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Fatos que mostram aplicações inadequadas de impostos no Brasil e resultados da atuação governamental.
Esta é uma compilação de artigos publicados na imprensa especializada e que, merecem reflexão por parte das pessoas e empresas.
25.12.04 - José Alencar (vice-presidente) gasta R$ 80.000,00 em toalhas, guardanapos etc.
Artigo de Julia Dualibi e Eduardo Scolesi, publicado em 25.12.04 na primeira página e na página A7 do jornal Folha de São Paulo, exemplifica como as autoridades usam o dinheiro dos impostos. O Sr. José Alencar, vice-presidente da República e ministro da Defesa, comprou numa loja de São Luís, no Maranhão:
- Toalhas e guardanapos de linho R$ 80.000,00
- Toalha Bordada R$ 3.200,00
O artigo também cita despesas pagas pelo erário para manutenção de duas piscinas, TV por assinatura etc.
Lembre-se disso quando esse senhor se candidatar a algum cargo eletivo.
08.12.04 - Usuário fica em média 4 dias e 12 horas na fila do SUS
Informação publicada na pág. 35 da revista Veja de 8 de dezembro de 2004 cita que, na rede do SUS (Sistema Único de Saúde), o tempo médio de espera em filas é de 4 dias e 12 horas. Esse dado resulta do documento "Um estudo sobre filas para internação e transplantes no Sistema Único de Saúde brasileiro", de Alexandre Marinho, IPEA.
Comentário: esse é mais um exemplo da contrapartida que o governo brasileiro dá para uma das cargas tributárias mais altas do mundo.
06.10.04 - Índice Fitch: pior que o Brasil só Turcomenistão, Benin, ...
Artigo de Tales Alvarenga, publicado na pág. 52 da revista Veja nº 1874 de 6 de outubro de 2004, comenta a elevação da cotação de risco para investimento dada ao Brasil pela Agência Fitch em setembro de 2004. A cotação melhoru de B+ para BB-. OK, melhorou. Mas os fatos são:
- O Brasil voltou à cotação que tinha em junho de 2002;
- Entre os 90 países avaliados pela Fitch, o Brasil está na 66ª posição. Piores só Turcomenistão, Benin, Camarões, Gâmbia, Gana, Indonésia, Lesoto, ...
06.10.04 - Brasil, o pior em leis trabalhistas, impostos e crédito
Artigo de Tales Alvarenga, publicado na pág. 52 da revista Veja nº 1874 de 6 de outubro de 2004, relata que, em estudo realizado pelo Banco Mundial, entre 53 países, o Brasil é o pior colocado em impostos, leis trabalhistas e concessão de crédito.
29.08.04 - Eficiência administrativa no Brasil está entre as piores do mundo
Conforme artigo de Antônio Ermírio de Moraes, publicado na pág. A2 do jornal Folha de São Paulo em 29 de agosto de 2004, o estudo do Banco Mundial denonimado Doing Business mostra que o Brasil está entre os piores do mundo na eficiência administrativa:
- Na dispensa trabalhista o Brasil ocupa o 142º lugar, acima apenas de Serra Leoa, Laos e Guatemala;
- Quanto ao tempo necessário para abrir uma nove empresa, o Brasil está na 141ª posição, com 151 dias. Pior que isso só Haiti, Laos, Congo e Moçambique;
- Na recuperação de créditos no caso de falência o Brasil está em 138º lugar;
- Na escala de rigidez para contratar novos trabalhadores o Brasil está no 134º lugar. Apenas 11 países africanos estão pior;
- Para solucionar uma pequena pendência comercial, gasta-se no Brasil, em média, 566 dias. Piores só Bolívia, Guatemala e Uruguai.
Comentário: Essas coisas não acontecem por acaso. Não é culpa do ente abstrato chamado governo e sim das pessoas inéptas que ocuparam e ocupam os cargos públicos que dão autoridade para resolver esses problemas. Acostume-se explicitar nomes dos responsáveis omissos e inéptos, a começar de presidentee e ministros, e a lembrar disso nas eleições.
21.07.04 - Impunidade Sexual
Artigo de André Petry, publicado na pág. 51 da revista Veja, de 21 de julho de 2004, relaciona os seguinte fatos:
- Um juiz de direito do Amapá explorou sexualmente cinco meninas. Nem foi a julgamento.
- O titular da Vara da Infância e Juventude da Paraíba abusava de uma adolescente nas dependências do órgão. Nem respondeu a processo.
- Um juiz violentou uma menina de 11 anos e depois a espancou. Segue exercendo normalmente suas funções.
- Prefeito e presidente da Cãmara de Vereadores de uma cidade de Minas freqüentavam orgias com menores. Nennhum foi sequer indiciado.
- Um prefeito em Goiás explorou sexualmente sete meninas. Nada aconteceu com ele.
21.07.04 - Brasil cai para o 72º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU
O editorial Carta ao Leitor da revista Veja de 21 de julho de 2004, pág. 9, mostra que, em comparação com o penúltimo estudo da ONU relativo ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Brasil caiu da 67ª para a 72ª posição. A Argentina está na 34º posição, a Costa Rica na 45ª posição, a Croácia na 48ª, o arquipélago de Tonga na 63?
O índice IDH leva em conta indicadores econômicos e, também, fatores sociais como o grau de alfabetização, a percentagem de crianças na escola, a expectativa de vida e a mortalidade infantil.
Como gosta de lembrar o presidente Lula, o Brasil não tem terremotos nem vulcões. Também está livre de conflitos étnicos e religiosos. A pergunta então é: o que impede o avanço da qualidade de vida no Brasil?
Comentário: que tal examinar a seriedade de propósitos, a honestidade e capacidade gerencial dos governantes que têm dirigido este este país?
18.07.04 - Descalabros da Previdência
Artigo de Josias de Souza, publicado na pág. A9 do jornal Folha de São Paulo, de 18 de julho de 2004, resume informações notáveis sobre o Ministério da Previdencia Social:
- Milhares de mortos recebem aposentadoria;
- Há pessoas que recebem mais de uma aposentadoria;
- Há filhos e mães recebendo aposentadores de pais e maridos cujos nomes a Previdência desconhece;
- Há procuradores sacando aposentadorias em bancos com cartões magnéticos de titulares já mortos;
- Há aposentadorias ancoradas em certidões de nascimento e atestados médicos falsos;
- Há dententores de benefícios com nomes como "*************" e "02092001";
- O INSS não checa o CPF dos beneficiários com o cadastro de CPFs da Receita Federal;
- Embora seja obrigatório o CPF para receber benefícios, há 1,6 milhões de fichas de benefícios sem CPF;
- O sistema de cadastro de óbitos não se comunica com o sistema de benefícios;
Esses dados resultam de um recente levantamento do Tribunal de Contas da União. Há 18 forças tarefa na preidência investigando fraudes. Mas ministro da Previdência, Sr. Amir Lando, disse à Folha: "É preciso dar o primeiro passo para corrigir isso tudo".
Na última sexta-feira, José Dirceu (chefe da Casa Civil) discutiu com quatro colegas de ministério uma forma de pagar aposentadorias atrasadas que os velhinhos foram buscar na justiça. Decidiu aumentar a contibuição previdenciária paga pelas empresas. Não se ouviu uma palavra sobre a conveniência de lacrar sumidouro das fraudes.
17.07.04 - Energia elétrica no Brasil é das mais caras do mundo
Artigo publicado na página B2 do jornal Correio Popular, em 17 de julho de 2004, resume estudo feito pelo Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina) que mostra:
- Considerando impostos, a energia elétrica no brasil é provavelmente a mais cara do mundo;
- Mesmo sem considerar impostos, já é a quinta mais cara do mundo´;
- As tarifas são muito menores nos países que também tem matriz energética predominantemente hidrelétrica;
- A incidência dos impostos sobre a energia elétrica supera 30%;
- Entre 1995 e 2004 a tarifa residencial teve aumento real de 50% enquanto a industrial foi de 28%;
- Os recentes aumentos de PIS e Cofins farão o preço subir mais uns 3% ou 4%;
- Na conta de energia elétrica os consumidores também pagam penduricalhos como a "Conta de Consumo de Combustíveis", a Reserva Global de Reversão", a "Conta de Desenvolvimento Energético" e a taxa para subsidiar usinas emergenciais.
O estudo do Ilumina, mostra ainda que o Brasil é o único país hidroelétrico onde a eletricidade (sem imposto!!) custa o mesmo que custa para um Japonês, que não tem nem petróleo nem água.
14.07.04 - Governo Federal: Verbas para Amigos
Editorial publicado na pág. A2 do jornal Folha de São Paulo, de 14 de julho de 2004, relata que "o governo petista se serve do ordinário repertório do fisiologismo e do favorecimento político para garantir a fidelidade de seus aliados no Parlamento e tentar assegurar vitórias eleitorais."
"O BNDES aprovou 56 novos financiamentos para municípios, dos quais 23 foram concedidos para gestões petistas e 12 para cidades administradas por partidos aliados. Sozinhas, as prefeituras petistas ficaram com 67,9% do total de verbas cedidas pelo banco. A cifra é escandalosa sobretudo ao se considerar que o PT governa apenas 201 municípios dos 5.564 existentes no Brasil."
12.07.04 - Beneficiários morrem antes de receber precatórios
Artigo de primeira página do jornal Folha de São Paulo, de 12 de julho de 2004, mostra que, impunemente, estados e municípios deixam de pagar suas dívidas judiciais (precatórios) e as pessoas estão morrendo antes de receber o que tinham direito.
A constituição determina que o pagamento seja feito até um ano após a sentença mas um levantamento recente indicou demoras de até sete anos e quase 500 casos em que o beneficiário morreu antes de receber.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai denunciar esse caso de desrespeito dos direitos humanos à Organização dos Estados Americanos.
Comentário: será que a justiça brasileira não é capaz de processar judicialmente os governantes que, deliberadamente oupor omissão, são os causadores dessa situação?
11.07.04 - Sobre o avião de 170 milhões comprado pelo Lula
Em artigo na pág. A5 do jornal Folha de São Paulo, de 11.07.04, Janio de Freitas diz:
"Não pude compreender a compra de um avião especial por Lula, o que me pareceu imoralidade pessoal e administrativa extrema. Quem vive falando, aqui e lá fora, na fome de milhões, e governa um país com mais de 40 milhões em estado de penúria, só por vaidade desatinada e irresponsabilidade ilimitada gastaria mais de 170 milhões com um avião, como poucos chefes de estado de países ricos têm."
11.07.04 - Aplicar rende 4 vezes mais que produzir
Artigo de primeira página do jornal Folha de São Paulo, de 11 de julho de 2004, mostra que, entre 1995 e 2003, as empresas que deixaram dinheiro em fundos ganharam 18,3% ao ano e as que investiram em produção ganharam 3,6% ao ano. O resultado foi o crescimento do desemprego.
Comentário: Esses são resultados diretos da brilhante política governamental de manter no Brasil os maiores juros do mundo.
30.06.04 - Brasil: maior taxa de juros do mundo e menor crecimento de PIB
Tabela de dados publicada na pág. B2 do jornal Folha de São Paulo, em 30 de junho de 2004, mostra que a taxa de juros no Brasil continua sendo a maior do mundo, e o crescimento do PIB o menor do mundo.
| |
Juros %aa |
Crescimento do PIB 1º trim |
| Brasil |
16,00% |
0,0% |
| Venezuela |
13,97% |
29,8% |
| Russia |
13,00 |
7,4% |
| Indonésia |
7,53% |
4,5% |
| México |
6,58% |
3,7% |
| Argentina |
5,44% |
10,7% |
| Grâ-Bretanha |
4,78% |
3,0% |
| Índia |
4,41% |
10,4% (4º trim) |
| Coréia do Sul |
3,93% |
5,3% |
| (Euro) |
2,12% |
1,3% |
| Chile |
1,80% |
4,8% |
| EUA |
1,40% |
5,0% |
| Japão |
0,02% |
5,6% |
Comentário: Criança, não verás no mundo país algum igual a este!
27.06.04 - Nos últimos 10 anos o Brasil cresceu menos que o resto do mundo
Reportagem de Érica Fraga publicada na pág. B5 do jornal Folha de São Paulo, em 27 de junho de 2004, mostra que ´nos últi,os 10 anos o Brasil cresceu menos que a média mundial e bem menos que a média dos países emergentes. A tabela abaixo mostra valores em % do PIB (Produto Interno Bruto):
| |
1995 |
1997 |
1999 |
2001 |
2003 |
2004 (projeção FMI) |
|
Países Emergentes |
5,2 |
5,8 |
3,9 |
4,1 |
5,0 |
6,0 |
|
Mundo |
4,2 |
4,2 |
3,6 |
2,4 |
3,9 |
4,6 |
|
Brasil |
3,6 |
3,3 |
0,8 |
1,3 |
0,2 |
3,5 |
O artigo mostra que isso resultou de uma política governamental que combateu a inflação mas inibiu o crescimento do país, aumentou desemprego e aumentou impostos em 255%.
27.06.04 - Governo não fiscaliza soja e ainda mente para os brasileiros
Artigo de Janio de Freitas publicado na pág. A5 do jornal Folha de São Paulo em 27 de junho de 2004, mostra que no recente caso da soja brasileira rejeitada na China o governo brasileiro mentiu para os brasileiros ao dizer que os chineses queriam forçar a revisão do preço. A real razão é que os produtores de soja misturaram sobras de sementes trangênicas, impróprias para o consumo. Isso pôde acontecer porque o governo brasileiro não fiscaliza a soja comercializada, seja para o exterior ou para o consumo interno.
Comentário: O governo chinês, que cobra muito menos impostos do que o do Brasil, cumpriu sua obrigação evitou que o veneno chegasse aos chineses. Já o governo brasileiro não cumpre sua obrigação fiscalizadora e ainda mente para a população para encobrir o risco de intoxicação.
| 23.06.04 - Deputados ganham mais do que os da Alemanha, França e USA
Dados publicados na página 36 da revista Veja nº 1859, de 23 de junho de 2004, mostra a seguinte tabela: |
| |
Alemanha |
Inglaterra |
França |
Suécia |
Brasil |
|
Salário Mensal |
7.900 euros |
7.000 euros |
5.200 euros |
4.900 euros |
3.400 euros |
|
Extras |
3.600 euros |
13.000 euros |
7.100 euros |
3.800 euros |
16.000 euros |
|
Total |
11.500 euros |
20.000 euros |
12.300 euros |
8.700 euros |
19.400 euros |
Comentário: V. não fica orgulhoso de pagar impostos para isso?
23.06.04 - Morrem mais motoboys em S. Paulo do que soldados no Iraque
Artigo de Diogo Mainardi, na pág. 127 da revista Veja nº 1.859, de 23 de junho de 2004, cita que morrem dois motiboys por dia na cidade de São Paulo. Depois de ignorar a morte dos motoboys por mais da metade do mandato, a prefeita Marta Suplicy exigir a aplicação de um decreto que impõe o cadastramento dos motoboys e implica em despesas de cerca de 300 reais per capita, o equivalente ao salário mensal de um motoboy. Os motoboys vão continuar morrendo, só que agora devidamente cadastrados.
08.06.04 - Brasil é o 5º país em homicídio de jovens
Artigo de primeira página do jornal Folha de São Paulo, de 08.06.04, mostra que o Brasil tem a quinta maior taxa de homicídios de jovens entre os 67 paíse analisados pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura). Para o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, no Brasil faltam políticas públicas para a juventude. "Dar uma bolsa por mês ao aluno é mais barato do que manter Febens."
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