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Programas como Vale Gás e Bolsa Alimentação são
assistenciais, e o programa Bolsa-Escola é educacional. Não
deveriam ser misturados.
Dois meses atrás, houve grande repercussão da denúncia,
divulgada pela imprensa, de que o programa Bolsa Família havia
deixado de controlar a freqüência às aulas das crianças das
famílias beneficiadas.
Agora a repercussão foi muito maior, com a denúncia de que
havia sérias falhas no seu gerenciamento. Apesar da gravidade do
problema gerencial, mais grave ainda é o problema conceitual
denunciado anteriormente.
Como ministro da Educação, participei dos estudos que
realizaram a unificação do programa Bolsa-Escola com os
programas assistenciais deixados pelo governo Fernando Henrique,
e que formaram a Bolsa Família.
A idéia era atraente, porque permitia reunir recursos de
diversos programas, mantendo a exigência da freqüência às
aulas.
Era como se juntássemos todos os programas em uma
Bolsa-Escola mais ampla, com nome diferente que desse a marca do
novo governo, segundo palavras de Duda Mendonça em reunião no
Palácio do Planalto.
Com isso, estávamos transformando um programa educacional, o
Bolsa-Escola, e os programas assistenciais, como Vale Gás e
Bolsa-Alimentação, em um só programa educacional, garantindo
que as crianças freqüentassem as aulas e que os adultos fossem
alfabetizados.
Mas estávamos errados, porque misturamos coisas diferentes,
que não se somam.
Deixamos de considerar que em um país com a pobreza que o
Brasil tem há famílias que precisam de ajuda assistencial, sem
qualquer condicionante, para comer, e há famílias que precisam
de ajuda educacional, com condicionantes, para sair da pobreza.
Programas como Vale Gás e Bolsa Alimentação são
assistenciais, e o programa Bolsa-Escola é educacional. Não
deveriam ser misturados.
Ao misturá-los, criamos a base para emperrar os programas
assistenciais ou para aniquilar o programa educacional.
Se exigirmos condições para que o pobre receba ajuda, ele
passará fome, se não exigirmos condições para que o pobre
receba a bolsa, ele continuará pobre.
Parte das famílias brasileiras - com pessoas idosas,
solteiras sem emprego e muitos filhos pequenos - precisa da ajuda
do gás e da comida.
Outra parte, com crianças em idade escolar, precisa de ajuda
para ter os filhos estudando.
Os primeiros podem precisar de ajuda para sempre, os outros
poderão sair da pobreza, com o tempo, graças ao estudo dos
filhos. Essa diferença morreu quando unificamos programas
diferentes, com finalidades diferentes.
Outro erro foi concentrar os programas em um só ministério.
O ministro Patrus Ananias foi muito criticado quando disse que
não poderíamos deixar uma família passar fome porque os filhos
não tinham ido à escola. Da ótica de seu ministério, ele tem
razão.
O Brasil precisa de programas assistenciais, unificados ou não,
e de um programa educacional, que pode ter qualquer nome, mas que
mantenha o conceito da bolsa-escola tal como é utilizada hoje em
diversas partes do mundo.
O programa assistencial atende às necessidades das famílias
pobres, sem condicionantes, simplesmente apoiando-as em sua
pobreza. O programa educacional condiciona a ajuda à freqüência
às aulas, com a convicção de que a educação das crianças
romperá o ciclo vicioso da pobreza.
O primeiro programa deve ser gerenciado pelo Ministério da
Assistência, o segundo pelo Ministério da Educação, que já
gerencia programas de bolsa de estudos para universitários.
A tentativa de unificação dos programas foi correta, mas não
será correto mantê-la depois de termos percebido o erro.
O presidente, que tanto se empenhou na unificação, deve
promover a separação, e devolver a bolsa-escola ao Ministério
da Educação.
Se isso não for feito, corremos o risco de deixar uma triste
herança maldita para o próximo governo: a destruição de um
programa brasileiro, nascido no PT, implantado nacionalmente pelo
governo Fernando Henrique Cardoso, premiado e copiado
internacionalmente.
Graças às denúncias feitas ao gerenciamento, podemos
corrigir esse erro conceitual.
Além disso, não basta pagar uma bolsa-escola, se a escola
estiver nas péssimas condições que apresenta hoje.
A bolsa-escola só faz sentido se a escola tiver qualidade. E
ela não terá qualidade enquanto estiver entregue aos poucos
recursos de cada município pobre.
Para dar o resultado esperado, a bolsa-escola deve ser parte
de um programa de federalização da educação básica no
Brasil.
* Cristovam Buarque é Ph.D. em Economia. Foi governador
do Distrito Federal (1995-98), em 2002 elegeu-se senador pelo PT
com a maior votação dada a um político no Distrito Federal.
Foi Ministro da Educação (2003-04). É membro do Instituto de
Educação da Unesco. Autor do livro "Admirável
Mundo Atual". Você pode visitar sua
homepage - http://www.cristovam.com.br
e escrever-lhe em
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