| Conceito Errado |
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| Escrito por Cristovam Buarque* | |
| Saturday, 30 October 2004 | |
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Programas como Vale Gás e Bolsa Alimentação são assistenciais, e o programa Bolsa-Escola é educacional. Não deveriam ser misturados. Dois meses atrás, houve grande repercussão da denúncia, divulgada pela imprensa, de que o programa Bolsa Família havia deixado de controlar a freqüência às aulas das crianças das famílias beneficiadas. Agora a repercussão foi muito maior, com a denúncia de que
havia sérias falhas no seu gerenciamento. Apesar da gravidade do
problema gerencial, mais grave ainda é o problema conceitual
denunciado anteriormente. A idéia era atraente, porque permitia reunir recursos de diversos programas, mantendo a exigência da freqüência às aulas. Era como se juntássemos todos os programas em uma
Bolsa-Escola mais ampla, com nome diferente que desse a marca do
novo governo, segundo palavras de Duda Mendonça em reunião no
Palácio do Planalto. Mas estávamos errados, porque misturamos coisas diferentes, que não se somam. Deixamos de considerar que em um país com a pobreza que o
Brasil tem há famílias que precisam de ajuda assistencial, sem
qualquer condicionante, para comer, e há famílias que precisam
de ajuda educacional, com condicionantes, para sair da pobreza. Ao misturá-los, criamos a base para emperrar os programas assistenciais ou para aniquilar o programa educacional. Se exigirmos condições para que o pobre receba ajuda, ele passará fome, se não exigirmos condições para que o pobre receba a bolsa, ele continuará pobre. Parte das famílias brasileiras - com pessoas idosas, solteiras sem emprego e muitos filhos pequenos - precisa da ajuda do gás e da comida. Outra parte, com crianças em idade escolar, precisa de ajuda para ter os filhos estudando. Os primeiros podem precisar de ajuda para sempre, os outros
poderão sair da pobreza, com o tempo, graças ao estudo dos
filhos. Essa diferença morreu quando unificamos programas
diferentes, com finalidades diferentes. O ministro Patrus Ananias foi muito criticado quando disse que
não poderíamos deixar uma família passar fome porque os filhos
não tinham ido à escola. Da ótica de seu ministério, ele tem
razão. O programa assistencial atende às necessidades das famílias pobres, sem condicionantes, simplesmente apoiando-as em sua pobreza. O programa educacional condiciona a ajuda à freqüência às aulas, com a convicção de que a educação das crianças romperá o ciclo vicioso da pobreza. O primeiro programa deve ser gerenciado pelo Ministério da
Assistência, o segundo pelo Ministério da Educação, que já
gerencia programas de bolsa de estudos para universitários. O presidente, que tanto se empenhou na unificação, deve
promover a separação, e devolver a bolsa-escola ao Ministério
da Educação. Graças às denúncias feitas ao gerenciamento, podemos
corrigir esse erro conceitual. A bolsa-escola só faz sentido se a escola tiver qualidade. E ela não terá qualidade enquanto estiver entregue aos poucos recursos de cada município pobre. Para dar o resultado esperado, a bolsa-escola deve ser parte de um programa de federalização da educação básica no Brasil. * Cristovam Buarque é Ph.D. em Economia. Foi governador do Distrito Federal (1995-98), em 2002 elegeu-se senador pelo PT com a maior votação dada a um político no Distrito Federal. Foi Ministro da Educação (2003-04). É membro do Instituto de Educação da Unesco. Autor do livro "Admirável Mundo Atual". Você pode visitar sua homepage - http://www.cristovam.com.br e escrever-lhe em Esse endereço de e-mail está sob proteção contra Spam (spam bots).Por conseguinte, você deve ativar o recurso Javascript para poder visualizar isso
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