitido em 2006 e terá validade de cinco anos.
Segundo informou o Palácio do Planalto, algumas novidades são o código de barras bidimensional, o fundo com microletras e o papel diferente, tudo para dificultar a falsificação do documento.
A cor do passaporte comum também será alterada: deixará de ser verde e passará a ser azul - cor que representa os países do Mercosul. A sigla do bloco econômico virá escrita na capa da caderneta.
De acordo com o Palácio, o governo deve implantar ainda um sistema de fiscalização com leitura mecânica do documento nos aeroportos, portos, postos de fronteira e representações do país no exterior.
Trata-se de uma parceria entre a Polícia Federal/Ministério da Justiça, a Casa da Moeda do Brasil e o Serpro - Serviço Federal de Processamento de Dados.
A solenidade foi às 15h30 no Salão Leste do Palácio do Planalto, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; dos ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e das Relações Exteriores, Celso Amorim; dos presidentes da Casa da Moeda, Manoel Severino dos Santos, e do Serpro, Henrique Costabile.
"O novo passaporte, elaborado com tecnologia de ponta definida pela ONU, coloca o brasileiro em igualdade de condições com os cidadãos do mundo. Ao participar deste projeto, o Serpro também quer incentivar a participação das empresas brasileiras nos vários sistemas que viabilizarão o documento de viagem", diz o diretor do Serpro Sérgio Rosa.
A partir de janeiro/2006, o documento de viagem poderá ser solicitado via Internet, mas o interessado terá que se dirigir a um dos pontos da Polícia Federal nas delegacias, portos, aeroportos e consulados, para a coleta de dados biométricos.
Além das impressões dos dedos e da fotografia digitalizados, o passaporte terá outros itens de segurança, como dados impressos em tinta invisível e costuras à prova de desmonte.
O Serpro está desenvolvendo seis aplicativos para a Polícia Federal e é responsável pela disponibilização dos dados biométricos no padrão Nist - National Institute of Standards and Techonology -, e pela integração dos novos sistemas com os já existentes: o próprio Sistema Nacional de Passaportes - Sinpa, Sistema Nacional de Registro de Estrangeiros - Sincre, Sistema Nacional de Procurados e Impedidos, dentre outros.
Novo Título de Eleitor terá retrato e impressão digital
O novo título de eleitor não terá mais o chip que armazenaria todas as informações do eleitor. O uso do dispositivo foi descartado em função do seu alto custo, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Velloso.
O novo Título de Eleitor terá fotografia," impressão digital eletrônica", nº da Carteira de Identidade, nº do CPF e o tipo sanguíneo.
Para que o documento comece a ser emitido, é necessário ainda um recadastramento de eleitores, que pode ser feito em outubro/2005, junto com o plebiscito sobre a venda de armas.
O TSE calcula que até 2008, os 121 milhões de eleitores vão estar com o novo título. Não será preciso pagar pelo novo documento. Para as próximas eleições, em 2006, o título atual continua valendo.
radiobras/serpro
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