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Incêndios em áreas agrícolas, protegidas e indígenas
do Brasil aumentaram 16,7% neste ano. Foram registrados até 21
de outubro 162.289 focos de calor. Mato Grosso lidera o ranking, seguido pelo Pará, Rondônia e Tocantins.
Os incêndios provocados em áreas de produção agrícola e
pecuária, terras indígenas e áreas protegidas aumentaram 16,7%
em todo o país neste ano.
Com base nas imagens do satélite americano NOAA-12, o Centro
de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), vinculado ao
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registrou, até
o último dia 21.out.2004: 162.289 focos de calor. No mesmo
período de 2003, os focos de calor atingiram a marca de 143.440.
Segundo informou à Agência Brasil (ABr) o coordenador do
monitoramento de queimadas do Inpe, Alberto Setzer, o aumento
verificado evidencia não só o crescimento da expansão
agrícola e o uso cada vez mais freqüente do fogo como forma de
preparar o solo, mas principalmente a pressão por áreas
protegidas na forma de unidades de conservação, sejam federais
ou estaduais.
Os focos de calor nas áreas protegidas, até 10 de outubro,
alcançavam a cifra de 13.002, número 21% maior que o de 2003.
"Para defender as queimadas, o setor agropecuário alega que
há um retorno benéfico para a sociedade, com mais alimentos,
mais produção", conta o pesquisador. Setzer usa o índice
das queimadas nas unidades de conservação para mostrar que a
agricultura não pode ser justificativa para a destruição de
florestas.
"Se nem nas áreas protegidas se consegue controlar
queimadas, e se esse número só aumenta, então há algo errado
nesse discurso", avalia.
Técnicos do Cptec comprovaram que os incêndios em coberturas
vegetais quase sempre são provocados. A ocorrência natural de
queimadas em florestas é muito menos freqüente, conforme
explica Setzer.
O fogo pode ser provocado por raios que, numa área como o
cerrado, com uma estação seca bem definida e outra chuvosa,
chegam a resultar em queimadas no máximo três vezes a cada
década.
Já os incêndios nas áreas protegidas ocorrem devido a
invasões. O fogo sai do controle de caçadores e pescadores que
entram nas unidades de conservação e preparam fogueiras para se
aquecer ou para o preparo de alimentos.
E há casos de unidades de uso misto (proteção ambiental e
uso econômico), áreas de litígio e invasões por parte de
agricultores totalmente ilegais.
Desmatamento - O aumento do número de focos de incêndio na
região amazônica já era esperado pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
De acordo com o diretor de Proteção Ambiental do órgão,
Flávio Montiel, no ano passado foram desmatados mais de 25 mil
quilômetros quadrados de floresta e "toda vez que isso
ocorre há um aumento proporcional de focos, decorrente do
acúmulo de matéria orgânica seca", disse.
Além disso, também aumentou o número de focos em áreas de
produção agrícola, já desmatadas anteriormente.
Do total de 25 mil quilômetros quadrados de floresta desmatada,
o Estado de Mato Grosso responde pela maior parte, seguido pelo
Pará e pela região sul do Amazonas (leia ao lado esquerdo).
Segundo o Ibama, esse índice de desmatamento é o maior
registrado nos últimos anos e ocorre principalmente por causa
das frentes de expansão de áreas agrícolas, com o estímulo
dos governos estaduais.
Mas o problema não está na falta de fiscalização, e sim no
não cumprimento da legislação ambiental por parte dos Estados.
Pela legislação brasileira, cabe ao Ibama garantir a
preservação das áreas de proteção ambiental e da União,
restando aos Estados a tarefa de fiscalizar outras áreas.
De acordo com Flávio Montiel, o governo está ampliando o plano
de combate ao desmatamento e intensificando a fiscalização. Uma
ação inédita no país integra diversos órgãos de governo no
processo de fiscalização, ao mesmo tempo que mapeia a
situação da área.
Só neste ano foram aplicados mais de R$ 250 mil em multas (a
Lei de Crimes Ambientais, número 9.605, fixa penas de três a
seis anos de prisão e multas que podem variar de R$ 50,00 a R$
50 milhões).
A área desmatada já foi reduzida em quatro quintos na
comparação com o ano anterior. Essa ação, no entanto, não
está sendo eficaz para o controle das chamas.
Incêndios devem superar recorde
A cada dia fica mais provável que 2004 baterá o recorde de
incêndios dos últimos cinco anos, período em que o
monitoramento dos focos se intensificou através de satélites. A
liderança do ranking das chamas, por enquanto, é de 2002, com
234.373 registros.
Neste ano, até o dia 20 de outubro, os satélites haviam
detectado 179.710 focos. Se o aumento verificado até agora for
mantido em novembro e dezembro, o ano deve encerrar com mais de
240 mil incêndios.
Mas esse número pode ser até cinco vezes maior, conforme
estimativas de técnicos do Inpe. Para dar uma dimensão do
descontrole, em 2000 foram captados 102.841, menos de a metade
deste ano.
No campeonato estadual da fumaça, Mato Grosso está à frente
com grande vantagem. Neste ano, foram registrados naquele Estado
mais de 70 mil focos (40% do total e 40% a mais do que em 2003).
Só em setembro foram mais de 24 mil - Rio Grande do Sul e Santa
Catarina, juntos, não tiveram 200.
Em seguida aparecem Pará (quase 30 mil focos até dia 21),
Rondônia (cerca de 20 mil) e Tocantins (mais de 15 mil). Mato
Grosso e Pará integram a área denominada Amazônia Legal, onde
o fogo é mais intenso.
O acompanhamento permanente feito pelo Cptec-Inpe permite não
apenas observar os focos como também prever situações de
risco.
Esse serviço indicava, na quinta, 21, à tarde, que naquele
momento havia no Brasil 1.367 incêndios. No Rio Grande do Sul,
uma pequena área tinha alto risco.
As projeções para o dia seguinte indicavam que as chamas
tomariam boa parte do território de Mato Grosso, conforme
mostram os mapas abaixo.
Atividade ilegal pode elevar focos a 1 milhão
A Amazônia não tem apenas o maior número de incêndios do
país. A região registra neste ano também o mais elevado
índice de crescimento da atividade ilegal, em comparação com
2003.
Dados do Programa de Prevenção e Controle de Queimadas e
Incêndios Florestais na Amazônia Legal (Proarco), do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), mostram que o satélite NOAA-12 captou 116.574 focos de
calor até setembro na região.
Houve um crescimento de 19% em relação ao mesmo período do
ano passado.
Os dados do Inpe para todo o Brasil explicam o fenômeno que
ocorre na Amazônia. Mato Grosso e Pará, campeão e vice,
respectivamente, em número de focos de calor, estão no
perímetro que define a Amazônia Legal e foram incluídos no que
o governo batizou de Arco do Desflorestamento, área onde a
pressão pelo uso da terra é mais intensa e, portanto, onde é
maior o nível de desmatamento e o índice de focos de calor.
O coordenador de monitoramento de queimadas, Alberto Setzer,
enfatiza que os dados podem ser ainda mais impressionantes se
forem somadas as imagens coletadas por outros satélites que
cobrem o território brasileiro, o NOAA-16, o Terra, o Acqua e o
GOES-12.
"Quando somamos todas elas, que perfazem horários
diferenciados ao longo do dia, temos quase 1 milhão de focos de
calor até outubro no país", revela.
O coordenador conta que o uso do fogo é indiscriminado em
todo o Brasil.
"Até no Vale do Paraíba, onde o nível industrial é
grande, os agricultores ateiam fogo na vegetação. A situação
é genérica e sem controle", observa.
Para o pesquisador, os dados mostram uma realidade
contraditória. O Brasil tem um nível de monitoramento sem igual
no mundo, com informações atualizadas diariamente e oferecidas
por meio eletrônico para qualquer usuário, de qualquer parte do
mundo. Mas o país colabora em nível muito alto nas emissões de
gás carbônico por não conseguir controlar as queimadas.
"A fumaça preta é prejudicial de qualquer forma. Se um
carro está soltando fumaça, os departamentos de Trânsito de
cada Estado ou secretarias estaduais de Meio Ambiente vão
multar.
Mas o que fazer no caso da fumaça emitida pelas queimadas,
que fazem mal à saúde, à camada de ozônio e ao meio ambiente
tanto quanto à fumaça que sai dos carros?", questiona
Setzer.
Homem abusa da capacidade da Terra
Apesar de sua dimensão continental e de comprovadas riquezas, o
Brasil utiliza mais recursos naturais do que tem.
Em média, são usados 2,2 hectares de terra por pessoa,
quando o ideal seria 1,8 hectare per cápita. A conclusão está
no relatório divulgado na semana passada pelo grupo
ambientalista Fundo Mundial para a Natureza (WWF).
O brasileiro segue a tendência mundial, mas com o diferencial
gerado pela expansão exagerada do cultivo de soja, que aumentou
até 60 vezes de 1961 a 2001.
A ONG diz que o avanço da cultura da soja contribuiu para a
destruição florestal, principalmente no Cerrado.
Em 1961, 240 mil hectares eram usados para a produção de
soja. Em 2001, esse número chegava a 14 milhões de hectares.
O estudo da WWF visa elaborar o que a organização chama de
Ecological Footprint ou Pegada Ecológica.
Esse método estima a quantidade de terra necessária para
prover a cada pessoa recursos como comida, energia, transporte ou
roupas, assim como a capacidade de o ambiente absorver o lixo e a
poluição que cada pessoa produz.
O volume de terras disponíveis na Terra é calculado ao
dividir os 11,3 bilhões de hectares de terra produtiva e espaço
marítimo entre os 6,1 bilhões de habitantes do planeta.
A WWF (ONG), concluiu que a humanidade está usando 20% a mais de
recursos naturais do que a Terra tem capacidade de oferecer.
O impacto da humanidade sobre a Terra, ou "Pegada
Ecológica", aumentou 160% desde 1961. O efeito desse quadro
é a criação de um déficit ecológico que só poderá ser pago
se for restaurado o equilíbrio entre recursos naturais
consumidos e capacidade da Terra de renová-los.
O Brasil ocupa a 60ª posição no ranking de 149 países
avaliados.
A posição piora quando o uso de recursos naturais
relacionados à produção de alimentos, fibras e madeira é
avaliado, com o Brasil ficando com a 27ª posição.
Apesar de estar acima do nível desejável, a "Pegada
Ecológica" do Brasil está abaixo da registrada em outros
países.
Os norte-americanos são os maiores consumidores de recursos
naturais do planeta, com o equivalente a 9,2 hectares por pessoa,
o dobro do consumido pelos europeus e sete vezes mais do que a
média registrada na Ásia e na África.
O estudo apurou ainda que o maior crescimento se dá no uso de
combustíveis fósseis (gás, carvão e petróleo). A
"Pegada Ecológica" nesse setor aumentou 700% entre
1961 e 2001.
Outra conclusão preocupante: de 1970 a 2000 as populações
de espécies terrestres diminuíram 30% e as de espécies que
vivem na água, 50%.
por Helena Palmquist
Técnicos já identificam quem iniciou o fogo
Todos os dias, desde 1994, entre o final da tarde e o início
da noite, o satélite NOAA-12 passa em sua órbita por sobre
o Brasil, registrando os focos de calor em todo o País.
Cerca de 20 minutos depois da passagem, as informações
já estão sendo repassadas pela internet para todas as
entidades e instituições que atuam no combate às
queimadas. Com a organização de bancos de dados cada vez
mais detalhados, o Ibama já consegue identificar com
precisão até a propriedade rural onde se originou o
incêndio florestal.
Segundo o Inpe, não existe queimada espontânea em período
de seca. O fogo na mata só começa espontaneamente com um
raio, o que nunca acontece no verão.
"Se pegar fogo na época chuvosa, a própria natureza
controla. Na época seca, são as pessoas que queimam. E aí
fica muito difícil controlar", explica Alberto Setzer.
É onde entra o Ibama, cruzando as informações do satélite
com dados do Incra e colocando a fiscalização em campo para
autuar e multar os pequenos e grandes proprietários que
insistem em usar o fogo.
"É possível localizar até a propriedade.
Geralmente quem desmatou no ano passado, e temos como saber
se já foi autuado por isso, esse ano está queimando.
Se não conseguimos pegar o infrator antes, conseguimos
pegar durante a queimada. Assim, vamos inibindo o fogo",
explica Edson Cruz, da fiscalização do Ibama.
O cientista do Inpe aponta outros fatores, além do clima,
para o aumento das queimadas. "
Até 17 anos atrás, a sociedade brasileira menosprezava o
problema. De dez anos para cá, todo mundo já sabe o que é
queimada. Virou uma preocupação nacional e podemos até
dizer que existe unanimidade contra as queimadas. Apesar
disso, e da legislação contrária, não estamos conseguindo
minimizar o problema", lamenta Setzer.
Segundo ele, fatores econômicos e políticos também
contribuem para o aumento das queimadas. Ele avalia que a
polêmica em torno do novo Código Florestal, que pode
aumentar a reserva legal obrigatória nas propriedades
rurais, pode ter causado um aumento do uso do fogo.
"Os proprietários podem pensar em queimar mais,
antes que o Código seja aprovado. E os problemas econômicos
também pioram a situação, porque com menos dinheiro, os
agricultores recorrem com mais intensidade ao fogo para fazer
a lavoura, o que é bem mais barato", explica.
O certo é que, a longo prazo, além do risco de incêndios
florestais, as queimadas acabam provocando prejuízos à
imagem do Brasil no exterior, porque o fogo na floresta é
responsável pela maior parte das emissões de carbono do
País.
E a agricultura também sai perdendo, com o solo ficando
cada vez mais empobrecido pela ação das chamas.
est edições/amazonpress
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Reginaldo Marinho