"Está na hora de enfrentar, com clareza, a tão falada “Reforma Política”, que até hoje ninguém teve a coragem de iniciar", D. Demétrio Valentini.
Estas observações precedem o resultado numérico das eleições
municipais do dia 03 de outubro.
Até porque são feitas ainda na véspera do pleito. Por isto,
prescindem da análise de resultados concretos, que se feita,
precisaria ser contextualizada em cada município.
Cada eleição, em princípio, fortalece o processo democrático.
Pois a democracia se define, até etimologicamente, como o “governo
do povo”.
E não existe instrumento mais adequado para aferir a vontade
do povo do que a eleição, onde cada cidadão pode expressar sua
vontade.
Neste sentido, é salutar a reiteração de eleições, na
normalidade de períodos estabelecidos por lei. Ainda precisamos
consolidar nossa tradição democrática.
Até porque não passa de vinte anos que as grandes cidades,
é bom lembrar, puderam eleger seus prefeitos, que por um
determinado período foram nomeados pela ditadura militar.
As eleições, portanto, oxigenam o processo democrático.
Ao mesmo tempo, estas eleições evidenciaram a urgência de
mudanças neste processo, com o risco de ficar desacreditado, com
graves prejuízos para a democracia.
Está na hora de enfrentar, com clareza, a tão falada “reforma
política”, que até hoje ninguém teve a coragem de
iniciar.
Pois ao votar, um número crescente de eleitores pergunta se, de
fato, vale a pena votar.
De um lado, porque continuam os mesmos vícios que fazem das
campanhas eleitorais um campeonato de pressões econômicas, com
derrame de dinheiro que acaba comandando o resultado eleitoral.
Por outro, mesmo que o resultado expresse o desejo de mudança, a
sensação dos eleitores é de que tudo continuará na mesma,
pois a política perdeu a força de comandar o processo econômico
e social.
E’ urgente recuperar a esperança da validade das eleições,
para que expressem a vontade do povo, e para que esta vontade
seja respeitada e concretizada pelas administrações eleitas.
Urge um aprimoramento do nosso processo democrático, através de
uma verdadeira “reforma política”. Esperamos que este
aprimoramento seja desencadeado a partir das lições que estas
eleições estão reiterando para o país.
Uma reforma política precisa contemplar o próprio processo
eleitoral. O sistema eleitoral brasileiro tem notórios méritos,
sobretudo por sua boa organização e documentação exemplar.
A lei eleitoral é muito clara em coibir a compra de votos.
Mas é evidente a fraqueza do sistema para urgir a observância
desta lei. Em muitos municípios simplesmente se ignora a lei, e
a corrupção corre solta e impune, debochando da justiça
eleitoral.
A reforma política precisa repensar as campanhas eleitorais.
Outro ponto evidente é a necessidade de uma reforma partidária.
Caso contrário, caminha-se para um impasse. Pois sem partidos
bem definidos e coerentes, o povo não pode canalizar sua vontade
política. E sem partidos consistentes, a vontade política
expressa pelas eleições não pode, depois, ser
operacionalizada.
O estatuto da fidelidade partidária é indispensável para
estruturar partidos que tenham dimensão nacional, e que possam
ser instrumentos para harmonizar a ação política entre as
diferentes instâncias do estado brasileiro.
Está na hora, também, de rever o estatuto da reeleição, cuja
introdução em nossa história política foi motivada por
evidentes intenções de manutenção do poder.
Passadas as eleições, que ainda precisam se concluir nas
cidades maiores onde vai se realizar o segundo turno,
relativizando seus resultados concretos, tiremos as lições
maiores que elas nos apresentam.
E continuemos exercendo nossa responsabilidade, acompanhando
de perto a questão maior da nossa democracia, que está em
causa.
Dom Luiz Demétrio Valentini, é bispo Diocesano de
Jales/SP. Natural de S.Valentim, Rio Grande do Sul. Foi membro da Comissão Episcopal de Pastoral da Conferência
Nacional de Bispos Brasileiros (CNBB), responsável pelo Setor
Pastoral Social. Foi Presidente da Cáritas Brasileira, e membro
do Depto. de Pastoral Social do CELAM (1991-99). Como coordenador
da Comissão de Ecologia participou da 4ª Conferência Episcopal
Latino Americana, de Sto Domingos (1992). É membro da Comissão
Permanente do Sínodo Especial da América, onde foi eleito
membro permanente (1997). Você se comunica com ele pelo email:
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