O ranking faz parte do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2004, que analisa as condições de bem-estar social em 177 países.
O Brasil se iguala aos países africanos na fatia que os 10% mais pobres têm na renda nacional: apenas 0,5%, com diferenças apenas na segunda casa decimal. O que evita que o Brasil seja o primeiro em desigualdade é a renda dos mais abastados.
Enquanto os 10% mais ricos ficam com 46,7% da riqueza brasileira, na Namíbia, por exemplo, eles têm 64,5%.
— Todos os indicadores de desigualdade no Brasil são muito ruins, sempre. Quando se olha a fatia do 1% mais rico contra a mesma parcela dos mais pobres, a situação piora — disse Maurício Blanco, do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets).
Mas ele acredita que, como o relatório tomou por base dados de 1998, o Brasil pode mostrar algum avanço no futuro:
— Em 99 e 2000 houve ligeiros avanços por políticas compensatórias, como bolsa-escola.
Em outra medida de desigualdade, o Índice de Gini, o Brasil ficou entre os sete piores de 177 países. O índice é de 59,7 (quanto mais próximo de zero, melhor a distribuição de renda), na frente da Colômbia. Na outra ponta está a Hungria, com 24,4, 60% menor que o Brasil.
Essa concentração de renda se reflete na pobreza. O Brasil está na 18 posição no Índice de Pobreza Humana na lista de 95 países em desenvolvimento, atrás de Paraguai, Colômbia, Chile, Venezuela e Uruguai, com 11,8% das pessoas vivendo na pobreza.
Esse indicador leva em conta as chances de se viver até os 40 anos, a taxa de pessoas sem acesso à água tratada e a parcela de crianças menores de 5 anos abaixo do peso.
O país do futuro: relatório chama a atenção para os avanços de estados do Nordeste, como Bahia e Ceará
De 1991 a 2000, indigência caiu de 20% para 16%, ritmo considerado insuficiente pelo estudo do Pnud
O primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio corre o risco de não ser cumprido pelo Brasil, se o país não acelerar o ritmo de redução da pobreza e da fome em seu território nos próximos dez anos.
No pacto firmado com a ONU, os países-membros se comprometeram a diminuir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a um dólar por dia e o percentual de habitantes que passam fome.
No "Estudo temático sobre pobreza e fome" - elaborado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a pedido do Pnud - os pesquisadores afirmam que "a velocidade de redução de pobreza é atualmente insuficiente para o país alcançar a meta 1".
De 1991 a 2000, a proporção de pobres (pessoas que vivem com menos de meio salário-mínimo por mês) caiu de 40,08% para 32,75%. Já a extrema pobreza (renda mensal inferior a um quarto do salário-mínimo) caiu de 20,24% para 16,31% da população. Segundo o estudo, mantido mesmo ritmo de redução, o nível de pobreza cairia 37,6% - e não os 50% da meta - até 2015, enquanto os de indigência recuariam 34,8%.
Rio, Minas, Espírito Santo e Sul apresentaram avanços
O documento, contudo, ressalta que estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Rondônia, Mato Grosso e Goiás, além de toda a Região Sul, conseguiriam reduzir a pobreza à metade até 2015.
O provável não cumprimento do primeiro objetivo do milênio está relacionado ao mau desempenho de estados como São Paulo (o maior e com a maior quantidade de pobres em números absolutos), Amazonas, Amapá e Distrito Federal.
"Se desconsiderar São Paulo, a queda da pobreza no país poderia chegar a 43%, e a redução da indigência passaria de 34,8% para 45,1%, bem próxima à meta de redução de 50%", ressalta o estudo.
Em São Paulo, afirma o relatório, a pobreza aumentou nos anos 90, principalmente em razão dos indicadores da capital e da Região Metropolitana.
No que diz respeito à pobreza extrema, o relatório chama a atenção para os avanços em estados do Nordeste, como Paraíba, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará.
Todos eles conseguirão cumprir a meta de redução de indigência se repetirem nos próximos anos os níveis dos anos 90.
O economista André Urani, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), diz que a diferença de desempenho entre São Paulo e o resto do país está relacionado ao modelo de desenvolvimento que ergueu o maior estado do país, mas entrou em decadência na década passada, com as reformas estruturais da economia.
Prova disso, é que o próprio interior paulista, para onde migrou boa parte dos negócios, apresenta mais vigor do que a capital e seu entorno.
- O Brasil tem transitado entre um modelo de desenvolvimento velho e um novo, ainda em gestação. As dores são mais agudas onde o modelo antigo era mais marcante e São Paulo é o melhor exemplo.
Não é à toa que há maior avanço em estados como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará, áreas onde o desenvolvimento tem se baseado em redes de micro e pequenas empresas e políticas públicas descentralizadas - afirma Urani.
Mortalidade infantil caiu, mas há riscos para a meta
Sonia Rocha, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e especialista nos tema pobreza e indigência, acredita que São Paulo tem mais dificuldades de melhorar seus indicadores porque, mesmo com um desempenho econômico menos vigoroso, continua atraindo migrantes, especialmente do Nordeste.
Essas pessoas, que talvez nem fossem consideradas pobres em seus estados de origem, passam dificuldades financeiras quando chegam a São Paulo, onde o custo de vida é mais alto:
- A ascensão social de pobre para não-pobre ocorre em quatro ou cinco anos. Não é tão rápida quanto no passado, mas ainda ocorre. E como a oferta de serviços públicos e as oportunidades de trabalho são maiores, as pessoas insistem em viver lá.
Já o Rio não tem esse fenômeno da migração. Por isso, não melhora muito, mas também não piora.
Para ela, reduções expressivas da pobreza e da miséria no Brasil só vão ocorrer com a redistribuição significativa de riqueza. Os programas de transferência de renda estão aumentando, mas ainda são muito marginais, diz:
- Para dar um novo salto, precisaríamos de mecanismos mais robustos. Mas não sabemos transferir renda, e os programas existentes são de difícil controle e necessitam de uma sintonia fina entre os governos federal e locais, que não têm tradição de bons serviços.
A coleção de estudos também dedica um volume à redução da mortalidade infantil. A meta é diminuir em dois terços a morte de crianças com menos de cinco anos até 2015.
O relatório, a cargo da Universidade Federal do Pará, afirma que a maioria dos estados reduziu significativamente a taxa de mortalidade infantil. De 1990 a 2000, a redução média no país foi de 41,94%, com o Nordeste caindo 42,13%.
"Apesar desse avanço, não se pode afirmar que o país conseguirá atingir a meta 4. Seja porque não existem dados suficientes ou ainda porque o país precisaria reduzí-la para 16,5 por mil nascidos vivos até 2015, o que não é compatível com a tendência de queda verificada de 1990 a 2000", diz o texto.
Em 2000, a taxa de mortalidade infantil estava em 28,7 por mil.
O relatório reconhece, no entanto, os avanços. Especialmente no Nordeste, onde as políticas públicas de combate à desnutrição e à mortalidade infantil começam a se espalhar.
Em Tejuçuoca, sertão do Ceará, a prefeitura criou um centro de recuperação que reduziu a desnutrição de crianças de até 1 ano de 10% para 2,16% de 1998 a 2004. No ano passado, seis crianças morreram. Em 2005, não foi registrada nenhuma morte.
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CAMILA SANTA CATARINA