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Deputados do DF Acabam com Assinatura Básica |
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Escrito por Bruna Vieira
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Thursday, 23 September 2004 |
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Os gastos nas Contas de Telefone e outros Serviços: como água, gás e TV a cabo, no Distrito Federal, vão diminuir, com a derrubada de veto do governador Joaquim Roriz pela Câmara Legislativa.
O projeto de lei acaba com a cobrança incluída nas contas. Os consumidores
ficam isentos das taxas de assinatura básica e de consumo mínimas, que custam,
em média, R$30,00.
De acordo com o deputado Chico Leite (PT), autor do projeto que suspende
o pagamento da assinatura básica, essa taxa foi criada há mais de 30 anos para
bancar a infra-estrutura dos serviços no país.
Chico Leite afirma que os
consumidores não têm que continuar pagando por um serviço que não consomem.
Segundo o deputado, “ninguém é obrigado a pagar um serviço que efetivamente não
tem para si, por isso mesmo não é possível que se continuasse essa
cobrança”.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é contrária à
extinção da assinatura básica e já discute a criação de um serviço especial,
voltado para a população de baixa renda, prevendo uma tarifa mais barata.
Agência Brasil
- Cobrança de assinatura telefônica: ação
do Idec pode beneficiar a todos aqui
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