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Juiz que desapropriou Fazenda Cabaceiras, por manter trabalho
escravo, fica fora de Programa da Rede Globo - Jô Soares.
Um convite da produção do programa do apresentador Jô
Soares (TV Globo) ao juiz do trabalho em Marabá (PA), Jorge
Vieira, "revogado" pouco antes da gravação da
entrevista, causou confusão e constrangimentos na tarde de
quarta-feira (27).
Vieira, conhecido nacionalmente por suas condenações de
fazendeiros acusados de manter trabalhadores em condições
análogas à escravidão, foi trazido a São Paulo pela emissora
para participar de uma entrevista sobre trabalho escravo,
juntamente com o coordenador da Comissão Pastoral da Terra
(CPT), Frei Xavier, um dos maiores especialistas no assunto do
país.
As ameaças de morte sofridas pelo juiz, responsável pela
primeira indenização milionária contra a prática escravista
no país, "Campeã no trabalho escravo, família Mutran
perde terra no Pará", motivou o convite para a entrevista.
A produção do Programa do Jô pagou passagens e hotel para
Vieira, e ainda na noite de terça-feira, véspera da gravação
do programa, com ele já em São Paulo, confirmou sua
participação.
"No dia marcado para a entrevista, fui surpreendido por uma
ligação da produção dizendo que eu não ia mais falar porque
haveria a possibilidade de uma ação ou pedido de direito de
resposta por parte de alguma entidade ligada ao setor ruralista.
Pelo que conheço da legislação, não há possibilidade de
direito de resposta em relação ao que terceiros falam num
programa de entrevistas. Acho que houve algo estranho,
mal-explicado", afirma o juiz.
Segundo a produtora do Programa do Jô, Anne Porlan, o que houve
foi um mal-entendido. "O produtor que fez contato com o juiz
é novo na emissora, e talvez tenha havido uma confusão.
Queríamos dois religiosos para falar da questão, e a CPT acabou
indicando o magistrado. Na verdade, ele deveria apenas subsidiar
o debate, não participar dele. Acho que ele ficou melindrado com
isso", disse Porlan.
"Até onde entendo, as pessoas vêm, pagas pela TV, quando
vão dar entrevistas. E até ontem essa entrevista – eu
tenho os e-mails da produção do programa, confirmando –
estava de pé. Quando a produtora do programa me ligou
desmarcando, se desculpou, dizendo inclusive que o apresentador
é uma pessoa muito gentil e educada, e que estava constrangido
com a situação. Mas se houve constrangimento, ele foi causado
pela própria produção, porque, sinceramente, não haveria
necessidade de eu estar aqui em São Paulo", rebate Vieira,
que desmarcou um compromisso em Natal (RN) para atender ao
convite da Globo.
A carta
Mas o que teria motivado o "desconvite" repentino ao
juiz?
Em um primeiro momento, tanto Vieira quanto Frei Xavier
desconfiaram de uma possível pressão por parte de uma
importante organização ruralista, a Confederação Nacional da
Agricultura (CNA), cujo vice-presidente enviou uma carta a Jô
Soares reclamando da "parcialidade" com que a temática
vem sendo tratada em seu programa.
Questionada sobre esta carta pela reportagem da Agência Carta
Maior, a primeira reação de Porlan foi de surpresa: "Como
vocês sabem disso?".
Ao pedido da reportagem para que confirmasse ou negasse que
uma organização ruralista havia escrito ao programa, a
produtora respondeu que havia sim "uma carta", mas
negou saber quem era o remetente.
Logo após a conversa com Porlan, a reportagem resolveu tirar a
questão a limpo com o próprio missivista, o vice-presidente da
CNA, Rodolfo Tavares.
Confirmando de imediato ter escrito ao Programa do Jô,
Tavares disse que os ruralistas se sentiram incomodados com a
"parcialidade" com que a questão do trabalho escravo
estaria sendo tratada pelo apresentador, que, semanas antes,
entrevistou outro representante da CPT sobre o tema.
Segundo ele, a sociedade deveria ouvir outros setores da
economia para poder formar uma opinião.
"Entendemos que a visão sobre o assunto deve ser plural, e
que outros setores da sociedade têm que participar do debate.
Veja bem, o avanço da agricultura está incorporando grandes
áreas (na Amazônia), onde há problemas, onde a população
não é fixa, como nos centros urbanos, o que complica as
relações de trabalho. Começando pelo fato de que estas
relações se iniciam muitas vezes em outros Estados. O
empregador, nestes casos, não tem que apenas pagar uma passagem
de ônibus, tem que construir alojamentos, cozinha. E aí a
atuação do Ministério do Trabalho gera imensas dificuldades
para o empregador. Não que qualquer coisa justifique o trabalho
forçado, mas o Governo esteve ausente destas áreas por 500
anos, e ainda falta muita informação", argumenta Tavares.
Esta posição acabou indignando o próprio Jô Soares, que, no
programa da quarta, abriu a entrevista de Frei Xavier com a
leitura da carta de Tavares.
"O Sr. Rodolfo Tavares fala de unilateralidade na
abordagem do tema. Não entendi o que quis dizer, ‘de forma
unilateral‘. Que outro lado existe aqui? Do outro lado teria
que ter um feitor, então? Esse aqui é um fórum aberto à
discussão, mas nesse caso não há o que discutir. Infelizmente,
não posso trazer ninguém contra [à condenação do trabalho
escravo]", afirmou Jô.
Sobre a confusão referente à entrevista com Vieira, Frei Xavier
disse à Agência Carta Maior, logo após a gravação do
programa, no final da tarde, que também estranhou a sua
exclusão.
Acrescentou que foi avisado pela produção do programa que
trechos de sua entrevista que citavam nomes de fazendeiros seriam
cortados.
"Não entendi porque. Afinal, são informações de
domínio público. Mas, a bem da verdade, acho que todas as
decisões do programa sobre esta entrevista foram tomadas pela
produção. Não senti nenhuma pressão externa", diz
Xavier.
O juiz Jorge Vieira vê o incidente com alguma preocupação,
principalmente porque, para ele, a questão do trabalho escravo
é um tema abrangente, objeto de muito preconceito.
"A coisa não começa e termina naquelas fazendas no
Pará (autuadas por trabalho escravo). Há uma infinidade de
interesses envolvidos.
Mas agora não acredito que a Rede Globo cancelou a minha
entrevista por causa dessa cartinha que chegou lá.
Deve ter havido outra fonte de maior influência. Um programa
com essa credibilidade, se não me queria, não deveria ter me
convidado. Só posso citar Camões: quando um poder mais alto se
alevanta, alguém tem que encolher".
mst.org (fonte: ag. carta
maior)
Massacre dos fiscais
Fiscais do trabalho que denunciavam trabalho escravo são
assassinados em Unaí
“Eles são verdadeiros heróis.” A frase é da
coordenadora da Organização Internacional do Trabalho no
Brasil, Patrícia Audi, sobre os funcionários de grupos móveis
de fiscalização de trabalho, que desde 1995 já libertaram
40 mil pessoas da escravidão nos rincões brasileiros.
“Eles passam 15, 20 dias na mata, em lugares longínquos,
hostis, sempre sujeitos à violência. Tudo para resgatar
trabalhadores”, explica.
O País perdeu três desses heróis, num crime que
descortinou a gravidade do problema e surpreendeu até os
ativistas ligados à questão do trabalho escravo.
Este é o primeiro caso de assassinato de fiscais do
trabalho no País: “Não imaginava que isso pudesse
acontecer em Minas Gerais”, espanta-se Frei Xavier
Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ameaçado de
morte por militar contra as condições subumanas de trabalho
no Tocantins.
Assim como ele, o fiscal da Delegacia Regional do Trabalho
de Minas, Nelson José da Silva, 53 anos, também havia
recebido ameaças, mas não se intimidou.
Em sua última operação, no noroeste mineiro, ele e os
colegas Eratóstenes de Almeida, 42 anos, João Batista Lage,
51, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira, 52, morreram
assassinados numa emboscada, com tiros na cabeça, num trevo
da MG-188 entre as cidades de Paracatu e Unaí.
Aílton foi socorrido, mas morreu no Hospital da Base Aérea,
em Brasília. O caso levou o novo ministro do Trabalho,
Ricardo Berzoini, e o secretário nacional dos Direitos
Humanos, Nilmário Miranda, a desembarcarem no local do crime
pouco tempo depois.
O governo está tratando o assassinato da equipe de fiscalização
trabalhista como um atentado contra o Estado.
“Foi um crime contra o estado de direito”,
protestou Nilmário, convencido de que o crime foi planejado.
Berzoini seguiu na mesma linha e avisou: “Haverá reação
à altura. Vamos descobrir os responsáveis.”
O presidente Lula, que estava em Genebra, advertiu que não
recuará da fiscalização. “Estamos no século XXI e não
é possível que se mate alguém por coibir o trabalho
escravo”, disparou.
A maioria das denúncias de trabalho escravo, recebidas pela
CPT, trata de fazendas no Pará, em Mato Grosso, Tocantins e
Maranhão, enquanto Minas é conhecida por exportar esse tipo
de mão-de-obra.
Ou seja, por lá os chamados “gatos”, intermediários
dos fazendeiros, aliciam miseráveis e os transportam para
seus futuros locais de trabalho.
No ano passado, 229 denúncias envolviam, juntas, 7.795
trabalhadores.
Em 149 fazendas, foram libertadas 4.970 pessoas – 36%
delas no Pará. Em Minas, a força-tarefa, criada por José
Alencar para apurar o crime – integrada pela Polícia
Federal, Rodoviária, Civil e Militar de Minas e pelo Ministério
Público do Trabalho – encontrou suspeitos: fazendeiros
e “gatos” que vinham sendo investigados por Nelson,
da Sub-Delegacia Regional do Trabalho em Paracatu.
Frei Xavier também lembra que em novembro de 2002 o
prefeito de Unaí, Josebraz da Silva, esteve envolvido em denúncias
de trabalho escravo na Fazenda Boa Esperança, em Canaã dos
Carajás (PA), da qual seria proprietário. “Ele teve R$
280 mil bloqueados pela Justiça”, conta.
O Brasil é um dos poucos países que reconhecem a existência
de
trabalho escravo em seu território. Estima-se que cerca de
25 mil pessoas trabalhem neste regime, segundo a CPT.
A definição de “escravo” não quer dizer
apenas ausência de remuneração ou devínculos legais.
Significa ter a liberdade cerceada, trabalhar sob ameaça
de violência física e psicológica, receber punições
severas.
A forma mais comum de recrutamento é a tal que se conhece
há 30
anos, quando se descobriu o primeiro caso.
Os “gatos” oferecem um salário, mas o
trabalhador nunca vê a cor do dinheiro porque passa a “dever”
ao patrão mais do que teria a receber: transporte, alimentação,
roupas.
Além disso, está sempre vigiado, muitas vezes por homens
armados, e é impedido de deixar o lugar enquanto o serviço
não terminar. “Isso é inaceitável!”, esbraveja
Frei Xavier.
Mas sua indignação tem recebido pinceladas de otimismo nos
últimos anos. Ele acredita que as demonstrações de poder
por parte dos fazendeiros são um sinal de que o governo vem
apertando o cerco.
“As fiscalizações aumentaram e a visibilidade dos
casos está maior do que nunca. Isso está suscitando a
resistência dos criminosos”, afirma Frei Xavier. Só em
2003, as indenizações somaram mais de R$ 4 milhões.
Outras iniciativas do governo têm animado os ativistas.
Em maio/2003 , o presidente Lula lançou o Plano Nacional
para a Erradicação do Trabalho Escravo e, em novembro/2003,
divulgou uma “lista suja” com 52 empresas e
empregadores condenados por essa prática, proibidos de
receber financiamento público.
Mesmo assim, os ativistas são unânimes em dizer que o
trabalho escravo só acabará quando esses homens e mulheres
tiverem outra perspectiva que não apenas a de se sujeitarem
à escravização em troca de comida.
CEDEFES (fonte:terra.com.br)
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