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Escrito por Onofre Ribeiro   
Monday, 25 April 2005
Na história brasileira poucos momentos foram tão férteis para se discutir a gestão como agora. Seja a gestão pública, a privada e ou a pessoal.

É um conceito relativamente novo, com pouco mais de 30 anos, mas foi o responsável pelas maiores mudanças mundiais do século passado.

Trago a assunto para traçar um conceito pragmático dentro da nossa realidade, sob o ponto de vista mato-grossense.

Peter Drucker, o pai da gestão, nasceu na Áustria em 1909, migrou para os Estados Unidos em 1937 e lecionou na Universidade de Nova Iorque entre 1950 e 1971.

Contrariando a velha tese da administração que privilegiava exclusivamente a produção, a partir da revolução industrial, na segunda metade do século 19, Drucker propôs a tese da gestão.

A gestão privilegia resultados. Foi a grande descoberta pós-revolução industrial. Pressupõe planejamento, controle, métodos e critérios.

Mas o grande diferencial é justamente a percepção do ser humano como o novo referencial do processo econômico e produtivo.

Dessa forma, o ser humano, como peça central do processo, é objeto de ampla motivação a fim de evoluir dentro do sistema de produção. Quanto mais ele agrega conhecimentos na cruzada da educação continuada, mais desenvolve suas habilidades e competências, mais cresce a organização para a qual trabalha.

Claro que ele cresce junto numa onda de motivação contínua. É o ganha-ganha pessoal, empresarial e sistêmico da economia.

Foi o conceito de gestão que fez surgir as grandes corporações empresariais do mundo moderno a partir dos anos 1970.

E foi também quem, de modo pragmático, levou o capitalismo a derrotar o comunismo. O sistema comunista focava só os objetivos políticos do Estado, e a eficiência não representava importância.

O ser humano não era motivado a aperfeiçoar-se ou a melhorar a sua produtividade, porque ele era apenas uma peça do sistema político, sem personalidade social e nem ambições.

Agora vem a transposição para a nossa realidade regional. A gestão compreende os resultados pela interveniência de objetivos que contemplem a ação humana.

Na administração pública estadual em Mato Grosso o conceito de motivação tem sido pobre ou, no máximo, localizado e mesmo assim em raras ocasiões.

Numa sociedade baseada na informação, não há mais como tratar as coisas públicas como centro de interesses políticos partidários, reféns de grupos políticos ou econômicos, ou, no descompromisso.

Em 2005 assumiram 141 novos prefeitos no estado de Mato Grosso. A quase totalidade vem de escolas políticas baseadas no conceito do proveito pessoal, partidário ou de interesses não coletivos.
A maioria não possui qualquer tipo de planejamento ou, sequer, tem a mínima noção dos valores e do conceito de sociedade e de cidadania.

Existem até os que sequer respeitam as leis que regem a administração pública municipal, numa perigosa confusão patrimonialista entre o bem público e o bem particular.

Os municípios estão constituídos de populações ansiosas e ambiciosas. Em Mato Grosso particularmente, de 1979 a 2005 foram criados 83 novos municípios, quase todos a partir de migrantes vindos de outras regiões do país, especialmente no Sul e do Sudeste.

Mas, na falta de gestores públicos capazes, revezam-se entre grupos, numa completa incapacidade de interpretar os resultados que a sociedade deles espera.

O Tribunal de Contas do Estado, em geral, lida com a escória dos resultados financeiros desses gestores. Mas a falta de gestores preparados não acena para um futuro de curto prazo.

Neste ano formou-se a quarta turma de Gerentes de Cidades, formada em Cuiabá no Instituto Gerentes de Cidades, mantido em convênio entre a Fundação Armando Alves Penteado, de São Paulo, e a Associação Mato-grossense dos Municípios.

O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, por exemplo, concluiu a pós-graduação há pouco mais de um mês na quarta turma.

Aqui e ali surgem prefeitos dessa geração. Mas ainda há muito chão por percorrer. Na administração estadual, a gestão tem crescido melhor. Há mais gente preparada a cada ano. Como a vitrine é maior, a percepção também é maior.

Contudo, a distância entre os anseios por resultados da sociedade mato-grossense, e a oferta de resultados da gestão pública é muito grande. Coisa de anos ainda para empatar o que a sociedade deseja e paga em tributos, e o que a administração pública oferece.

Perdida nos emaranhados históricos da política brasileira, a gestão pública ainda tropeça mais nos ranços do que nos avanços.

Onofre Ribeiro, é articulista de RDM e do Diário de Cuiabá

 

Programa Gestão Pública e Cidadania

Acesse:

Apresentação

Documento completo – ciclo de premiação 2005 (versão PDF)
Ficha de inscrição (versão PDF)
Ficha de inscrição(versão para Word)

CALENDÁRIO 2005

01/04 a 11/05 – Inscrições
23 e 24 de junho – Painel para escolha dos 100 semifinalistas
25 e 26 de julho – Painel para escolha dos 30 pré-finalistas
30 de setembro – Painel para escolha dos 20 finalistas
30 de novembro – Premiação final

Regulamento

(os itens e frases destacados são muito importantes para sua inscrição).

1. O Programa GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA objetiva a disseminação e premiação de inovações na administração e prestação de serviços públicos por governos municipais, estaduais e por organizações próprias dos povos indígenas. De caráter pluralista, pretende estimular e divulgar novas experiências de organizações públicas que, tendo ensejado melhoria na qualidade de vida da população, possam ser reproduzidas, contribuindo para a ampliação da cidadania através da democratização do acesso a bens e serviços públicos nas diversas áreas de ação governamental.

2. O Programa é uma iniciativa conjunta da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS e da FUNDAÇÃO FORD, cabendo à primeira a responsabilidade por sua organização e execução, através da Escola de Administração de Empresas de São Paulo - EAESP/FGV, e à segunda, o apoio financeiro. O Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - financia as premiações e o processo de disseminação de todas as experiências inscritas.

3. Está apta a inscrever-se, na condição de responsável por programa, projeto ou prática, qualquer instituição pública estadual ou municipal do território nacional, seja da administração centralizada (secretarias, departamentos, unidades de atendimento e prestação de serviços ao público, etc.) ou descentralizada (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), subordinada aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
3.1 Para efeito deste Programa, organizações próprias dos povos indígenas se equiparam às instituições públicas estaduais e municipais, podendo inscrever programa, projeto ou prática desenvolvidos no seu âmbito de ação.
3.2 Desde que estejam sob responsabilidade das instituições mencionadas nos itens 3 e 3.1, poderão participar programa, projeto ou prática desenvolvidos em parceria com organizações da sociedade civil, tais como associações ou grupos comunitários, empresas do setor privado e organizações não-governamentais.
3.3 É vedada a participação de qualquer órgão da administração centralizada ou descentralizada dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União.
3.3.1 Podem participar programa, projeto ou prática que, sob responsabilidade das instituições mencionadas nos itens 3 e 3.1, sejam desenvolvidos em parceria ou contem com o apoio de órgãos da União.
3.4 Podem participar programa, projeto ou prática de âmbito interestadual, intermunicipal ou regional. A inscrição pode ser efetivada por apenas um dos participantes da iniciativa, desde que os demais envolvidos estejam de acordo.
3.5 Não há limite quanto ao número de inscrições por instituição pública.

4. Para participar, os interessados deverão preencher completamente a ficha de inscrição e as informações complementares sobre o projeto. Este material deverá ser enviado ao “Programa Gestão Pública e Cidadania” (Av. Nove de Julho, 2029, prédio da Biblioteca, 2o. andar, São Paulo-SP, CEP: 01313-902) até o 11 de maio de 2005.
4.1 As inscrições serão aceitas se postadas até 11 de maio de 2005. A Coordenação do Programa não pode se responsabilizar por quaisquer problemas relacionados a extravio ou demora excessiva na entrega por parte do serviço do correio.
4.2 Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

5. O programa, projeto ou prática inscrita deverá contar com, no mínimo, um ano de efetivo funcionamento até o término do período de inscrições.

6. A pessoa responsável pela inscrição deverá ser a autoridade eleita ou nomeada titular do órgão responsável pelo programa, projeto ou prática em questão.
6.1 A critério da Coordenação do Programa, poderá ser solicitada documentação comprobatória de responsabilidade administrativa pela execução do programa, projeto ou prática. Em caso de não atendimento desta solicitação, a inscrição poderá ser anulada em qualquer etapa do Programa.

7. O processo de seleção será realizado em quatro etapas. Na primeira, o Comitê Técnico, composto de membros de entidades acadêmicas e da sociedade civil, apoiados pela Coordenação do Programa, selecionará 100 semifinalistas. A estes serão solicitadas informações mais detalhadas. Na segunda etapa, especialistas com reconhecida atuação em diferentes áreas de políticas públicas e gestão governamental, assessorados por membros do Comitê Técnico, avaliarão os programas, projetos ou práticas e escolherão 30 pré-finalistas. Cada pré-finalista receberá uma visita de um assessor do Comitê Técnico para coletar dados na localidade de execução do programa, projeto ou prática. Na terceira etapa, especialistas nas áreas envolvidas selecionarão 20 finalistas dentre os 30 pré-finalistas. Na quarta etapa, a Banca Julgadora do Programa, composta de membros de diferentes áreas da sociedade civil ativos no encorajamento e no auxílio a iniciativas inovadoras na administração pública, ouvirá uma apresentação de cada finalista, avaliará as informações coletadas e escolherá 5 (cinco) finalistas para receberem o prêmio especial. Para os não residentes na cidade onde ocorrerá a premiação, será concedida uma ajuda de custo para despesas com transporte, hospedagem e alimentação.

8. Os cinco finalistas mais bem classificados receberão R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada um, cabendo aos outros quinze finalistas prêmios de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada.

9. O prêmio deverá ser destinado exclusivamente às despesas de divulgação, custeio ou investimento nos programas, projetos ou práticas vencedores.
9.1 O repasse do prêmio será feito através de convênio.

10. Sem ônus para o Programa, os candidatos autorizam a utilização, por quaisquer meios, do nome, imagem e voz dos dirigentes e demais profissionais envolvidos com o programa, projeto ou prática, seja para fins de pesquisa seja para divulgação em qualquer meio de comunicação. Fica igualmente franqueado aos finalistas e semifinalistas o uso do resultado do julgamento para os mesmos fins.

11. Toda inscrição será automaticamente registrada no Banco de Dados de Inovação em Gestão Pública e Cidadania, organizado pela Coordenação do Programa. Todos os interessados podem consultar o referido Banco para se informar sobre as inovações registradas nas diversas áreas da atuação pública.

12. Na ocorrência de situações não previstas neste regulamento, caberá aos membros do Comitê Técnico a elaboração de parecer que subsidiará a decisão, soberana e irrecorrível, da Coordenação do Programa.

 

 

 

Programa Gestão Pública e Cidadania

Escola de Administração de Empresas de São Paulo
da Fundação Getulio Vargas
Av. Nove de Julho, 2029 - Biblioteca
01313-902 São Paulo-SP - Brasil
Tel. (5511) 3281-7904/7905
Fax (5511) 287-5095

 

inovando.fgvsp

Comentarios (1)Add Comment
Associação Nacional de Gestão Pública - ANG
escrito por Eduardo de Melo Machado, 2008-09-04 21:56:10
Só uma Gestão Pública eficiente e eficaz poderá promover as mudanças de que o Brasil precisa para satisfazer os seus cidadãos.
Veja como ta ficando o blog da Associação Nacional de Gestão Pública - ANGEP:
Página web: www.gestaopublica-angep.blogspot.com

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