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A grande pergunta é por que o Brasil não tem
atualmente a menor possibilidade de crescimento econômico e, o
que é mais grave ainda, a impossibilidade de incorporar ao
processo produtivo um vasto setor da populaçao, a saber, os que
poderiam ser denominados de excluídos, ou deserdados.
Gerou-se aqui um processo econômico macabro mais grave que o
escravocrata, pois naquele o escravo tinha uma função na
produção.
Hoje, uma grande parte da população é gerada em favelas,
invasões, etc, onde se procria para os assaltos, assassinatos,
seqüestros, etc, em uma palavra, para esse novo tipo de guerra.
Esse novo processo econômico desenvolve, dessa forma, um novo
tipo de piratas que atacam os herdados, i. e., os que participam
do processo produtivo.
Ao mesmo tempo, uma parte significante da população emigra
em busca de trabalho e envia ao país enormes dividendos que
minoram a dor desse processo e prolonga a existência dos
parasitas no poder.
Quais os grandes condicionantes desse processo ? Pode-se
vislumbrar hoje cinco grandes causas, pragas:
1. Os impostos. Partindo de um nível de 14% do
PIB em 1950 a carga tributária atingiu um nível de 37% em 2002
e, aparentemente, continua crescendo aguardam-se dados
oficiais.
O "paradoxal" é que se pode colher testemunhos
vivos de pessoas que vivenciaram esse período histórico e
afirmam que houve, concomitantemente, uma considerável
degradação dos serviços públicos.
A sonegação defensiva, visando a mera sobrevivência,
também tem aumentado; esta impede uma deterioração mais
rápida do quadro econômico e social.
O horror que a idéia da Alca produz nas sanguessugas
nacionais tem aqui um forte fator explicativo: a maioria dos
paises similares ao Brasil Mexico, Argentina, Chile, etc
tem uma carga tributária em torno de 20%, ou seja, a
metade da brasileira. A Índia, 10%.
O Japão, 2ª economia do mundo, também está na faixa dos
20% e com uma produtividade da ordem de 4 vezes a brasileira,
segundo recente estudo da OIT. Uma idéia importante nesse
tópico é por que o Brasil exporta cada vez mais soja em grão e
menos farelo e óleo? A primeira hipótese é a incidência dos
impostos no beneficiamento da soja em grão.
E, com isso, os chineses se deliciam erguendo fábricas para o
esmagamento de soja e criando empregos.
2. Os juros. Eles são habitualmente os mais
altos do mundo. A causa nº 1 é a enorme dívida pública
acumulada nas últimas décadas, dada a voracidade insaciável da
nomenklatura - privilegiados que vivem de impostos.
O primeiro registro da dívida pública brasileira indicava um
nível de 5% do PIB em 1947, hoje ela gira em torno dos 60%. O
custo de rolagem da dívida pública brasileira é da ordem de
10% do PIB. Somente três países - Jamaica, Turquia e Líbano,
dentre 96 países pesquisados pela Standard & Poors em
2003, tiveram um custo superior.
Além disso, o volume de crédito para o setor privado é
mínimo. Aqui, reside outro aspecto importantíssimo da nossa
baixa competitividade internacional.
Os bancos são o grande negócio no país. Enquanto a renda
per capita caiu 1.5% em 2003, eles tiveram lucros
estratosféricos.
Dos cinco brasileiros mais ricos em 2003, segundo a revista
Forbes, todos são banqueiros. Aparentemente, trata-se de caso
único no mundo.
Eles não são os culpados mas, sem dúvida, se aproveitam do
estado de putrefação econômica gerado pelo avanço da
nomenklatura.
3. A Justiça do Trabalho. Esta instituição,
de origem fascista, destrói o capital social, questão central
na geração de riquezas.
Ela destrói a confiança entre as pessoas, principal pilar do
capital social. Ela gera ainda um custo monetário adicional via
processos extorsionários; outro grave elemento do "custo
Brasil" que agrava ainda mais nossa baixa competitividade.
4. A Petrobrás. Ela pode ser associada a
Petros, o 2º maior fundo de pensão do país e que teve, junto
com outros fundos, lucros astronômicos em 2003.
A própria Petrobrás teve em 2003 o maior lucro de sua
história, enquanto o consumo de combustível caiu 6% e a renda
per capita aproximadamente 1,5%.
Ai de nós... não fosse a agricultura e pecuária, sobretudo
a voltada para a exportação, para suportar essa sobrecarga
Por que a Petrobrás é uma praga tão importante? Porque a
cadeia produtiva brasileira é extremamente dependente do
petróleo, sobretudo do óleo diesel; e o custo dos combustíveis
no Brasil é astronômico.
Até nossas ferrovias são tocadas a geradores diesel. Para
permitir uma primeira aproximação da assertiva logo acima
façamos um rápido exercício comparativo. A renda per capita
americana é da ordem de 12 vezes a brasileira.
O grosso do petróleo americano é importado, enquanto que o
petróleo importado brasileiro gira hoje na casa dos 10%.
No entanto, a gasolina custa aqui o dobro da americana, ou
seja, a gasolina custa aqui relativamente 24 vezes mais que a
americana; e isso, sem tomar em consideração a péssima
octanagem local, inaceitável para os padrões americanos.
5. A burocracia. E, um sistema jurídico que
lembra um verdadeiro manicômio. Os que entendem do ramo sabem
quão difícil é abrir uma empresa e quão impossível
fechá-la!
O trabalho de Hélio Beltrão, com o objetivo da
desburocratização, ainda que praticamente tenha se mostrado
estéril, merece nosso respeito.
* Josino Moraes, é formado em engenharia pela
Universidade Mackenzie e em economia pela Universidade de
Estocolmo. É autor do livro A Indústria da Justiça do Trabalho
A Cultura da Extorsão.
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