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"O Brasil é um país importante, aberto e que tem uma presença internacional", ressalta Depouy.
Seu Objetivo: avaliar a independência do Judiciário
Nacional. O relator especial da Comissão de Direitos Humanos da
ONU Leandro Despouy, iniciou (13/10/2004), uma série de visitas
a autoridades para conhecer de perto a situação da Justiça
brasileira, para elaborar relatório para apreciação da ONU.
A 1ª reunião de Leandro Despouy foi com o secretário da
Reforma do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça, Sérgio
Renault. Durante o encontro, Renault fez uma exposição sobre a
situação de sua secretária e falou da emenda constitucional,
em tramitação no Congresso, que trata da reforma do Poder
Judiciário.
Em 2ª reunião, do representante da ONU foi com a defensora-pública-geral
da União, Anne Elizabeth Nunes.
A 3ª reunião foi com representantes da Associação Nacional
de Integrantes do Ministério Público.
A 4ª reunião, e último compromisso de Leandro Despouy foi
reunião com o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, o
diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, e secretários do
Ministério da Justiça.
Ao falar com a imprensa, Despouy disse que está sendo bem
recebido e que pretende ouvir o máximo de pessoas da sociedade
civil e autoridades para ter subsídios para elaborar seu relatório
sobre a situação da independência do judiciário no Brasil.
Ele informou que pretende apresentar o relatório à Comissão de
Direitos Humanos da ONU em março ou abril do ano que vem.
Depouy ressaltou que: "O Brasil é um país importante,
aberto e que tem uma presença internacional". "Portanto
os poderes devem estar abertos para informações”,
observou.
Ele disse que sua função é defender no mundo a independência
do Judiciário, “mas também ver como funciona a justiça,
sobretudo para que as pessoas tenham acesso a esse direito
elementar do serviço da justiça".
"Tenho que conhecer mais a situação do país, não somente
em laboratório, mas ver a realidade de perto para decidir com
serenidade e convicção sobre o relatório a ser elaborado”,
disse.
O relator da ONU disse que deverá fazer algumas recomendações
concretas sobre a situação atual, que poderão ser objeto de
orientação das Nações Unidas para o futuro do país.
“As pessoas têm me recebido de forma cordial e prestado
informações”. Além de Brasília, o representante da ONU
irá a São Paulo, Porto Alegre, Recife e Belém. Ele informou
que no dia 25 estará de volta à Brasília, onde pretende se
reunir com as mais altas autoridades do Poder Judiciário.
Agência Brasil
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