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 "Está em gestação uma rebelião",
Gilberto Luiz do Amaral, advogado especialista em
impostos, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário.
Sobre exposição no centro de São Paulo - 'Feirão dos
Impostos'.
Ao analisar as placas com porcentagens grudadas em cada
produto, o visitante da exposição soube, por exemplo, que, ao
adquirir um carro de mil cilindradas, terá deixado 44% para o
poder público. Cada vez que enche o tanque com gasolina, são
mais 53% em impostos.
Os organizadores dessa experiência, exibida no centro de São
Paulo, apostaram no seguinte: quando o consumidor, de fato,
souber quanto o governo lhe tira diariamente, haverá mais pressão
para que melhore o desempenho da administração pública.
Essa exposição é um detalhe pedagógico de um crescente
movimento no país.
"Está em gestação uma rebelião", afirma
Gilberto Luiz do Amaral, advogado especialista em impostos,
presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
Há sinais de que algo novo esta nascendo no país: uma
inconformidade crescente, que envolve líderes empresariais,
dirigentes de trabalhadores e classe média, todos contra a carga
de impostos.
Sindicalistas foram a Brasília para pedir ao governo que
baixasse impostos e, assim, ajudasse os empresários a criar mais
empregos - assim seria possível, segundo eles, viabilizar o
pedido de redução da jornada de trabalho sem diminuição dos
rendimentos dos empregados.
Embute-se aí a percepção dos trabalhadores de que mais
impostos significam menos empregos, o que vai muito além de
reivindicações corporativas.
Diante da gritaria geral, o presidente Lula, cedeu às pressões
e voltou atrás: não aumentou a contribuição previdenciária.
Em setembro, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, anunciou um
pacote que, supostamente, diminuiria em R$ 2,5 bilhões a carga
tributária. Talvez venha servir para aliviar o crescente
desconforto da opinião pública em relação à voracidade
fiscal da gestão Lula.
Prepare-se: é apenas o começo!
A experiência do Feirão dos Impostos é apenas um ínfimo
detalhe pedagógico no panorama de uma rebelião que,
silenciosamente, sem manifesto nem porta-voz, vem sendo feita
pelas centenas de milhares de pessoas que optam pela
informalidade, ou seja, pela clandestinidade.
Uma coisa é os jornais informarem que, em 1988, a carga tributária
representava 22% do PIB e agora representa 40% - o que é algo
incompreensível para o cidadão comum. Outra é saber que isso
custa, por ano, cerca de R$ 212 bilhões.
E mais: saber que cada brasileiro trabalha quatro meses e 18
dias só para manter os governos. Mais ainda: saber que a carga
de impostos dificulta a geração de empregos e, conseqüentemente,
inibe os aumentos salariais.
Trabalha-se cada vez mais para manter os governos. E cada vez
mais para comprar os serviços privados que, em tese, deveriam
ser públicos. Está nisso a essência da rebelião.
Não está faltando muito para o indivíduo, ao comprar uma barra
de chocolate, saber quanto está deixando para o poder público.
E, ao sair do supermercado, irritar-se ainda mais ao ver o buraco
da rua ou a criança abandonada pedindo dinheiro no semáforo.
Se cada cidadão soubesse que, por ano, dá quatro meses e 18
dias em impostos e ainda recebe tão pouco de volta - e não se
esquecesse dessa conta, seria natural que a pressão pela eficiência
pública fosse ainda maior. E a capacidade dos governantes de
tentar tirar mais dinheiro, menor.
Para desespero dos poderosos, o que está em jogo é simples. É
justamente o que se vê na experiência da exposição, em praça
pública, de produtos, digamos, pedagógicos. À medida que a
democracia se aprofunda, o cidadão vai conhecendo mais seus
direitos.
Não dá para o governante confiar por muito tempo mais na ignorância
de quem, além de trabalhar tanto e cada mais vez para sustentá-lo,
ainda recebe pouco.
Está em construção uma nova agenda brasileira, na qual o
desempenho do governante será medido pela eficiência
administrativa combinada com o respeito ao contribuinte. Ou seja,
gastar melhor com menos dinheiro.
ps.: Uma medida simples e barata ampliaria enormemente o
efeito pedagógico daquela exposição. Cada produto vendido
deveria levar o valor dos impostos na embalagem e na nota fiscal.
Seria uma implacável lição diária, a começar das crianças
que comprassem um sorvete. Se dependesse de mim, eu daria a essa
informação a mesma visibilidade das chamadas para os produtos
perigosos para a saúde como as advertências sobre os perigos do
tabagismo nos maços do cigarro.
Desculpe-me pela obviedade, mas o cidadão tem o direito de
saber, em detalhes, quanto de seu dinheiro (e de que maneira) é
usado. É a forma de os governantes não fazerem à saúde do
contribuinte o mal que o fumo faz aos pulmões dos indivíduos.
Fonte: Folha SP
fundacaogazeta
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