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A mídia no Brasil é monótona e inimiga do raciocínio,
Salete Macalóz.
Juíza adverte que reportagem assinada gera responsabilidade
de que empresas fogem.
Os jornalistas precisam ter consciência de que ao assinar matérias
estão assumindo exclusivamente a responsabilidade perante a lei,
inclusive a obrigação de indenizar eventuais prejuízos,
enquanto a empresa em que trabalham, que lucra com a exploração
desse trabalho, utiliza o expediente para fugir de qualquer
implicação legal.
A recomendação é da juíza e professora Salete Macalóz,
expositora do último "Quinta às Cinco", com o tema
“A Atividade Jornalística e sua Regulamentação”.
Saudada no início da conferência pelo presidente da casa, o
jornalista Maurício Azêdo, a juíza, em sua exposição, se
confessou surpreendida com a forma pela qual as empresas estão
fugindo da responsabilidade civil prevista em lei, transferindo-a
exclusivamente para seus profissionais, embora declarando assumir
os riscos da atividade econômica e tomando posse integral dos
lucros decorrentes.
- O que há por trás disso?
Os textos que regulamentam a atividade dos jornalísticas e
das empresas não sofreram grandes mudanças deste a ditadura
Vargas, e seu conteúdo anti-social foi aprimorado após o golpe
de 64.
Quem se sente lesado vai processar quem colocou seu nome na
matéria e não tem o patrimônio que possui a empresa. Os
jornalistas terão que brigar para não assinar mais matérias ou
discutir os termos que regem suas obrigações profissionais.
Frisou que, ao ser promulgada a primeira lei sobre a atividade
jornalística - o decreto-lei 910, de 30 de novembro de 1938 -,
ficou estabelecido que à imprensa se devia valiosa colaboração
na obra do progresso nacional e do engrandecimento do Brasil. A
imprensa, ou seja, os jornalistas e as empresas jornalísticas,
que mereceriam portanto ajuda e benesses do governo.
- Com o tempo, só as empresas permaneceram merecedoras dessas
benesses, como o subsídio do papel, da tinta, as imunidades na
contabilidade e outras vantagens de que elas gozam.
Para ela, a criação de um Conselho Federal de Jornalismo,
projeto que está em pauta no Congresso, não altera a questão
da responsabilidade criminal.
A prova escrita é quase incontestável, e os jornalistas,
como os profissionais de todas as áreas, estão com a estatura
legal diminuída, no que tange aos direitos.
Respondendo a uma pergunta, ela também se manifestou sobre o
"monopólio da informação", o fato de uma só empresa ser proprietária
de dois jornais, muitas revistas, rádios e um canal de televisão
com repetidoras por todo o país.
- É preciso, frisou, “começar a enfrentar essas coisas
impostas de baixo para cima”.
Comentou que a mídia no Brasil é monótona e inimiga do raciocínio.
abi
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