|
A relação com as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família e a situação de cada uma delas já estão disponíveis para a população na internet.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o banco de dados foi aprimorado para que as prefeituras também possam usá-lo, e assim acompanhar as famílias que estão inseridas na relação.
 De acordo com o ministério, à frente do nome de cada família pode haver a indicação de ativo, se estiver recebendo benefícios, a indicação de bloqueado, se aquela família não recebe mais, ou de situação em averiguação, que pode ocorrer se houver alguma denúncia, problemas com o endereço ou se o nome da pessoa estiver duplicado.
A novidade também vai ajudar os gestores a detectar irregularidades no processo.
O programa Bolsa Família é executado com a cooperação entre o ministério, os governadores e prefeitos, e beneficia famílias em 5.530 municípios.
Este ano, 2005, o governo federal destinou cerca de R$ 5 bilhões e 300 milhões só para o programa.
-
Link: www.mds.gov.br, endereço eletrônico do ministério e o telefone para informações sobre a relação de famílias: 0800 707 2004.
ciadaboanotícia
 |
RSS feed Comments
A Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004, criou o Programa Bolsa Família e atribuiu à CAIXA a função de Agente Operador do Programa, que tem por objetivo o combate à fome, à pobreza e às desigualdades sociais, bem como a promoção da inclusão social, a simplificação dos procedimentos administrativos e racionalização do uso dos recursos públicos.
A meta do Governo Federal é promover a inclusão e emancipação social de 11,4 milhões de famílias em todo o país, que atendam aos critérios de elegibilidade do Programa, até o ano de 2006, associando a transferência de benefícios ao acesso a direitos sociais como saúde, alimentação, educação e assistência social.
A inclusão no Cadastro Único é pré-condição para as famílias participarem do Programa e tem como público alvo:
Famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, que têm renda per capita mensal de até R$ 50,00 (cinqüenta reais), tendo elas filhos ou não;
Famílias que têm renda per capita entre R$ 50,01 e R$ 100,00 por mês, consideradas pobres, que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 15 anos.
A estas famílias são destinados os seguintes benefícios:
Benefício básico no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) concedido à famílias em situação de extrema pobreza, independentemente da composição e do número de membros do grupo familiar;
O benefício variável no valor de R$ 15,00 (quinze reais) por criança/adolescente, concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham, sob sua responsabilidade, crianças e adolescentes na faixa de 0 a 16 anos incompletos.
As famílias em situação de extrema pobreza poderão acumular o benefício básico e o variável até o máximo de 3 (três) benefícios por família, totalizando R$ 95,00 (noventa e cinco reais) por mês.
Para firmar o compromisso e a responsabilidade dos beneficiários para com as metas de superação da situação de pobreza, as famílias beneficiárias devem cumprir três exigências:
Acompanhar a saúde e o estado nutricional de todos os integrantes da família;
Manter todas as crianças em idade escolar matriculada e freqüentando o ensino fundamental;
Participar de programas de educação alimentar, quando ações dessa natureza forem oferecidas pelo governo federal, estadual e/ou municipal.
Os beneficiários dos programas Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás que estão no Cadastro Único serão integrados ao Bolsa Família em migrações gradativas. Novos beneficiários deverão ser cadastrados pelas Prefeituras no Cadastro Único do Governo Federal .
O benefício é pago por meio de cartão magnético e o saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, Correspondentes Bancários (CAIXA AQUI) e Revendedores Lotéricos.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones:
Pagamentos de benefícios:
Atendimento CAIXA - 0800 574 0101
Para a grande São Paulo - 6612 2600
Programa e benefícios:
Atendimento ao Cidadão Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - 0800 707 2003
Cadastro:
Coordenação de Benefícios do Programa Bolsa Família -3901 9164, 3901 9189, 3901 9188, 3901 9162, 3901 9089, 3901 9038
[u]Fonte: Caixa[/u]