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"Pesquisa da Universidade de Brasília/DF, aponta que Estados Unidos fazem investigações tendenciosas sobre exportações
brasileiras".
- Alegações de dumping (prática desleal de preços
abaixo do custo no comércio internacional),
- salvaguardas (medidas contra a importação de
determinados produtos para prover um período de ajuste
para as firmas locais),
- medidas antisubsídios ou compensatórias (que pretendem
anular o efeito de subsídios concedidos pelo governo
estrangeiro),
- sobretaxas sem motivos específicos, processos contra
empresas cuja venda no mercado americano é pequena e
investigações tendenciosas.
Essa é a posição dos Estados Unidos em relação ao Brasil,
segundo análise feita pelo mestre em economia pela Universidade
de Brasília (UnB) Bruno Carazza dos Santos, na dissertação "O
Protecionismo Americano e seus Efeitos sobre as Exportações
Brasileiras: O Caso das Medidas Antidumping e Compensatórias
entre 1980 e 2002", defendida em setembro/2003, sob a
orientação do professor do Departamento de Economia Maurício
Barata de Paula Pinto.
Para melhorar esse cenário, Carazza sugere que o governo
brasileiro redirecione suas ações ao combate desse tipo de prática,
que prejudica e limita às exportações brasileiras.
O mestre pela UnB, que fez o primeiro estudo aprofundado sobre
o tema de acordo com a banca, desenvolveu um trabalho árduo.
Levantou o total de exportações das empresas brasileiras
para os EUA em relação aos produtos investigados e verificou o
quanto eles representam para o total de importações dos Estados
Unidos.
“É uma medida de relevância dos produtos
brasileiros no total de importações dos EUA”, explica
Carazza.
A pesquisa identificou que as empresas brasileiras participam
com apenas 10% das importações americanas, o que demonstra que
não teriam potencial para afetar o mercado americano de forma
significativa.
Apesar disso, cerca de 60% dos produtos exportados pelo Brasil
para os EUA são afetados, de uma maneira ou de outra, por restrições
tarifárias e não tarifárias no mercado norte-americano.
Entretanto, com o intuito de proteger suas indústrias, menos
competitivas em relação a muitos produtos fabricados ou
cultivados no Brasil, os EUA agiriam de forma duvidosa.
Durante o estudo, o economista analisou vários processos do
governo americano contra o brasileiro no âmbito do Acordo Geral
de Tarifas e Comércio (Gatt) e da Organização Mundial do Comércio
(OMC).
Ele verificou que o Brasil sofreu mais investigações que o
Canadá, México, Reino Unido e França, países que exportam
mais para os EUA que o Brasil.
“Cerca de 6,5% das investigações americanas são
contra o Brasil”, afirma Bruno.
SIDERÚRGICAS – Um dos setores que mais
sofrem com processos americanos é o da siderurgia – 67% do
total das investigações são contra essa indústria.
Uma das explicações para o excesso de pedidos de investigação
nesse setor é a pressão das siderúrgicas norte-americanas
sobre o governo para limitar as importações vindas do Brasil.
“O direcionamento das investigações para essa indústria
existe porque o produto siderúrgico brasileiro tem melhor
qualidade e preços mais baixos que o americano, além do minério
de ferro ser abundante e a localização geográfica do país próxima
aos EUA. Durante o processo de privatizações no Brasil a indústria
modernizou-se, e por isso, tornou-se bastante competitiva”,
diz Carazza.
SUCOS - Outra indústria brasileira alvo de
processos é a do suco de laranja. Em 1982, o Brasil foi acusado
de praticar o dumping e em seguida, começaram as investigações.
Em 1986, os EUA implementaram medidas antidumping para tornar
suas indústrias mais competitivas. Quase 10 anos depois, foi
solicitada a revisão dessas medidas, mas em 1998, os EUA
mantiveram em vigor a sobretaxa ao produto brasileiro, apesar de
a produção americana ter aumentado três vezes e a participação
brasileira ter caído a menos de ¼ em relação ao total
anterior.
“Isso mostra que os argumentos dos EUA são políticos
e não técnicos”, garante Carazza.
Em geral, o procedimento tendencioso acontece com produtos que
são mais competitivos que os americanos.
COM RELAÇÃO AO BRASIL - Além do suco de
laranja e das siderúrgicas, existem investigações americanas
contras as indústrias de óleo vegetal, de autopeças e minérios,
entre outras.
CENÁRIO MUNDIAL – Após a segunda Guerra
Mundial, em 1947, os países estabeleceram o Acordo Geral sobre
Tarifas e Comércio (Gatt), com o propósito de reduzir as
barreiras ao comércio internacional para o crescimento e
desenvolvimento das nações.
Antes desse acordo, a tendência dos países era a de proteger
ao máximo suas indústrias e barrar as importações.
Até os anos 1970, o Brasil era um país
basicamente agrícola, com poucas indústrias. Somente a partir
daquela década, as indústrias instaladas no país começam a
exportar de maneira significativa para o exterior.
Em 1984, o Brasil assinou o Acordo Voluntário
de Restrição de Exportações, aceitou as cotas estabelecidas
pelos EUA e prejudicou sua própria balança comercial.
Entre 1985 e 1991, houve
crescimento de acusações de dumping, em relação a diversos
produtos, principalmente os não-siderúrgicos (como etanol,
autopeças e suco de laranja).
Nos anos 1990, com a abertura dos mercados, o
Brasil passou a produzir mais visando à exportação.
Determinou-se também o fim dos acordos de restrição voluntária,
na rodada Uruguai em que foi criada a Organização Mundial de
Comércio (OMC).
Entre 1991 e 1994, houve um
aumento das investigações contra produtos siderúrgicos. As
sobretaxas já eram superiores a 100% no aço.
Entre 1994 e 1998, quase não
há processos de investigações contra o Brasil.
Mas, a partir de 1998, com a desvalorização
do câmbio no Brasil, os preços dos produtos ficaram mais
baratos, o que levou o governo dos EUA a adotar salvaguardas em 2002.
Uma nação busca se proteger com várias medidas, como
antidumping, sobretaxas, salvaguardas e compensatórias.
Além disso podem ser estabelecidas cotas de exportação e
padrões de qualidade sanitários e ambientais, que restringem as
exportações.
APURAÇÃO – Nos Estados Unidos, quando uma
indústria afirma sentir-se lesada pelas relações de comércio
internacionais, o governo norte-americano pode solicitar
investigações junto à Administração de Comércio
Internacional (ITA), um órgão federal, e à Comissão de Comércio
Exterior (ITC), ligada à OMC.
Essas duas instituições verificam se procedem as afirmações
das indústrias. Verificam-se os preços do produto, dentro e
fora do país, se há algum tipo de subsídio estatal para as
empresas, se outras indústrias da área quebraram, se os lucros
diminuíram ou se o nível de desemprego aumentou.
A partir daí discute-se a colocação de uma barreira de
importação. Se for provado que o país investigado está
praticando o dumping ele deverá pagar uma sobretaxa à tarifa de
importação.
Teoricamente nenhum país pode conceder reduções tarifárias
a outro, sem estender aos demais e nenhum país pode discriminar
o outro nas relações comerciais.
Os processos de investigação podem prejudicar as nações, pois
outros países deixam de comprar o produto daquele acusado de prática
ilícita.
No caso do Brasil, que sofre com várias medidas
protecionistas dos EUA, algumas vendas para o Canadá e o México
já foram perdidas.
BRUNO CARAZZA DOS SANTOS, é mestre em
economia pela Universidade de Brasília (UnB) /DF.
Por conta de seu estudo desenvolvido no Departamento de
Economia da UnB, Carazza ficou em segundo lugar, na categoria
dissertação de mestrado, no Prêmio Brasil Economia, conferido
este ano pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon).
CONTATO
Bruno Carazza dos Santos pelo telefone (61) 9962 2255 ou pelo
e-mail:
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Mais informações pelos telefones 307 2028 e 307 2029.
Unb Agência
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suas ideias sao valiosas para avaliarmos nao soh a situacao norte-americana, como tambem do mercosul
abraco,
Italo Coutinho
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