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 Abrir uma empresa no Brasil, de acordo com estudo, exige, em média, 17 procedimentos, 152 dias e custo de 11,7% do rendimento per capita.
Banco Mundial revela preocupação com excesso de burocracia
no Brasil, diz Mozarildo
 O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR)
defendeu a urgente eliminação dos entraves ao desenvolvimento
das forças produtivas no país, ao comentar o relatório
divulgado pelo Banco Mundial em setembro, intitulado:
"Fazendo Negócios em 2005: Removendo Obstáculos contra
o Crescimento".
A publicação traz um mapeamento do esforço realizado por países
em desenvolvimento para reduzir a burocracia que emperra seus negócios
e revela, segundo o senador, números preocupantes sobre a situação
brasileira.
Abrir uma empresa no Brasil, de acordo com o estudo, exige, em média,
17 procedimentos, 152 dias e custo de 11,7% do rendimento per
capita.
O país também tem problemas em outros indicadores levantados
pelo Banco Mundial que se referem, como observou Mozarildo, à
proteção de investidores e ao registro de marcas e patentes.
As estatísticas referentes a empresas insolventes são também
"absolutamente preocupantes" na avaliação do senador.
Leva-se em média, segundo o relatório do Banco Mundial, 10
anos para liquidar uma empresa insolvente, contra 1,7 ano em países
ricos.
E, de cada dólar que se tenha a receber de uma empresa
quebrada, recupera-se 72,1 centavos nos países ricos, contra 0,2
centavos no Brasil.
- Isso por si só demonstra que toda essa burocracia, esses
custos, essa regulamentação excessiva, sequer dão um mínimo
de tranqüilidade e segurança a empresários, trabalhadores e
demais segmentos envolvidos em negócios em nosso país -
lastimou Mozarildo, para quem não é a quantidade de leis que
garantirá o bom desempenho da economia, mas a qualidade da
legislação.
A Colômbia, segundo Mozarildo, mereceu destaque no relatório do
Banco Mundial como um dos países que implementaram de modo mais
eficaz reformas a favor da desburocratização dos negócios.
O país vizinho, disse o senador, realizou ações em um amplo
espectro que vai desde a flexibilização das leis laborais até
a criação de centros eletrônicos únicos para a criação de
novas empresas e a melhora dos centros de informação de crédito.
Portugal e Espanha se destacam entre os países europeus que mais
investiram em simplificação da burocracia, conforme o relatório
do Banco Mundial.
Mozarildo acredita que os países ricos, pelo que indica o
estudo, implementaram três vezes mais reformas do que os países
pobres em 2003.
- É preciso enterrar de vez a anacrônica permanência da lógica
burocrática colonial, que era diminuir a quantidade de
produtores para facilitar o controle da arrecadação, e emperrar
o máximo possível a economia, para vender as facilidades a uns
poucos escolhidos - afirmou ele.
Agencia Senado
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Isso é muito importante p mim.
um abraço carla